TJAM 06/01/2023 - Pág. 5 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: sexta-feira, 6 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
Manaus, Ano XV - Edição 3474
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PORTARIAS
PORTARIA n.º 10 DE 04 DE JANEIRO DE 2023.
A Desembargadora NÉLIA CAMINHA JORGE, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da
competência conferida pelo artigo 70, I, da Lei Complementar n.º 17, de 23 de janeiro de 1997 e
CONSIDERANDO a Informação-DVPROVMP (Doc. 0849022) e a Decisão-GABPRES (Doc. 0849119) exarada nos autos do
Processo Administrativo SEI/TJAM n.º 2022/000043676-00;
RESOLVE
RETIFICAR a Portaria n.º 4304, de 05/12/2022 e que passa a vigorar com a seguinte redação:
“DESIGNAR a servidora DÉBORA MARQUES PEREIRA DIB para exercer a Função Gratificada de Desembargador – FG-3, do
Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Henrique Veiga Lima, a contar de 19/12/2022.”
Registre-se. Comunique-se. Publique-se.
Gabinete da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, em Manaus, data registrada no sistema.
Desembargadora NÉLIA CAMINHA JORGE
Presidente
PORTARIA n.º 11 DE 04 DE JANEIRO DE 2023.
A Desembargadora NÉLIA CAMINHA JORGE, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da
competência conferida pelo artigo 70, I, da Lei Complementar n.º 17, de 23 de janeiro de 1997 e
CONSIDERANDO a Informação-DVPROVMP (Doc. 0849022) e a Decisão-GABPRES (Doc. 0849119) exarada nos autos do
Processo Administrativo SEI/TJAM n.º 2022/000043676-00;
RESOLVE
RETIFICAR a Portaria n.º 4305, de 05/12/2022 e que passa a vigorar com a seguinte redação:
“DESIGNAR a servidora CLYCIA DA CUNHA CAVALCANTI para exercer a Função Gratificada de Desembargador – FG-3, do
Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Henrique Veiga Lima, a contar de 19/12/2022.”
Registre-se. Comunique-se. Publique-se.
Gabinete da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, em Manaus, data registrada no sistema.
Desembargadora NÉLIA CAMINHA JORGE
Presidente
PORTARIA n.º 12 DE 04 DE JANEIRO DE 2023.
A Desembargadora NÉLIA CAMINHA JORGE, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da
competência conferida pelo artigo 70, I, da Lei Complementar n.º 17, de 23 de janeiro de 1997 e
CONSIDERANDO a Informação-DVPROVMP (Doc. 0848667) e a Decisão-GABPRES (Doc. 0848870) exarada nos autos do
Processo Administrativo SEI/TJAM n.º 2022/000043377-00;
RESOLVE
I – CESSAR os efeitos da Portaria n.º 2642, de 16/08/2022, que designou o servidor LUCAS RODRIGUES CAVALCANTE,
Assistente Judiciário do quadro efetivo deste Poder para exercer a Função Gratificada – FG-3, de Chefe da Assessoria Judicial da
Presidência deste Poder, a contar de 19/12/2022.
II – DESIGNAR o servidor LUCAS RODRIGUES CAVALCANTE, Assistente Judiciário do quadro efetivo deste Poder para exercer
a Função Gratificada de Desembargador – FG-3, do Gabinete da Excelentíssima Desembargadora Vânia Maria do Perpétuo Socorro
Marques Marinho, a contar de 19/12/2022.
Registre-se. Comunique-se. Publique-se.
Gabinete da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, em Manaus, data registrada no sistema.
Desembargadora NÉLIA CAMINHA JORGE
Presidente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º