TJAM 31/01/2023 - Pág. 5 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
Manaus, Ano XV - Edição 3491
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PORTARIA Nº 240, DE 18 DE JANEIRO DE 2023.
A Desembargadora NÉLIA CAMINHA JORGE, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da
competência que lhe confere o inciso I do artigo 70 da Lei Complementar nº 17, de 23 de janeiro 1.997.
CONSIDERANDO a informação prestada pela SEGEP/DVINFF (Id.0850954) e o Despacho STJAUXP/TJ/JUIZ2 (Id. 0852539) do
Processo Administrativo SEI nº 2022/000041346-00
RESOLVE
CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, à MM. Doutora MÔNICA CRISTINA RAPOSO DA
CÂMARA CHAVES DO CARMO, Juíza de Direito de Entrância Final, titular da 10ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, 30 (trinta)
dias de férias regulamentares, sendo 22 (vinte e dois) dias referentes ao exercício de 2013 e 8 (oito) dias referentes ao exercício
de 2014 a serem usufruídas no período de 01/03/2023 a 30/03/2023.
Registre-se. Comunique-se. Publique-se.
Gabinete da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, em Manaus, data registrada no sistema.
(assinado digitalmente)
Desembargadora NÉLIA CAMINHA JORGE
Presidente
PORTARIA Nº 241, DE 18 DE JANEIRO DE 2023.
A Desembargadora NÉLIA CAMINHA JORGE, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da
competência que lhe confere o inciso I do artigo 70 da Lei Complementar n.º 17, de 23 de janeiro de 1997, e
CONSIDERANDO que a MM, Doutora Mônica Cristina Raposo da Câmara Chaves do Carmo, Juíza de Direito de Entrância Final,
titular da 10ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, usufruirá de férias regulamentares, conforme Portaria nº 240, de 18/01/2023,
bem como o Despacho STJAUXP/TJ/JUIZ2 (Id. 0852539) do Processo Administrativo nº 2022/000041346-00
RESOLVE
DESIGNAR ao MM. Doutor FRANCISCO CARLOS GONÇALVES DE QUEIROZ, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 14ª
Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, para responder, cumulativamente, pela 10ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, no
período de01/03/2023 a 30/03/2023.
Registre-se. Comunique-se. Publique-se.
Gabinete da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, em Manaus, data registrada no sistema.
(assinado digitalmente)
Desembargadora NÉLIA CAMINHA JORGE
Presidente
PORTARIA Nº 254, DE 19 DE JANEIRO DE 2023.
A Desembargadora NÉLIA CAMINHA JORGE, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da
competência que lhe confere o inciso I do artigo 70 da Lei Complementar nº 17, de 23 de janeiro 1.997.
CONSIDERANDO a informação prestada pela SEGEP/DVINFF (Id.0855970) e o Despacho STJAUXP/TJ/JUIZ2 (Id.0858123) do
Processo Administrativo SEI nº 2023/000000492-00.
RESOLVE
CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, ao MM. Doutor DÍDIMO SANTANA BARROS FILHO,
Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 5ª Vara de Família da Capital, 10 (dez) dias de férias regulamentares, referentes ao
exercício de 2008, a serem usufruídas no período de 20/03/2023 a 29/03/2023.
Registre-se. Comunique-se. Publique-se.
Gabinete da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, em Manaus, data registrada no sistema.
(assinado digitalmente)
Desembargadora NÉLIA CAMINHA JORGE
Presidente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º