TJAM 06/06/2022 - Pág. 81 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Manaus, Ano XV - Edição 3336
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09. ADV/REP.: Klinger da Silva Oliveira (2000/AM) e Marcio Fernando Nogueira Borges de Campos - Processo
0029904-70.2006.8.04.0001 - Apelação Criminal - Apelante : Antônio Carlos da Silva Ribeiro - Apelado : Ministério Público do Estado do
Amazonas - Relator: Cezar Luiz Bandiera
10. ADV/REP.: Reinaldo Alberto Nery de Lima (2583/AM) e Defensoria Pública do Estado do Amazonas, Karleno José Pereira
(222/AM) e Waldemir Moraes Torres (11126/AM) - Processo 0200038-18.2015.8.04.0001 - Apelação Criminal - Apelante : Ministério
Público do Estado do Amazonas - Apelado : Jorgena Santos Vieira - Apelado : Pedro Afonso Ribeiro Neto - Relator: Cezar Luiz Bandiera
11. ADV/REP.: Paloma Gurgel de Oliveira Cerqueira (37186A/CE) e Vicente Augusto Borges Oliveira - Processo
0200109-78.2019.8.04.0001 - Agravo de Execução Penal - Agravante : Gelson Lima Carnauba - Agravado : Ministério Público do Estado
do Amazonas - Relator: Jomar Ricardo Saunders Fernandes
12. ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Nilson Gomes Oliveira Meirelles (5872/TO) e Silvana Ramos
Cavalcanti - Processo 0202182-52.2021.8.04.0001 - Agravo de Execução Penal - Agravante : A. F. M. - Agravado : Ministério Público
do Estado do Amazonas - Relator: Mirza Telma de Oliveira Cunha
13. ADV/REP.: Monique Cruz Castellani (4292/AM) e Jefferson Neves de Carvalho - Processo 0208994-23.2015.8.04.0001 Apelação Criminal - Apelante : Jackson Moraes Sebastião - Apelado : Ministério Público do Estado do Amazonas - Relator: Cezar Luiz
Bandiera
14. ADV/REP.: Caroline da Silva Braz de Oliveira (4846/AM) e Defensoria Pública do Estado do Amazonas - Processo
0218387-59.2021.8.04.0001 - Apelação Criminal - Apelante : O. da S. P. - Apelado : P. P. de S. - Relator: Jomar Ricardo Saunders
Fernandes
15. ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Messi Elmer Vasconcelos Castro (9910/AM) e Clarissa Moraes
Brito - Processo 0230577-64.2015.8.04.0001 - Recurso Em Sentido Estrito - Recorrente : Rodrigo Azevedo Gaia - Recorrido : Ministério
Público do Estado do Amazonas - Relator: Mirza Telma de Oliveira Cunha
16. ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Juliana Inoue Mariano Araújo (261052/SP) e Sarah Pirangy
de Souza - Processo 0237023-25.2011.8.04.0001 - Apelação Criminal - Apelante : Haron Araujo Dias - Apelado : Ministério Público do
Estado do Amazonas - Relator: Jorge Manoel Lopes Lins
17. ADV/REP.: Ilmair Faria Siqueira (1505/AM) e Juliana Inoue Mariano Araújo (261052/SP) e Maria Eunice Lopes de Lucena
Bittencourt - Processo 0242289-17.2016.8.04.0001 - Apelação Criminal - Apelante : Alessandro dos Santos Marques - Apelado :
Ministério Público do Estado do Amazonas - Relator: Cezar Luiz Bandiera
18. ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas, Fabíola da Silva Guimarães (8422/AM) , Janaína Santos
Fernandes (4475/AM) , Otavio Dias Pedrosa Filho (9559/AM) e Rustene Rocha Monteiro (11974/AM) e Andre Virgilio Belota
Seffair (3451/AM) - Processo 0625717-13.2019.8.04.0001 - Apelação Criminal - Apelante : Ailson Borges de Oliveira da Silva - Apelante
: Adriano Jorge Lopes Cordovil - Apelado : Ministério Público do Estado do Amazonas - Relator: Cezar Luiz Bandiera
19. ADV/REP.: Antonio Gonçalves da Costa (1240/AM) e Valéria Ferreira Rabello (6287/AM) e Reinaldo Alberto Nery de Lima
(2583/AM) - Processo 0645566-39.2017.8.04.0001 - Apelação Criminal - Apelante : Jorge Pinho da Silva - Apelado : Ministério Público
do Estado do Amazonas - Relator: Cezar Luiz Bandiera
20. ADV/REP.: Elaine Priscilla de Sousa Martins (10688/AM) e Pedro Emídio Lima da Silva (10413/AM) e Vicente Augusto
Borges Oliveira - Processo 0648478-72.2018.8.04.0001 - Apelação Criminal - Apelante : Arnóbio Rodrigues da Silva - Apelado :
Ministério Público do Estado do Amazonas - Relator: Cezar Luiz Bandiera
21. ADV/REP.: Wanderson de Sousa Lima (10791/AM) e Aurely Pereira de Freitas - Processo 0659627-60.2021.8.04.0001
- Apelação Criminal - Apelante : Rafael Cunha Maciel - Apelado : Ministério Público do Estado do Amazonas - Relator: Cezar Luiz
Bandiera
22. ADV/REP.: Carlla Santos Guedes Gonzaga e André Ricardo Antonovicz Munhoz (9066/AM) e Defensoria Pública do
Estado do Amazonas - Processo 0671488-14.2019.8.04.0001 - Agravo de Execução Penal - Agravante : Ministério Público do Estado
do Amazonas - Agravado : Wendel Lucas da Silva - Relator: Mirza Telma de Oliveira Cunha
23. ADV/REP.: Carla Santos Guedes Gonzaga e André Ricardo Antonovicz Munhoz (9066/AM) e Defensoria Pública do
Estado do Amazonas - Processo 0672008-71.2019.8.04.0001 - Agravo de Execução Penal - Agravante : Ministério Público do Estado
do Amazonas - Agravado : Roberval Góes do Nascimento - Relator: Mirza Telma de Oliveira Cunha
24. ADV/REP.: Carla Santos Guedes Gonzaga e Danielle Queiroz Ribeiro (9296/AM) e Maria Goreth Terças de Oliveira (3735/
AM) - Processo 0672129-02.2019.8.04.0001 - Agravo de Execução Penal - Agravante : Ministério Público do Estado do Amazonas Agravado : Claudemir Gonçalves Pereira - Relator: Mirza Telma de Oliveira Cunha
25. ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Juliana Inoue Mariano Araújo (261052/SP) - Processo
0681024-78.2021.8.04.0001 - Apelação Criminal - Apelante : Eder Braga Anveres - Apelado : Ministério Público do Estado do Amazonas
- Relator: Cezar Luiz Bandiera
26. ADV/REP.: Yara Rebeca Albuquerque Marinho de Paula e Rubemar Rocha de Lucena (11448/AM) , Wanderley San da
Cruz Barbosa (15335/AM) e Washington Gomes de Souza Filho (15318/AM) - Processo 0687281-22.2021.8.04.0001 - Apelação
Criminal - Apelante : Ministério Público do Estado do Amazonas - Apelado : Jailson Oliveira da Silva - Apelado : Carlos Augusto Correa
Soares - Relator: Jorge Manoel Lopes Lins
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º