TJBA 11/10/2022 - Pág. 1219 - CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO - Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.196 - Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022
Cad 1 / Página 1219
Advogado: Marcia Cristina Oliveira Rios (OAB:BA32679-A)
Embargante: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss
Ementa:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Quinta Câmara Cível
________________________________________
Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0501745-47.2018.8.05.0022.1.EDCiv
Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível
EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado(s):
EMBARGADO: DAMIAO ARCELINO DA SILVA
Advogado(s):MARCIA CRISTINA OLIVEIRA RIOS, NELSON LUIS LEMOS VALLADARES
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE EXISTÊNCIA DE OMISSÃO NO ACÓRDÃO. CONDENAÇÃO DO INSS AO
PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. IMPOSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA NA ESPÉCIE DA SÚMULA 111 DO STJ. MANUTENÇÃO DA QUALIDADE DE SEGURADO. EMBARGOS CONHECIDOS E PARCIALMENTE ACOLHIDOS.
ACÓRDÃO
Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM os Desembargadores integrantes da turma julgadora da Quinta Câmara
Cível, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, à unanimidade, CONHECER E ACOLHER PARCIALMENTE OS ACLARATÓRIOS, pelos motivos expostos no voto do Relator.
Des. RAIMUNDO SÉRGIO SALES CAFEZEIRO
Presidente e Relator
PROCURADOR (A) DE JUSTIÇA
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro
EMENTA
8022752-74.2021.8.05.0001 Embargos De Declaração Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Embargante: Climazon Industrial Ltda
Advogado: Inacio Grzybowski Ventura (OAB:SC48566-A)
Embargante: Climazon Industrial Ltda
Advogado: Inacio Grzybowski Ventura (OAB:SC48566-A)
Embargante: Climazon Industrial Ltda
Advogado: Inacio Grzybowski Ventura (OAB:SC48566-A)
Embargante: Climazon Industrial Ltda
Advogado: Inacio Grzybowski Ventura (OAB:SC48566-A)
Embargante: Springer Carrier Ltda
Advogado: Inacio Grzybowski Ventura (OAB:SC48566-A)
Embargante: Springer Carrier Ltda
Advogado: Inacio Grzybowski Ventura (OAB:SC48566-A)
Embargante: Springer Carrier Ltda
Advogado: Inacio Grzybowski Ventura (OAB:SC48566-A)
Embargante: Springer Carrier Ltda
Advogado: Inacio Grzybowski Ventura (OAB:SC48566-A)
Embargante: Springer Carrier Ltda
Advogado: Inacio Grzybowski Ventura (OAB:SC48566-A)
Embargante: Springer Carrier Ltda
Advogado: Inacio Grzybowski Ventura (OAB:SC48566-A)
Embargante: Springer Carrier Ltda
Advogado: Inacio Grzybowski Ventura (OAB:SC48566-A)
Embargante: Springer Carrier Ltda
Advogado: Inacio Grzybowski Ventura (OAB:SC48566-A)
Embargante: Springer Carrier Ltda
Advogado: Inacio Grzybowski Ventura (OAB:SC48566-A)
Embargante: Springer Carrier Ltda
Advogado: Inacio Grzybowski Ventura (OAB:SC48566-A)
Embargante: Springer Carrier Ltda
Advogado: Inacio Grzybowski Ventura (OAB:SC48566-A)
Embargante: Springer Carrier Ltda
Advogado: Inacio Grzybowski Ventura (OAB:SC48566-A)
Embargante: Springer Carrier Ltda
Advogado: Inacio Grzybowski Ventura (OAB:SC48566-A)
Embargante: Springer Carrier Ltda
Advogado: Inacio Grzybowski Ventura (OAB:SC48566-A)
Embargante: Springer Carrier Ltda