TJBA 24/05/2022 - Pág. 2166 - CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL - Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.103 - Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022
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ADV: ANTONIO CARLOS SOUZA FERREIRA (OAB 11889/BA), DAISY KELLY DE SOUSA BORGES (OAB 25264/BA) - Processo 0052627-22.2007.8.05.0001 - Procedimento Comum - AUTOR: Rubson da Silva Cardoso - RÉU: Unimed Tres Rios Cooperativa de Trabalho Medico - Vistos, etc. Intime-se o devedor para pagar os valores que a parte autora entende devidos, conforme
memoriais descritivos de fls. 443/444, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios
de 10% (dez por cento), conforme art. 523, NCPC. Transcorrido o prazo para pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias
para oferecimento de impugnação, independentemente de penhora ou nova intimação (art. 525, NCPC). Intime-se. Salvador
(BA), 21 de maio de 2022. Marielza Brandao Franco Juíza de Direito
ADV: JESSICA VANELE DE JESUS SANTOS (OAB 37294/BA), EDSON FRANCISCO DOS SANTOS (OAB 11828/BA), JAQUELINE CERQUEIRA HEGOUET (OAB 11266/BA), ADRIANO NUNES BOMFIM (OAB 58904/BA) - Processo 005776344.2000.8.05.0001 - Procedimento Comum - AUTOR: Joselito Pereira Lima - RÉU: Fundacao Visconde de Cairu - Faculdade
de Ciencias Contabeis - Valter Crispim da Silva - Dessa maneira, o presente juízo resta-se incompetente para julgar a presente
demanda, pelo quanto exarado supra. Ante o exposto, remetam-se os autos para uma das Varas da Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Bahia. Salvador (BA), 16 de maio de 2022.
ADV: POTIGUARA PEREIRA CATAO DE SOUZA (OAB 7230/BA), GILSON FERREIRA RODRIGUES FILHO (OAB 14354/BA),
ANTONIO JORGE PEREIRA (OAB 2649/BA), FRANCISCO JOSÉ PIVA PAZOS (OAB 11767/BA), SINVAL CASTRO VILASBOAS (OAB 15874/BA) - Processo 0065892-04.2001.8.05.0001 - Execução de Título Extrajudicial - AUTOR: Banco do Nordeste
do Brasil S/A - RÉU: Mercearia G Marback Ltda - Adriana Prazeres de Sa Barreto - Sheila Cristina Santos Sa Barreto - Jorge
Luiz Pereira de Sa Barreto - Dilce Falcao de Sa Barreto - Vistos, etc. Como pede na petição de fl. 288. Após, voltem conclusos.
Salvador (BA), 21 de maio de 2022. Marielza Brandao Franco Juíza de Direito
ADV: ANTONIO AUGUSTO GUERREIRO ARAGÃO DE VILLAR (OAB 15668/BA), DANIELA MACHADO BARBOSA (OAB 13156/
BA), DANILO MUNIZ DIAS LIMA (OAB 21554/BA), MAURICIO NEUMANN (OAB 34230/BA), TAMILE COSTA VALE MARQUES
(OAB 49189/BA) - Processo 0069159-18.2000.8.05.0001 - Procedimento Comum - AUTOR: Joao Cesar Almeida Santos - Elieusa e Silva Sampaio - RÉU: Construtora Akyo Ltda - 3 - DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo procedente as impugnações de fls.
