TJAM 20/01/2023 - Pág. 4 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
Manaus, Ano XV - Edição 3484
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PORTARIA Nº 114, DE 12 DE JANEIRO DE 2023.
A Desembargadora NÉLIA CAMINHA JORGE, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da
competência que lhe confere o inciso I do artigo 70 da Lei Complementar n.º 17, de 23 de janeiro de 1997, e
CONSIDERANDO a informação-DVINFF (Doc. 0817379) e a Decisão-GABPRES STJAUXP/TJ/JUIZ2 (Doc. 0819729) exarado nos
autos do Processo Administrativo SEI nº 2022/000040617-00.
RESOLVE
CONSIDERAR DESIGNADO o MM. Doutor EVERALDO DA SILVA LIRA, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 2ª Vara de
Família da Capital, para responder, cumulativamente, pela 1ª Vara de Família da Capital, no dia de 19/12/2022.
Registre-se. Comunique-se. Publique-se.
Gabinete da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, em Manaus, data registrada no sistema.
(assinado digitalmente)
Desembargadora NÉLIA CAMINHA JORGE
Presidente
PORTARIA Nº 115, DE 12 DE JANEIRO DE 2023.
A Desembargadora NÉLIA CAMINHA JORGE, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da
competência que lhe confere o inciso I do artigo 70 da Lei Complementar nº 17, de 23 de janeiro 1.997.
CONSIDERANDO a informação prestada pela SEGEP/DVINFF (Id. 0827056) e a Decisão GABPRES STJAUXP/TJ/JUIZ2 (Id.
0828264) do Processo Administrativo SEI nº 2022/000032594-00.
RESOLVE
CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar n.º 17, de 23.01.97, à MM. Doutora MELISSA SANCHES SILVA DA
ROSA, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 3ª Vara de Família da Capital, 19 (dezenove) dias de férias regulamentares,
referentes ao exercício de 2019, para serem usufruídas no período de 30/01/2023 a 17/02/2023.
Registre-se. Comunique-se. Publique-se.
Gabinete da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, em Manaus, data registrada no sistema.
(assinado digitalmente)
Desembargadora NÉLIA CAMINHA JORGE
Presidente
PORTARIA Nº 116, DE 12 DE JANEIRO DE 2023.
A Desembargadora NÉLIA CAMINHA JORGE, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da
competência que lhe confere o inciso I do artigo 70 da Lei Complementar n.º 17, de 23 de janeiro de 1997, e
CONSIDERANDO que a MM. Doutora Melissa Sanches S. da Rosa, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 3ª Vara de
Família da Capital, usufruirá de férias regulamentares, conforme Portaria nº 115, de 12/01/2023, bem como a Decisão GABPRES
STJAUXP/TJ/JUIZ2 (Id. 0828264) do Processo Administrativo nº 2022/000032594-00.
RESOLVE
DESIGNAR o MM. Doutor ODILIO PEREIRA COSTA NETO, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 4ª Vara de Família da
Capital, para responder, cumulativamente, pela 3ª Vara de Família da Capital, no período de 30/01/2023 a 17/02/2023.
Registre-se. Comunique-se. Publique-se.
Gabinete da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, em Manaus, data registrada no sistema.
(assinado digitalmente)
Desembargadora NÉLIA CAMINHA JORGE
Presidente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º