TJAM 26/05/2022 - Pág. 1575 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Manaus, Ano XIV - Edição 3329
1575
ADV: PALOMA DE SOUZA SICSÚ (OAB 7186/AM) - Processo 0242424-24.2019.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Dissolução
- EXEQUENTE: A.L. - De ordem do MM. Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Manaus-Am, Dr.
Marcos Santos Maciel, e conforme autoriza o art. 93, XIV, da CF/88 e o art. 152, VI, do Código de Processo Civil, regulamentados pela
Portaria nº 01/2017 deste juízo (Art. 152, § 1º do CPC), pratico o seguinte Ato Ordinatório: Intimar a Parte Exequente para se manifestar
sobre a resposta do sisbajud de fls.238/239, no prazo de cinco dias.
ADV: PALOMA DE SOUZA SICSÚ (OAB 7186/AM) - Processo 0242424-24.2019.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Dissolução
- EXEQUENTE: A.L. - De ordem do MM. Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Manaus-Am, Dr.
Marcos Santos Maciel, e conforme autoriza o art. 93, XIV, da CF/88 e o art. 152, VI, do Código de Processo Civil, regulamentados pela
Portaria nº 01/2017 deste juízo (Art. 152, § 1º do CPC), pratico o seguinte Ato Ordinatório: Intimar a Parte Executada para se manifestar
acerca da resposta do sisbajud de fls.241/242, no prazo de cinco dias.
ADV: JOSÉ AMUD EUFRÁSIO (OAB 7425/AM), ADV: RAQUEL DA SILVA BENIGNO (OAB 12295/AM) - Processo
0242622-32.2017.8.04.0001 (processo principal 0603110-74.2017.8.04.0001) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação REQUERENTE: Ane Karoline Farias de Matos - REQUERIDO: J.Q.S. - Processo nº 0242622-32.2017.8.04.0001 De ordem do MM. Juiz
de Direito Titular da 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Manaus-Am, Dr. Marcos Santos Maciel e conforme autoriza o art.
93, XIV, da CF/88 e o art. 152, VI do Código de Processo Civil, regulamentados pela Portaria nº 01/2016 deste juízo (Art. 152, § 1º do
CPC), pratico o seguinte ato Ordinatório: remessa dos autos à fila destinada a expedição de mandado de intimação.
ADV: GABRIEL ALEXANDRE SANTOS DE SOUZA (OAB 16969/AM) - Processo 0242771-96.2015.8.04.0001 (apensado ao
processo 0625971-59.2014.8.04.0001) (processo principal 0625971-59.2014.8.04.0001) - Oposição - Guarda - REQUERIDO: D.D.G.S.
- Vistos etc. Intime-se o Ministério Público para ciência e manifestação.
ADV: GILVAN PEREIRA DÁCIO (OAB 12781/AM) - Processo 0243016-68.2019.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Dissolução
- REQUERENTE: E.P.O. - Nos termos do §1º, do art. 485 do CPC, intime-se pessoalmente o polo ativo para manifestação e suprimento
de sua falta, no prazo de cinco dias úteis, sob pela de extinção do feito.
ADV: JORGE PIRES FIGUEIREDO (OAB 16330/AM), ADV: VERA LÚCIA JOHNSON DE ASSIS (OAB 2904/AM), ADV: BARTOLOMEU
FERREIRA DE AZEVEDO JÚNIOR (OAB 4334/AM), ADV: PATRÍCIA SENA PRAIA (OAB 8244/AM), ADV: NADLA CRISTINA LOPES
FERNANDES (OAB 3256/AM) - Processo 0244963-60.2019.8.04.0001 (apensado ao processo 0684799-38.2020.8.04.0001) - Guarda
de Infância e Juventude - Guarda - REQUERENTE: S.B.N. - REQUERIDO: M.E.J.A.J. - Vistos. Processo envolvendo interesse de
incapaz. Em observância ao inciso II, do artigo 178 do Código de Processo Civil, intime-se o Ministério Público para opinar no feito.
ADV: NATASHA ELLEN DA COSTA REGO (OAB 14365/AM) - Processo 0246619-52.2019.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível Reconhecimento / Dissolução - REQUERENTE: A.C.S. - Defiro o pedido de fl.112. Intime-se pessoalmente o Polo Passivo.
ADV: KAREN KAROLINY FERREIRA SANTOS (OAB 10893/AM) - Processo 0249662-02.2016.8.04.0001 - Cumprimento de
sentença - Penhora / Depósito/ Avaliação - EXECUTADO: F.C.B. - Processo nº0249662-02.2016.8.04.0001 Requerente: Josué Hebrain
Souza Barreiros, Representado(a) por sua Mãe KATIA MARIA SOUZA SANTIAGO Requerido(a): Francinaldo das Chagas Barreiros De
ordem do MM. Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Família da Comarca de Manaus-Am, Dr. Marcos Santos Maciel e conforme autoriza o
art. 93, XIV, da CF/88 e o art. 152, VII do Código de Processo Civil, regulamentados pela Portaria nº 01/2017 deste Juízo (Art. 152, § 1º
do CPC), pratico o seguinte ato Ordinatório: Vista ao Ministério Público, para manifestação. Manaus, 13 de maio de 2022.