832/887, no sentido de: 1 DETERMINAR o desbloqueio IMEDIATO das contas de ELIEUSA E SILVA SAMPAIO e, por ato continuo, a liberação ou restituição dos referidos valores em favor da parte, sendo que na hipótese de efetivação da transferência
destes para conta judicial, que seja expedido, IMEDIATAMENTE, o alvará judicial em nome da requerente, com vistas à transferência bancária para a conta informada na petição de fls. 832/837. 2 - DETERMINAR o desbloqueio IMEDIATO das contas de
JOÃO CÉSAR ALMEIDA SAMPAIO e, por ato continuo, a liberação ou restituição dos referidos valores em favor da parte, sendo
que na hipótese de efetivação da transferência destes para conta judicial, que seja expedido, IMEDIATAMENTE, o alvará judicial
em nome do requerente, mediante transferência bancária para a conta informada na petição de fls. 868/872 Concomitantemente,
deve os honorários advocatícios dos patronos da Ré serem pagos após o efetivo cumprimento da obrigação imposta a este no
título executivo judicial já transitado em julgado. A presente decisão tem força de mandado. Cumpra-se. Salvador (BA), 17 de
maio de 2022
ADV: BRUNO BASTOS AMORIM (OAB 22724/BA), LIA MAYNARD FRANK (OAB 16891/BA) - Processo 007726988.2009.8.05.0001 - Procedimento Comum - Contratos de Consumo - AUTOR: Daise Conceicao - Manoel Camara da Cruz
- RÉU: Sul America Cia Nacional de Seguros Gerais - Vistos, etc. Em vista da decisão no Agravo de Instrumento, não tem este
juízo competência para a expedição de alvará. Encaminhe-se com urgência ao juízo competente e oficie-se o Banco Depositário
autorizando a transferência dos depósitos judiciários à disposição daquele. Intime-se. Cumpra-se. Faça-se as anotações de praxe. Salvador (BA), 21 de maio de 2022. Marielza Brandao Franco Juíza de Direito
ADV: FELIPE LOBÃO FERRAZ RIBEIRO (OAB 23810/BA), CARLOS HENRIQUE MARTINS JUNIOR (OAB 38795/BA), ANTONIO JORGE MOREIRA GARRIDO JÚNIOR (OAB 11021/BA) - Processo 0078343-56.2004.8.05.0001 - Procedimento Comum
- AUTOR: Condominio Edificio Rio Tocantins - RÉU: Empresa Baiana de Aguas e Saneamento Sa Embasa - Vistos, etc. Intime-se
a parte ré para que se manifeste acerca da petição e documentos de fls. 902/905 no prazo de 15 dias. Após, voltem conclusos.
Salvador (BA), 21 de maio de 2022. Marielza Brandao Franco Juíza de Direito
ADV: RONALDO SAFIRA ANDRADE (OAB 24451/BA), DANILO MUNIZ DIAS LIMA (OAB 21554/BA), DANIELA MACHADO
BARBOSA (OAB 13156/BA), LARISSA CARDOSO PIRES (OAB 23823/BA) - Processo 0079389-90.1998.8.05.0001 - Procedimento Comum - AUTOR: Antonio Carlos Nunes Cordeiro - RÉU: Construtora Akyo Ltda - Vistos, etc. Aguarde-se em cartório que
cumpra-se a diligência determinada. Salvador (BA), 21 de maio de 2022. Marielza Brandao Franco Juíza de Direito
ADV: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB 37489/BA), CAMILA GOMES LADEIA (OAB 15992/BA), TAÍS SOUZA
DE CERQUEIRA (OAB 20193/BA) - Processo 0079956-09.2007.8.05.0001 - Procedimento Comum - AUTOR: Vera Lucia Souza
Bastos Teles - Antonio de Sousa Teles - RÉU: Banco Economico Sa - Banco Bradesco S/A - Conforme provimento 06/2016, da
Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Proceda-se a intimação do apelado, para em prazo de 15 dias,
apresentar as contrarrazões do recurso, nos termos do art. 1010 do CPC, observando-se quanto aos efeitos, o disposto no art.
1012 do CPC. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as cautelas de lei e as homenagens de estilo.
Publique-se. Salvador, 23 de maio de 2022 Carlos Henrique Gomes Ramos D/S
ADV: ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO, GLAUCO HUMBERTO BORK (OAB 27287/BA), LARISSA EVANGELHO
SANTOS (OAB 20900/BA) - Processo 0083234-18.2007.8.05.0001 - Cumprimento de sentença - AUTOR: Fernando Raimundo