TJBA 08/04/2022 - Pág. 707 - CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL - Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.075 - Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022
Cad 4/ Página 707
Edson Nascimento Campos
Juiz de Direito Substituto
FORMOSA DO RIO PRETO/BA, 4 de abril de 2022.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO
SENTENÇA
0000564-56.2016.8.05.0081 Cautelar Inominada Infância E Juventude
Jurisdição: Formosa Do Rio Preto
Requerente: Jose Osmar Fernandes Maia - Me
Advogado: Malena De Souza Gomes (OAB:BA27547)
Requerente: Jose Osmar Fernandes Maia
Advogado: Malena De Souza Gomes (OAB:BA27547)
Requerente: Apolonio De Souza Figueiredo 00814358195
Advogado: Malena De Souza Gomes (OAB:BA27547)
Requerente: Apolonio De Souza Figueiredo
Advogado: Malena De Souza Gomes (OAB:BA27547)
Requerente: Elson Ramos Malaquias - Me
Advogado: Malena De Souza Gomes (OAB:BA27547)
Requerente: Elson Ramos Malaquias
Advogado: Malena De Souza Gomes (OAB:BA27547)
Requerente: Siqueira Silva Transportes Ltda - Me
Advogado: Malena De Souza Gomes (OAB:BA27547)
Requerente: Rodrigo Siqueira Silva
Advogado: Malena De Souza Gomes (OAB:BA27547)
Requerente: Tiago Isaias Pereira - Me
Advogado: Malena De Souza Gomes (OAB:BA27547)
Requerente: Tiago Isaias Pereira
Advogado: Malena De Souza Gomes (OAB:BA27547)
Requerente: Vanderlan De Jesus 00174330537
Advogado: Malena De Souza Gomes (OAB:BA27547)
Requerente: Vanderlan De Jesus
Advogado: Malena De Souza Gomes (OAB:BA27547)
Requerente: Mjm Comercio E Transporte Ltda - Me
Advogado: Malena De Souza Gomes (OAB:BA27547)
Requerente: Jorge Alberto Andrade Barreto Filho
Advogado: Malena De Souza Gomes (OAB:BA27547)
Requerido: It Sistemas Construtivos S.a
Sentença:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO
Processo: CAUTELAR INOMINADA INFÂNCIA E JUVENTUDE n. 0000564-56.2016.8.05.0081
Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO
PRETO
REQUERENTE: JOSE OSMAR FERNANDES MAIA - ME e outros (13)
Advogado(s): MALENA DE SOUZA GOMES registrado(a) civilmente como MALENA DE SOUZA GOMES (OAB:BA27547)
REQUERIDO: IT SISTEMAS CONSTRUTIVOS S.A
Advogado(s):
SENTENÇA
Vistos em inspeção.
Cuida-se de ação judicial proposta por AUTOR: JOSÉ OSMAR FERNANDES MAIA - ME e OUTROS em face de REU: IT SISTEMAS
CONSTRUTIVOS S.A..
O processo encontra-se paralisado, sem qualquer manifestação das partes, sendo que instada a se manifestar, a parte autora restou
silente e não atendeu ao chamamento judicial.
É o breve relatório. Passo a fundamentar e decidir.
O processo se encontra sem qualquer impulso do interessado.
Dispõe o Código Processual Civil que se extingue o processo sem resolução do mérito quando, dentre outras hipóteses, ficar parado
durante mais de 1 (um) ano por negligência das partes, bem como quando, por não promover os atos e diligências que lhe competir, o
autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias.
Nesses casos, o Juiz declarará a extinção do processo sem resolução do mérito se a parte, intimada pessoalmente, não suprir a falta
em 05 (cinco), dias nos termos do artigo 485, §§ 1º e 2º, do CPC