TJAM 25/01/2023 - Pág. 2 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quarta-feira, 25 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
Manaus, Ano XV - Edição 3487
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Registre-se. Comunique-se. Publique-se.
Gabinete da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, em Manaus, data registrada no sistema.
(assinado digitalmente)
Desembargadora NÉLIA CAMINHA JORGE
Presidente
ATO n.º 60 DE 19 DE JANEIRO DE 2023.
A Desembargadora NÉLIA CAMINHA JORGE, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da
competência conferida pelo artigo 70, I, da Lei Complementar n.º 17, de 23 de janeiro de 1997 e
CONSIDERANDO a Informação-DVPROVMP (Doc. 0861491) e a Decisão-GABPRES (Doc. 0862291) exarada nos autos do
Processo Administrativo SEI/TJAM n.º 2023/000000878-00;
RESOLVE
NOMEAR, a contar de 01/01/2023, nos termos do artigo 70, inciso XXIV, da Lei Complementar n.º 17 de 23/01/1997, publicada no
Diário Oficial de 15/04/1997, o servidor FELIPE BRASIL BARAÚNA, Auxiliar Judiciário do quadro efetivo deste Poder para exercer o
cargo comissionado de Diretor de Secretaria de Vara (PJ-DSV) da 1.ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de
Manacapuru.
Registre-se. Comunique-se. Publique-se.
Gabinete da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, em Manaus, data registrada no sistema.
(assinado digitalmente)
Desembargadora NÉLIA CAMINHA JORGE
Presidente
ATO n.º 64 DE 19 DE JANEIRO DE 2023.
A Desembargadora NÉLIA CAMINHA JORGE, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da
competência conferida pelo artigo 70, I, da Lei Complementar n.º 17, de 23 de janeiro de 1997 e
CONSIDERANDO a Informação-DVPROVMP (Doc. 0861447) e a Decisão-GABPRES (Doc. 0861825) exarada nos autos do
Processo Administrativo SEI/TJAM n.º 2023/000000609-00;
RESOLVE
EXONERAR a pedido, a contar de 09/01/2023, nos termos do artigo 70, inciso XXIV, da Lei Complementar n.º 17 de 23/01/1997,
publicada no Diário Oficial de 15/04/1997, o servidor RAFAEL LUAN ANDRADE SANTOS, Assistente Judiciário do quadro efetivo deste
Poder d o cargo comissionado de Diretor de Secretaria de Vara (PJ-DSV) da 3.ª Vara da Comarca de Itacoatiara.
Registre-se. Comunique-se. Publique-se.
Gabinete da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, em Manaus, data registrada no sistema.
(assinado digitalmente)
Desembargadora NÉLIA CAMINHA JORGE
Presidente
ATO n.º 65 DE 19 DE JANEIRO DE 2023.
A Desembargadora NÉLIA CAMINHA JORGE, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da
competência conferida pelo artigo 70, I, da Lei Complementar n.º 17, de 23 de janeiro de 1997 e
CONSIDERANDO a Informação-DVPROVMP (Doc. 0863241) e a Decisão-GABPRES (Doc. 0864183) exarada nos autos do
Processo Administrativo SEI/TJAM n.º 2023/000001084-00;
RESOLVE
EXONERAR, a contar de 11/01/2023, nos termos do artigo 70, inciso XXIV, da Lei Complementar n.º 17 de 23/01/1997, publicada
no Diário Oficial de 15/04/1997, WILLIAMS COSTA DA SILVA d o cargo comissionado de Assistente Judicial de Entrância Inicial
(PJ-AJEI) da Vara Única da Comarca de Novo Aripuanã.
Registre-se. Comunique-se. Publique-se.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º