TJBA 21/01/2022 - Pág. 241 - CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO - Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.023 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022
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Processo n°: 0004179-79.2021.2.00.0805
Classe: INSPEÇÃO (1304)
Assunto: [Fiscalização]
INSPETOR: CORREGEDORIA DAS COMARCAS DO INTERIOR - TJBA
DECISÃO
Acolho, por seus próprios fundamentos, o pronunciamento da Juíza Assessora Especial Liz Rezende de Andrade, para
determinar que se proceda na forma sugerida, relativamente às providências decorrentes da visita regimental realizada nos
termos da PORTARIA Nº CCI – 174/2021-GSEC, disponibilizada no DJE do dia 22 de setembro de 2021, NAS UNIDADES
JUDICIAIS e EXTRAJUDICIAIS das Comarcas de Amargosa, Maragogipe, Muritiba e Governador Mangabeira, no período de
28 de setembro a 01 de outubro de 2021.
Adote-se esta como ofício. Comuniquem-se aos Juízes Diretores dos fóruns das quatro comarcas referidas. Publique-se.
Intimem-se. Cumpra-se.
PROCESSO N°: 0000103-12.2021.2.00.0805
CLASSE: PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR (1262)
ASSUNTO: [PROCESSO DISCIPLINAR / SINDICÂNCIA]
PROCESSANTE: CORREGEDORIA DAS COMARCAS DO INTERIOR - TJBA, REGIO BEZERRA TIBA XAVIER
PROCESSADO: ALESSANDRO MARQUES MARTINS DE OLIVEIRA
DECISÃO
Acolho o pronunciamento da Juíza Liz Rezende de Andrade, Assessora Especial da Corregedoria das Comarcas do Interior,
para prorrogar, por 20 dias, o prazo para conclusão do PAD instaurado por meio da Portaria CCI – 159/2020-GSEC,
mantendo o MM Juiz Régio Bezerra Tiba Xavier na presidência do mesmo, tendo em vista que presidiu a instrução do feito.
Comunique-se ao magistrado, ao ex delegatário processado, ALESSANDRO MARQUES MARTINS DE OLIVEIRA, bem como
à sua defesa técnica.
Edite-se a respectiva Portaria. P. I. Cumpra-se.
PROCESSO N°: 0004018-69.2021.2.00.0805
CLASSE: INSPEÇÃO (1304)
ASSUNTO: [INSPEÇÃO]
INSPETOR: CORREGEDORIA DAS COMARCAS DO INTERIOR - TJBA
INSPECIONADO: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, REGISTROS
PÚBLICO E ACIDENTES DO TRABALHO - LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA – TJBA
DECISÃO
Acolho, por seus próprios fundamentos, o pronunciamento da Juíza Assessora Especial Liz Rezende de Andrade, para
determinar que se proceda na forma sugerida, relativamente às providências decorrentes da inspeção realizada na 1ª VARA
DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, REGISTROS PÚBLICO E ACIDENTES DO
TRABALHO - LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA - TJBA. Adote-se esta como ofício. Ciência à magistrada da unidade
judiciária inspecionada.Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
Processo n°: 0004158-06.2021.2.00.0805
Classe: INSPEÇÃO (1304)
Assunto: [Inspeção]
INSPETOR: CORREGEDORIA DAS COMARCAS DO INTERIOR - TJBA
INSPECIONADO: VARA DOS SISTEMAS DOS JUIZADOS ESPECIAIS - LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA - TJBA
DECISÃO
Acolho, por seus próprios fundamentos, o pronunciamento da Juíza Assessora Especial Liz Rezende de Andrade, para
determinar que seja oficiada à COJE, solicitando capacitação dos servidores no fluxo de processos do Juizado Cível da
Comarca de Livramento de Nossa Senhora/BA. Adote-se esta como ofício. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
Processo n°: 0000206-75.2021.2.00.0851
Classe: INSPEÇÃO (1304)
Assunto: [Fiscalização]
INSPETOR: CORREGEDORIA DAS COMARCAS DO INTERIOR - TJBA
INSPECIONADO: ADMINISTRAÇÃO DA COMARCA DE SOBRADINHO
DECISÃO
Acolho, por seus próprios fundamentos, o pronunciamento da Juíza Assessora Especial Liz Rezende de Andrade, para
determinar que se proceda na forma sugerida, relativamente às providências decorrente da inspeção realizada na Administração
do Fórum da comarca de Sobradinho/Bahia. Adote-se esta como ofício. Ciência ao Juiz Diretor do Fórum. Publique-se.
Intimem-se. Cumpra-se.