ADV: LISBET DE SOUZA CARDOSO BARBOSA (OAB 12359/AM), ADV: LUCAS COSTA DO VALE (OAB 7990/AM) - Processo
0251361-38.2010.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Fixação - REQUERIDO: E.M.R. - Processo nº0251361-38.2010.8.04.0001
Requerente: RHUAN CARLOS MENDES MARTINS (15/01/2009), Representado(a) por sua Mãe Stephanny Mendes Cesario
Requerido(a): ELIONAY MARTINS DO REGO De ordem do MM. Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Família da Comarca de ManausAm, Dr. Marcos Santos Maciel e conforme autoriza o art. 93, XIV, da CF/88 e o art. 152, VII do Código de Processo Civil, regulamentados
pela Portaria nº 01/2017 deste Juízo (Art. 152, § 1º do CPC), pratico o seguinte ato Ordinatório: Vista ao Ministério Público, para
manifestação. Manaus, 17 de maio de 2022.
ADV: ALESSANDRO RABELO HOLANDA (OAB 28726/GO), ADV: MÁRCIO DJAMES DA COSTA FURTADO (OAB 4533/AM) Processo 0257974-74.2010.8.04.0001 (apensado ao processo 0619899-17.2018.8.04.0001) - Cumprimento de sentença - Fixação
- REQUERENTE: P.A.A.F.L. - REQUERIDA: V.S.L. - Processo nº0257974-74.2010.8.04.0001 Requerente: Marluce de Amorim Filipe
Requerido(a): Vanil da Silva Lima De ordem do MM. Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Família da Comarca de Manaus-Am, Dr. Marcos
Santos Maciel e conforme autoriza o art. 93, XIV, da CF/88 e o art. 152, VII do Código de Processo Civil, regulamentados pela Portaria nº
01/2017 deste Juízo (Art. 152, § 1º do CPC), pratico o seguinte ato Ordinatório: Vista ao Ministério Público, para manifestação. Manaus,
11 de maio de 2022.
ADV: ARIVAN DE CARVALHO NUNES (OAB 5108/AM), ADV: LAURA LUANA VIEIRA NUNES (OAB 15248/AM) - Processo
0260625-45.2011.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Fixação - REQUERENTE: Aymê Izabelle de Oliveira Vasconcelos - Processo
nº0260625-45.2011.8.04.0001 Requerente: Aymê Izabelle de Oliveira Vasconcelos Requerido(a): Dane Rubens Koide Vasconcelos De
ordem do MM. Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Família da Comarca de Manaus-Am, Dr. Marcos Santos Maciel e conforme autoriza o
art. 93, XIV, da CF/88 e o art. 152, VII do Código de Processo Civil, regulamentados pela Portaria nº 01/2017 deste Juízo (Art. 152, § 1º
do CPC), pratico o seguinte ato Ordinatório: Vista ao Ministério Público, para manifestação. Manaus, 11 de maio de 2022.
ADV: MIGUEL BARRELLA FILHO (OAB 1622/AM) - Processo 0261409-90.2009.8.04.0001 (001.09.261409-5) - Cumprimento de
sentença - Revisão - EXECUTADO: Márcio Arduíno - Processo nº0261409-90.2009.8.04.0001 Requerente: AMANDA DOS SANTOS
ELIAS ARDUINO Requerido(a): Márcio Arduíno De ordem do MM. Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Família da Comarca de ManausAm, Dr. Marcos Santos Maciel e conforme autoriza o art. 93, XIV, da CF/88 e o art. 152, VII do Código de Processo Civil, regulamentados
pela Portaria nº 01/2017 deste Juízo (Art. 152, § 1º do CPC), pratico o seguinte ato Ordinatório: Vista ao Ministério Público, para
manifestação. Manaus, 11 de maio de 2022.
ADV: BERNARDO RODRIGUES DE CARVALHO NETO (OAB 14762/AM), ADV: CHRISTIANNE DI FELÍCIO FERREIRA DA SILVA
(OAB 3631/AM) - Processo 0600485-28.2021.8.04.0001 - Guarda de Infância e Juventude - Guarda - REQUERENTE: K.A.L.N. REQUERIDA: I.K.F.S. - Vistos. Diante da interposição da apelação e das contrarrazões, remetam os autos ao juízo Ad Quem. Manaus,
ADV: ANÍSIO MARQUES VALENTE NETTO (OAB 13255/AM), ADV: JARDEL BANDEIRA E SILVA (OAB 13424/AM), ADV: ROSIEL
LIMA MARQUES (OAB 13263/AM) - Processo 0600599-69.2018.8.04.0001 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela REQUERENTE: M.S.M. - Processo nº 0600599-69.2018.8.04.0001 Ação: Tutela e Curatela - Nomeação Requerente: Marivania Soares
Maciel Requerido(a): Regina Soares Maciel De ordem do MM. Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Família da Comarca de Manaus-Am,
Dr.Marcos Santos Maciel e conforme autoriza o art. 93, XIV, da CF/88 e o art. 152, VII do Código de Processo Civil, regulamentados pela
Portaria nº 01/2017 deste Juízo (Art. 152, § 1º do CPC), pratico o seguinte ato Ordinatório: Vista ao Ministério Público, para ciência da
audiência. Manaus, 03 de maio de 2022.
ADV: JAQUELINE DO SOCORRO ALENCAR EDWARDS (OAB 4953/AM), ADV: SEVERINO RAMOS DA SILVA (OAB 2588/AM),
ADV: VALMIR GOMES BENAYON (OAB 1091/AM), ADV: RENZZO FONSECA ROMANO (OAB 6242/AM), ADV: LARISSA CUNHA
COIMBRA - Processo 0601043-97.2021.8.04.0001 - Interdição/Curatela - Capacidade - REQUERENTE: Sebastião Salvador Gomes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º