TJBA 12/01/2023 - Pág. 36 - CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO - Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.253 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023
Cad. 1 / Página 36
DIRETORIA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA
ORDEM DE SERVIÇO Nº 002/2023 - DEA
EMPRESA:
SENEMIG ENGENHARIA LTDA
CNPJ: 05.547.728/0001-51
ENDEREÇO:
RUA LUIZ TARQUÍNIO PONTES, 1904, 5º ANDAR, SALA 504, PITANGUEIRAS – LAURO DE FREITAS/BA
OBJETO:
PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO NOVO FÓRUM DA COMARCA DE EUNÁPOLIS.
PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS
VALOR: R$ 54.746,05 (CINQUENTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E CINCO CENTAVOS)
CONTRATO Nº 48/21-S
RECURSOS:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04601
PROJETO/ATIVIDADE 5434
ELEMENTO DE DESPESA 33.90.39
SUBELEMENTO DE DESPESA 39.09
UNIDADE GESTORA 0002
EMPENHO:
04601.0002.23.0000002-3
PROCESSO:
TJ-COI-2023/00397
DEA, 11 de janeiro de 2023.
Wilian de Novas Coutinho
Diretor de Engenharia e Arquitetura
NÚCLEO DE LICITAÇÃO
AVISO DE RESULTADO DO DIREITO DE PETIÇÃO – Pregão Eletrônico n° 054/2022 – LOTE 1 - TJ-ADM-2022/37093 (Apenso
– LOTE 1 - TJ-ADM-2022/69261) – Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de
fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais e passagens terrestres nacionais, consistentes em reserva,
marcação, emissão, remarcação ou alteração, cancelamento, reembolso com a entrega de bilhetes, conforme Projeto
Básico. O Núcleo de Licitação comunica aos interessados que o Exmo. Sr. Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da
Bahia NEGOU PROVIMENTO à Petição interposta pela empresa SX TECNOLOGIA E SERVICOS CORPORATIVOS EIRELI,
nos termos do Parecer Jurídico emitido pela Consultoria Jurídica da Presidência, acostado aos autos. Data da decisão: 11
de janeiro de 2023. Todo o processo encontra-se à disposição no Núcleo de Licitação, Edifício-sede do Tribunal de Justiça,
sala 119-norte, 1º andar.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL – Pregão Eletrônico n° 054/2022 – TJ-ADM-2022/37093 (Apenso – LOTE 1 - TJ-ADM2022/69261) – Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fornecimento de passagens
aéreas nacionais e internacionais e passagens terrestres nacionais, consistentes em reserva, marcação, emissão,
remarcação ou alteração, cancelamento, reembolso com a entrega de bilhetes, conforme Projeto Básico.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA para o presente certame
o seguinte resultado:
EMPRESA VENCEDORA
SENDPAX VIAGENS LTDA.
CNPJ: 18.016.280/0001-91
LOTE 1
VALOR UNITÁRIO DA TAXA POR TRANSAÇÃO (R$)
Serviços de agenciamento de viagens para o fornecimento de
PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS e INTERNACIONAIS, a fim de
atender às necessidades do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia,
tais como: cotação, reserva, marcação, emissão, remarcação ou
alteração, cancelamento, reembolso com entrega de bilhetes.
R$ 0,01
ITEM
1
Critério de julgamento: Menor Preço. Data da homologação: 11 de janeiro de 2023.
Salvador, 11 de janeiro de 2023.
Antônio Henrique Sampaio Garcia
Chefe do Núcleo de Licitação