TJBA 06/10/2022 - Pág. 662 - CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO - Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.193 - Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022
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Advogado: Jucara Freire De Souza Cruz (OAB:BA24453-A)
Advogado: Brunna De Arruda Quinteiro (OAB:PE27263-A)
Advogado: Joao Loyo De Meira Lins (OAB:PE21415-A)
Embargante: Luiz Alberto Varanda Barbosa
Advogado: Lenilda Soares Albuquerque De Donatis (OAB:SP96902)
Advogado: Rodrigo Silva De Oliveira (OAB:BA21355-A)
Advogado: Rodrygo Gonzales Machado (OAB:BA22885-A)
Advogado: Jose Eduardo Sousa Da Silva (OAB:BA9012-A)
Embargante: Eni Paciello
Advogado: Lenilda Soares Albuquerque De Donatis (OAB:SP96902)
Advogado: Rodrigo Silva De Oliveira (OAB:BA21355-A)
Advogado: Rodrygo Gonzales Machado (OAB:BA22885-A)
Advogado: Jose Eduardo Sousa Da Silva (OAB:BA9012-A)
Embargado: Imbores Indústria De Refrigerantes
Advogado: Priscilla Magda Faria Lima (OAB:BA17985-A)
Advogado: Brunna De Arruda Quinteiro (OAB:PE27263-A)
Advogado: Joao Loyo De Meira Lins (OAB:PE21415-A)
Embargado: Eni Paciello
Advogado: Lenilda Soares Albuquerque De Donatis (OAB:SP96902)
Advogado: Rodrigo Silva De Oliveira (OAB:BA21355-A)
Advogado: Rodrygo Gonzales Machado (OAB:BA22885-A)
Advogado: Jose Eduardo Sousa Da Silva (OAB:BA9012-A)
Embargado: Luiz Alberto Varanda Barbosa
Advogado: Lenilda Soares Albuquerque De Donatis (OAB:SP96902)
Advogado: Rodrigo Silva De Oliveira (OAB:BA21355-A)
Advogado: Rodrygo Gonzales Machado (OAB:BA22885-A)
Advogado: Jose Eduardo Sousa Da Silva (OAB:BA9012-A)
Embargante: Norsa Refrigerantes S.a
Advogado: Karissia Barsanufio De Miranda (OAB:BA22644-A)
Advogado: Jayme Brown Da Maia Pithon (OAB:BA8406-A)
Advogado: Priscilla Magda Faria Lima (OAB:BA17985-A)
Advogado: Brunna De Arruda Quinteiro (OAB:PE27263-A)
Advogado: Joao Loyo De Meira Lins (OAB:PE21415-A)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Primeira Câmara Cível
________________________________________
Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0005128-24.2007.8.05.0201.1.EDCiv
Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível
EMBARGANTE: LUIZ ALBERTO VARANDA BARBOSA e outros (2)
Advogado(s): JOSE EDUARDO SOUSA DA SILVA (OAB:BA9012-A), RODRYGO GONZALES MACHADO (OAB:BA22885-A),
RODRIGO SILVA DE OLIVEIRA (OAB:BA21355-A), LENILDA SOARES ALBUQUERQUE DE DONATIS (OAB:SP96902), BRUNNA DE ARRUDA QUINTEIRO (OAB:PE27263-A), JAYME BROWN DA MAIA PITHON (OAB:BA8406-A), JOAO LOYO DE MEIRA
LINS (OAB:PE21415-A), KARISSIA BARSANUFIO DE MIRANDA (OAB:BA22644-A), PRISCILLA MAGDA FARIA LIMA (OAB:BA17985-A)
EMBARGADO: NORSA REFRIGERANTES S.A e outros (4)
Advogado(s): JOAO LOYO DE MEIRA LINS (OAB:PE21415-A), BRUNNA DE ARRUDA QUINTEIRO (OAB:PE27263-A), PRISCILLA MAGDA FARIA LIMA (OAB:BA17985-A), JAYME BROWN DA MAIA PITHON (OAB:BA8406-A), KARISSIA BARSANUFIO DE MIRANDA (OAB:BA22644-A), JUCARA FREIRE DE SOUZA CRUZ (OAB:BA24453-A), JOSE EDUARDO SOUSA DA
SILVA (OAB:BA9012-A), LENILDA SOARES ALBUQUERQUE DE DONATIS (OAB:SP96902), RODRIGO SILVA DE OLIVEIRA
(OAB:BA21355-A), RODRYGO GONZALES MACHADO (OAB:BA22885-A)
DESPACHO
Vistos estes autos.
Intime-se a parte embargada para manifestação pertinente, prazo legal, considerando oposição de Embargos de Declaração com
pretensão de atribuição de efeito modificativo ao julgado.
Oportunamente retornem-se conclusos.
Publique-se. Intimem-se. Cumpram-se formalidades legais.
DÁ-SE AO ATO FORÇA DE MANDADO/OFÍCIO.
Salvador, 3 de outubro de 2022.
Alberto Raimundo Gomes dos Santos
Juiz de Direito Substituto de 2.º Grau - Relator
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
TITULARIDADE EM PROVIMENTO 2
DESPACHO