TJBA 16/02/2022 - Pág. 2835 - CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL - Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.041 Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022
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zo de 15 (quinze) dias, acerca do recurso interposto pela parte demandante, nos termos do §1º do artigo 1.010 do CPC. Em seguida,
com ou sem resposta, remetam-se os autos ao egrégio Tribunal. P. I. Cumpra-se.
ADV: RUY SANDES LEAL JUNIOR (OAB 24800/BA) - Processo 0503697-52.2016.8.05.0080 - Procedimento Comum - Rescisão
do contrato e devolução do dinheiro - AUTOR: ALAN NASCIMENTO BOAVENTURA - RÉU: EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDA - Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI-06/2016, pratiquei o ato processual abaixo:
Nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC, fica o apelado intimado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.
ADV: JAIR COSTA DE ALMEIDA (OAB 48341/BA) - Processo 0504281-85.2017.8.05.0080 - Procedimento Comum - Rescisão do
contrato e devolução do dinheiro - AUTOR: MARIO LUIZ D AGOSTINO - RÉU: EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDA e outro - Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI-06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: Nos
termos do art. 1.010, § 1º, do CPC, fica o apelado intimado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.
ADV: EDSON COSTA DE ASSIS (OAB 41872/BA) - Processo 0507633-17.2018.8.05.0080 - Procedimento Ordinário - Compra e
Venda - AUTORA: MARIA CUNHA RICARDO - RÉU: EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE
LTDA e outro - Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI-06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: Nos termos do art. 1.010, § 1º,
do CPC, fica o apelado intimado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.
ADV: MARCOS FONTES DE AMORIM E SANTANNA (OAB 17435/BA) - Processo 0508607-25.2016.8.05.0080 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - REQUERENTE: FRANCLIN GOMES QUEIROZ - REQUERIDO: EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDA - Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI-06/2016,
pratiquei o ato processual abaixo: Nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC, fica o apelado intimado para apresentar contrarrazões no
prazo de 15 (quinze) dias.
ADV: EDSON COSTA DE ASSIS (OAB 41872/BA) - Processo 0509325-85.2017.8.05.0080 - Procedimento Comum - Rescisão do
contrato e devolução do dinheiro - REQUERENTE: RAIMUNDO JOSÉ DANTAS DE SOUZA - REQUERIDO: EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDA e outro - Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI-06/2016, pratiquei
o ato processual abaixo: Nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC, fica o apelado intimado para apresentar contrarrazões no prazo de
15 (quinze) dias.
ADV: EDSON COSTA DE ASSIS (OAB 41872/BA) - Processo 0511378-73.2016.8.05.0080 - Procedimento Comum - Indenização por
Dano Material - AUTOR: EDUARDO MOREIRA CHAGAS - RÉU: EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDA - Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI-06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: Nos termos do art. 1.010,
§ 1º, do CPC, fica o apelado intimado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.
ADV: ISABELLE APARECIDA LIMA MARTINS (OAB 38881/BA), EDSON COSTA DE ASSIS (OAB 41872/BA) - Processo 051628069.2016.8.05.0080 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - AUTOR: PEDRO VICTOR FIGUEIREDO DUTRA DOURADO - RÉU: EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDA e outro - Conforme Provimento
Conjunto nº CGJ/CCI-06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: Nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC, fica o apelado intimado para
apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.
ADV: JULIANO SILVA LEITE (OAB 29502/BA), GIVANILDO FERNANDES LEONIDAS (OAB 42261/BA) - Processo 051644519.2016.8.05.0080 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - AUTOR: JORGE DA FONSECA ALVES e
outro - RÉU: EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDA - Conforme Provimento Conjunto nº
CGJ/CCI-06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: Nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC, fica o apelado intimado para apresentar
contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.
ADV: WAGNER VELOSO MARTINS (OAB 37160/BA), ROSANA SÁ BITTENCOURT CAMARA BASTOS (OAB 12489/BA), RENATO RIBEIRO DE SÁ BITENCOURT CÂMARA JÚNIOR (OAB 21903/BA), LÍVIA VIRGINIA DA SILVA MATOS - Processo 080060964.2015.8.05.0080 - Procedimento Comum - Direito de Imagem - AUTOR: EDSON ROBERTO DA SILVA COSTA - RÉU: EMEC – EMPREENDIMENTOS MÉDICOS CIRÚRGICOS LTDA - Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI-06/2016, pratiquei o ato processual
abaixo: Nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC, fica o apelado intimado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.
ADV: ROBERTO CARLOS KEPPLER (OAB 68931/SP) - Processo 0810341-69.2015.8.05.0080 - Procedimento Comum - Rescisão do
contrato e devolução do dinheiro - AUTORA: Manuela Amoedo COx - RÉU: EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS DAMHA - FEIRA
DE SANTANA I - SPE LTDA - Vistos, etc. Intime-se a parte demandada para, querendo, manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias,
acerca do recurso interposto pela parte demandante, nos termos do §1º do artigo 1.010 do CPC. Em seguida, com ou sem resposta,
remetam-se os autos ao egrégio Tribunal. P. I. Cumpra-se.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
INTIMAÇÃO
0309030-03.2015.8.05.0080 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Feira De Santana
Autor: Leandro Trindade Magalhaes
Advogado: Rosangela Serra Leite (OAB:BA15792)
Reu: Banco Honda Ltda
Advogado: Kaliandra Alves Franchi (OAB:BA14527)