TJBA 28/01/2022 - Pág. 1031 - CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL - Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.028 - Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022
Cad 2/ Página 1031
desistiu do feito, pugnando pela homologação da desistência nos termos da lei. Relatados, decido. Da análise dos autos, constato que o réu não
fora citado, consoante certidão de p. 68, não havendo falar em formalidades legais no que tange ao consentimento do réu à desistência da ação
pelo Autor, nos termos do art. 485, VIII, § 4º, do CPC-2015. Diante do exposto, com fundamento no art. 485, VIII do CPC/2015, HOMOLOGO, por sentença, a desistência, na forma da petição de p. 83, para que produza seus efeitos legais e jurídicos, extinguindo-se o processo sem
resolução de mérito. Considerando que o réu não fora citado, deixo de condenar em honorários advocatícios. Condeno, todavia, o requerido
ao pagamento das custas judiciais, porquanto, deu causa ao ajuizamento da demanda. Contudo, defiro a gratuidade de justiça, suspendendo-se
a exigibilidade de cobrança, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC/2015. P.I. e certificado o trânsito em julgado, arquivem-se. Salvador(BA), 25
de janeiro de 2022. LUCIANA AMORIM HORA Juíza de Direito
ADV: MOACY CARDOSO LIMA (OAB 45261/BA), FELIPE REIS DOS SANTOS (OAB 48138/BA), ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB
25998/BA), JORGE LIMA SANTANA - Processo 0534253-80.2016.8.05.0001 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTOR: Wagner Ricardo Angelim da Sailva - RÉU: Banco Bradesco S/A - Vistos. Intime-se a parte Autora, para, em prazo de 5 (cinco)
dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo sem análise de mérito, nos termos do art. 485, § 1º, do
NCPC. P.I. Salvador (BA), 14 de janeiro de 2022. LUCIANA AMORIM HORA Juíza de Direito
ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO, JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 53524/BA) - Processo 0538023-47.2017.8.05.0001
- Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AUTOR: BANCO BRADESCO S.A. - REQUERIDA: NOEME DA SILVA MARINS PEIXOTO - Vistos. Defiro o requerimento formulado na petição de p. 145, expeça-se novo mandado. Cumpra-se. P.I. Salvador
(BA), 21 de janeiro de 2022. LUCIANA AMORIM HORA Juíza de Direito
ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 53524/BA), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), DANILO SANTOS SILVA (OAB 42733/BA), YON YVES COELHO CAMPINHO JUNIOR (OAB 29946/BA) - Processo 0539671-28.2018.8.05.0001 - Petição
- Interpretação / Revisão de Contrato - AUTOR: JAILTON PIRES DE JESUS - RÉU: Banco Panamericano S. A. - Vistos. Certifique-se acerca
do trânsito em julgado da Sentença de pp. 136/142 bem como se todas as custas judiciais referentes ao processo em epígrafe foram recolhidas
e, em caso necessário, pratique-se o Ato Ordinatório competente. P.I. Salvador (BA), 24 de novembro de 2021. LUCIANA AMORIM HORA
Juíza de Direito
ADV: ANDRÉ FERREIRA LINS ROCHA (OAB 21185/BA), ALANA DE SOUSA COHIM (OAB 37969/BA) - Processo 054187579.2017.8.05.0001 - Monitória - Cartão de Crédito - AUTOR: SICOOB CREDMED - RÉ: EDMEA DOS SANTOS ALVES - Visto. Cumpra-se
o Despacho de p. 82 juntando-se aos autos os respectivos comprovantes. P.I. Salvador (BA), 16 de dezembro de 2021. LUCIANA AMORIM
HORA Juíza de Direito
ADV: FABIANO DOS ANJOS SOARES (OAB 26706/BA), CLARA FERNANDA MAGALHÃES DA SILVA (OAB 27477/BA), ANA JULIA
MOTA DE ANDRADE (OAB 34014/BA), IBSEN NOVAES JUNIOR (OAB 14734/BA), LUCIANA ABREU DANTAS FONSECA (OAB
25908/BA), PEDRO LEAL E ALMEIDA FILHO (OAB 33824/BA), SERGIO LUCIANO ROCHA DE MELO (OAB 14766/BA), YARA LIMA
BARRETO DE CARVALHO (OAB 19820/BA), GABRIELA RODRIGUES DE SOUZA SILVA (OAB 34131/BA), ISRAEL SACRAMENTO
GALVAO (OAB 35379/BA) - Processo 0544399-83.2016.8.05.0001 - Procedimento Comum - Erro Médico - AUTORA: ROSENICE SOUZA
DE ALMEIDA - RÉU: SOCIEDADE ANÔNIMA HOSPITAL ALIANÇA - HOSPITAL ALIANÇA - MR TREINAMENTO E ATEND DE
SAUDE HOSPITALAR EM DOM E EVENTOS LTDA - Vistos. Tendo em vista as Informações de p. 413 sem no entanto comprovação de
resposta, renove-se a intimação do Sr. Perito para que apresente o laudo pericial no cumprimento do seu mister, nos moldes determinados à p.
