TJBA 21/06/2022 - Pág. 20 - CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO - Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.121 - Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022
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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GABINETE
RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS Nº 09/22-RD
Partes: O ESTADO DA BAHIA, por intermédio do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA e CS BRASIL TRANSPORTES
DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, inscrito no CNPJ/MF de nº 10.965.693/0001-00: Reconhece o pagamento
no valor total de R$7.771,17 (sete mil, setecentos e setenta e um reais e dezessete centavos) referente ao contrato n° 66/17S, que será atendida mediante recurso da Unidade Orçamentária 2.04.101, Unidade Gestora 0008, Atividade 2000/2030/2031,
Elemento de Despesa 33.90.92, Subelemento 92.00 e Fonte 113/120/313/320. consoante PA. n° TJ-ADM-2022/04473. Data:
20/06/2022.
DIRETORIA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA
ORDEM DE SERVIÇO Nº 142/2022 - DEA
EMPRESA:
CFA CONSTRUTORA EIRELI
CNPJ: 19.711.011/0001-08
ENDEREÇO:
RUA TORQUATO BAHIA, 04 – COMÉRCIO – CEP 40.015-110 – SALVADOR/BA
OBJETO:
READEQUAÇÕES DE AMBIENTE COM REFORMA DE SANITÁRIO, INCLUINDO BANHEIRO PNE PARA
ADEQUAÇÃO DE ITENS DE ACESSIBILIDADE, SUBSTITUIÇÃO DE REVESTIMENTO CERÂMICO E PINTURA GERAL NO
FÓRUM DA COMARCA DE ESPLANADA.
PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS
VALOR: R$ 174.085,80 (CENTO E SETENTA E QUATRO MIL OITENTA E CINCO REAIS E OITENTA CENTAVOS)
CONTRATO Nº 67/2021-S
RECURSOS:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04601
PROJETO/ATIVIDADE 5434
ELEMENTO DE DESPESA 33.90.39
SUBELEMENTO DE DESPESA 39.09
UNIDADE GESTORA 0002
EMPENHO:
04601.0002.22.0000343-1
PROCESSO:
TJ-COI-2022/10030
DEA, 20 de junho de 2022.
Wilian de Novas Coutinho
Diretor de Engenharia e Arquitetura
NÚCLEO DE LICITAÇÃO
AVISO DE CONTINUIDADE – ABERTURA DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO – TJ-ADM-2022/15548 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 002/2022 – Objeto: Contratação sob demanda de serviços de engenharia inerentes à manutenção predial corretiva e/ou
preventiva e recuperação envolvendo sistemas, redes e instalações elétricas, telefônicas, lógicas, hidrossanitárias e de combate
e prevenção a incêndios, sistemas de proteção de descargas atmosféricas (SPDA) existentes, bem como intervenções de obra
civil, fornecimento de material e serviços, sob demanda, de todos os imóveis pertencentes ou ocupados pelo Poder Judiciário do
Estado da Bahia, localizados no interior do estado da Bahia, distribuídos em 5 (cinco) lotes, na forma estabelecida nas planilhas
de serviços e insumos descritos na tabela do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil – SINAPI
e conforme condições e exigências estabelecidas no Edital, projeto básico e seus anexos. A Comissão Permanente de Licitação
comunica aos interessados que a sessão pública, por meio de videoconferência, para abertura dos envelopes de Habilitação dos
Lotes 01 a 05, fica designada para o dia 27/06/2022, às 10 horas. O acesso à sessão virtual dar-se-á através do link da sala:
guest.lifesize.com/4617216.
Salvador, 20 de junho de 2022.
Antonio Henrique Sampaio Garcia
Chefe do Núcleo de Licitação
Chefe do Núcleo de Licitação