TJAM 26/07/2022 - Pág. 251 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Manaus, Ano XV - Edição 3370
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ADV: ÉRIKA LIMA BARBOSA (OAB 10665/AM), ADV: PAULA REGINA DA SILVA MELO (OAB 7490/AM) - Processo
0637997-79.2020.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Pagamento - REQUERENTE: Amazonas Distribuidora de Energia S/A - De
Ordem da MM. Juíza de Direito Titular da 4.ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho da Comarca de Manaus/AM, Dra. Lídia de Abreu
Carvalho e conforme autoriza o art. 93, XIV, da CF/88 e o art. 152, VI do Código de Processo Civil, regulamentados pela Portaria Conjunta
n.º 001/2017 - PTJ (art. 152, § 1º do CPC), pratico o seguinte ato Ordinatório: ( X ) Intimação de: ( X ) Requerente/Exequente; para: ( X
) Manifestar-se sobre cartas de citação ou intimação e demais expedientes devolvidos e juntados aos autos, às fls. 297, no prazo de 05
(cinco) dias (art. 218, § 3º do NCPC), conforme art. 1º, inciso III, da Portaria Conjunta 01/2017 PTJ, sob pena de extinção do feito.
ADV: CLEIDE RODRIGUES BARRETO MATHEUS (OAB 8164/AM), ADV: THAÍS OLIVEIRA MAIA (OAB 10690/AM), ADV: ROBSON
MATHEUS (OAB 8853/AM), ADV: DANIEL SANTOS DE ANDRADE (OAB 6733/AM), ADV: ARNOLDO BENTES COIMBRA (OAB 345/
AM), ADV: WELLINGTON DE AMORIM ALVES (OAB 2993/AM) - Processo 0638318-56.2016.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível
- Rescisão / Resolução - REQUERIDO: Edson Castro dos Santos - De Ordem da MM. Juíza de Direito Titular da 4.ª Vara Cível e de
Acidentes do Trabalho da Comarca de Manaus/AM, Dra. Lídia de Abreu Carvalho e conforme autoriza o art. 93, XIV, da CF/88 e o
art. 152, VI do Código de Processo Civil, regulamentados pela Portaria Conjunta n.º 001/2017 - PTJ (art. 152, § 1º do CPC), pratico o
seguinte ato Ordinatório: ( X ) Intimação de: ( X ) Requerente/Exequente; ( X ) Requerido/Executado; para: ( X ) Manifestarem-se, no
prazo comum de 05 (cinco) dias (art. 218, § 3º do NCPC), sobre o retorno dos autos da instância superior, nos termos do art. 1º, inciso
XXIV, da Portaria Conjunta 01/2017 PTJ; requerendo o que entender de direito.
ADV: RAIMUNDO SÉRVULO LOURIDO BARRETO (OAB 3135/AM), ADV: ADALINA CARNEIRO M. LIMA (OAB 1586/AM), ADV:
ELLEN CRISTINA LIMA CARNEIRO (OAB 23063/PA) - Processo 0638383-80.2018.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - AuxílioDoença Acidentário - REQUERENTE: Francisco Cleiton Pinto de Oliveira - REQUERIDO: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
- De Ordem da MM. Juíza de Direito Titular da 4.ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho da Comarca de Manaus/AM, Dra. Lídia de
Abreu Carvalho e conforme autoriza o art. 93, XIV, da CF/88 e o art. 152, VI do Código de Processo Civil, regulamentados pela Portaria
Conjunta n.º 001/2017 - PTJ (art. 152, § 1º do CPC), pratico o seguinte ato Ordinatório: ( x ) Intimação de: ( ) Requerente/Exequente;
( x ) Requerido/Executado; ( ) Outros __________, para: Manifestar-se, no prazo de 10 (dez) dias, já contado prazo dobrado, sobre os
documentos juntados às fls.163, (art. 437, § 1º do NCPC), conforme art. 1º, inciso XV, da Portaria Conjunta 01/2017 PTJ.
ADV: DÊNIS REIS DA SILVA (OAB 10799/AM), ADV: MÁRCIO MELO NOGUEIRA (OAB 5163/AC) - Processo
0638436-22.2022.8.04.0001 (apensado ao processo 0641871-38.2021.8.04.0001) - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer
/ Não Fazer - REQUERENTE: Cristiane Silva e Silva - Reginaldo Reis de Souza - REQUERIDO: Amazonas Distribuidora de Energia
S/A - Ante o exposto, julgo extinto o feito sem resolução do mérito, na forma do art. 485, VI, do CPC. Determino a baixa no SAJ e na
Distribuição, bem como o arquivamento dos autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.
ADV: PAULO AUGUSTO GRECO (OAB 119729/SP), ADV: CARLOS MURILO LAREDO SOUZA (OAB 7356/AM), ADV: CAROLINA
RIBEIRO BOTELHO (OAB 5963/AM), ADV: ORLY CORREIA DE SANTANA (OAB 246127/SP), ADV: KEYTH YARA PONTES PINA
(OAB 3467/AM) - Processo 0639240-87.2022.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Protesto Indevido de Título - AUTOR: D.d.