397. P.I. Salvador (BA), 16 de dezembro de 2021. LUCIANA AMORIM HORA Juíza de Direito
ADV: GLEICY DA SILVA E SILVA (OAB 55467/BA), LEILA GIACOMELLO (OAB 66963/BA) - Processo 0548285-22.2018.8.05.0001 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - AUTORA: JAQUELINE DO ROSARIO CONCEICAO - RÉU: ACERTE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS - Vistos. Intime-se a parte Autora, por defensor, para que se manifeste sobre a petição de pp.
266/268 e documentos de pp. 269/281, no prazo de 05(cinco) dias. Cumpra-se. P.I. Salvador (BA), 12 de janeiro de 2022. LUCIANA AMORIM
HORA Juíza de Direito
ADV: DIOGO MENDONÇA OLIVEIRA (OAB 52535/BA), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE) - Processo
0549781-91.2015.8.05.0001 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - REQUERENTE: Adailton Pereira dos Santos - REQUERIDO:
Banco BV Financeira SA - Vistos. Intime-se a parte Autora, por defensor, para que se manifeste sobre a petição de p. 257, no prazo de 05(cinco) dias. Cumpra-se. P.I. Salvador (BA), 16 de dezembro de 2021. LUCIANA AMORIM HORA Juíza de Direito
ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 47095/BA), WAGNER LEANDRO ASSUNÇÃO TOLEDO (OAB 23041/BA), CELSO RICARDO
ASSUNÇÃO TOLEDO (OAB 33411/BA), MARIA MÔNICA DE SOUZA SAMPAIO (OAB 28761/BA), MARCOS CALDAS MARTINS
CHAGAS (OAB 47104/BA) - Processo 0557511-90.2014.8.05.0001 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução EXEQTE.: FLORIANO CACHOEIRA - EXECDO.: Banco do Brasil SA - Vistos. Cumpra-se o Despacho de p. 296. Intimem-se as partes da
Decisão proferida pela Instância Superior. P.I. Salvador (BA), 16 de dezembro de 2021. LUCIANA AMORIM HORA Juíza de Direito
ADV: EDEMILSON KOJI MOTODA (OAB 231747/SP) - Processo 0567473-98.2018.8.05.0001 - Procedimento Comum - Alienação Fiduciária - EXEQTE.: Disal Administradora de Consórcios Ltda - EXECDO.: MOISES MOTA DE OLIVEIRA - Vistos. Uma vez pagas as custas,
cumpra-se o Despacho de p. 47 juntando-se aos autos os respectivos comprovantes. P.I. Salvador (BA), 11 de janeiro de 2022. LUCIANA
AMORIM HORA Juíza de Direito
ADV: ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO (OAB 13325/BA), JANAINE LONGHI CASTALDELLO (OAB 83261/RS), ROBERTA MARIA CERQUEIRA COSTA (OAB 18603/BA) - Processo 0567799-92.2017.8.05.0001 - Consignação em Pagamento - Pagamento