Incorporações Imobiliárias Ltda. - REQUERIDO: Assa Abloy Global Solutions Imp Exp de Equipamentos Eletrônicos Ltda. - Diante
dos documentos carreados e considerando a inercia da ré acerca do cumprimento da tutela de urgência, aplico a multa no valor
de R$ 10.000,00 (dez mil reais), reitero a liminar deferida, pelo que determino que a ré cumpra a tutela deferida às fls. 326/327, no
prazo de 05 (cinco) dias, momento em que majoro a multa arbitrada no referido decisum, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais),
até o limite de 10 dias-multas, sem prejuízo das implicações pelo crime de desobediência. Advirto que, em caso de continuidade no
descumprimento por parte da Ré, as multas serão imediatamente bloqueadas através do sistema SISBAJUD. Expeça-se ofício ao
Cartório do 4º Oficio de Registro de Imóveis e Protesto de Letras, para sustar o protesto de protocolo nº 2282534. À Secretaria para as
providências cabíveis. Cumpra-se.
ADV: WILSON MOLINA PORTO (OAB 12790A/MT) - Processo 0639447-86.2022.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - AuxílioDoença Previdenciário - REQUERENTE: Francisca Barauna de Freitas - Nos termos da Recomendação Conjunta nº: 01 de15 de
dezembrode 2015, firmado entre o Presidente do Conselho Nacional de Justiça, o Advogado-Geral da União e o Ministro de Estado
do Trabalho e Previdência Social, bem como da PORTARIA CONJUNTA TJAM / PF-AM Nº 03/2019, de ordem fica designado:1 - A
realização de prova pericial médica, com nomeação de perito do Juízo e ciência à parte Autora dos quesitos unificados no anexo da
Recomendação conjunta01/12/2015(http://www.cnj.jus.br/busca-atos-adm?documento=3060)2 A nomeação do perito médico abaixo
indicado, especialista em medicina do trabalho, momento em que faculta-se às partes a indicação de assistentes técnicos, sem prejuízo
da apresentação dos respectivos quesitos, tudo no prazo de 15 (quinze) dias, conforme preceitua o art. 465, § 1º, do Código de Processo
Civil.3 Perícia médica designada para o dia 27/09/2022, a partir das 16:30 hs., no endereço abaixo indicado.4 Dispensa-se a audiência
de conciliação, de forma a tornar mais célere a prestação jurisdicional. Contar-se- á o prazo para contestação de 30 dias a partir da
intimação da juntada do laudo pericial. Nesse mesmo prazo, o INSS deve providenciar o depósito dos honorários periciais no valor
de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais).5- A intimação da parte autora, por seu advogado, a comparecer no dia designado para a
realização da perícia, munido de todos os exames médicos, radiológicos, laboratoriais e documentos pertinentes, mesmo que já juntados
aos autos do processo.Dr. Marcelo Vasconcellos Dias, CRM/AM-4887, CPF 493150482-53, na INTEGRA, Clínica de Psicologia e Saúde,
sito à Av. Rio Madeira, 1093, bairro N. S. das Graças, nesta cidade.
ADV: MÁRCIO MELO NOGUEIRA (OAB 5163/AC) - Processo 0639815-66.2020.8.04.0001 - Monitória - Pagamento - REQUERENTE:
Amazonas Distribuidora de Energia S/A - De Ordem da MM. Juíza de Direito Titular da 4.ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho da
Comarca de Manaus/AM, Dra. Naira Neila Batista de Oliveira Norte e conforme autoriza o art. 93, XIV, da CF/88 e o art. 152, VI do
Código de Processo Civil, regulamentados pela Portaria Conjunta n.º 001/2017 - PTJ (art. 152, § 1º do CPC), pratico o seguinte ato
Ordinatório: ( x ) Intimação de: ( x ) Requerente/Exequente; ( ) Requerido/Executado; ( ) Outros __________, para: ( x ) Proceder ao
recolhimento das custas e despesas processuais referentes a carta de intimação, no prazo de 15 (quinze) dias, segundo os termos da
Portaria 116/2017 PTJ e art. 1º, inciso I, da Portaria Conjunta 01/2017 PTJ.
ADV: ELVIS BRITO PAES (OAB 127610/RJ), ADV: GUILHERME RIBEIRO ROMANO NETO (OAB 127207/RJ), ADV: FREDERICO
DE MATTOS SETUBAL (OAB 221349/RJ), ADV: PAULA REGINA DA SILVA MELO (OAB 7490/AM), ADV: EDUARDO JOSÉ DE ARRUDA
BUREGIO JUNIOR (OAB 133311/RJ) - Processo 0640233-04.2020.8.04.0001 - Monitória - Pagamento - REQUERENTE: Amazonas
Distribuidora de Energia S/A - Defiro o pedido de fls. 421 para proceder à pesquisa de endereços do requerido. Antes, porém, intime-se
a parte interessada para que proceda ao recolhimento das custas de despesas de processamento eletrônico, conforme Portaria 116/217
- PTJ, Tabela III, item 9 (atos Processuais), no prazo de 15 dias. À Secretaria para as providências cabíveis. Cumpra-se.
ADV: JOSÉ HENRIQUE CANÇADO GONÇALVES (OAB 57680/MG), ADV: ANDRÉA SANTOS DA SILVA (OAB 13093/AM) Processo 0640645-32.2020.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Alex Lima
Pedroso - REQUERIDO: Claro S/A - Tendo em vista a certidão de fls. 412, defiro o pedido de expedição de alvará de fls. 410, conforme
os novos dados bancários juntados pelo requerente. À Secretaria para as providencias cabíveis. Cumpra-se.
ADV: GERFISON SOARES SILVA (OAB 22615/PA), ADV: MARLON TAVARES DANTAS (OAB A1261/AM), ADV: LUANA SILVA
SANTOS (OAB 16292/PA) - Processo 0641420-13.2021.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Seguro - REQUERENTE: Samuel
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º