TJAM 26/04/2022 - Pág. 203 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Manaus, Ano XIV - Edição 3307
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CC/2002, homologo por sentença o acordo havido entre as partes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, e, como corolário
desta decisão, julgo EXTINTO O processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC. Honorários na forma
pactuada. Ficam as partes dispensadas das custas remanescentes, conforme o art. 90, § 3º, do aludido Diploma Legal. Advindo o
trânsito em julgado da presente, dê-se a devida baixa no SAJ e arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe. P. R. I.C.
ADV: POLIANA LOBO E LEITE (OAB 29801/DF), ADV: SEBASTIANA REIS DE SOUZA (OAB 9583/AM) - Processo
0635341-52.2020.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - REQUERENTE: Fundação Assistencial dos Servidores do
Ministério da Fazenda - REQUERIDA: Sebastiana Reis de Souza - Advindo o trânsito em julgado da presente, dê-se a devida baixa no
SAJ e arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe. P. R. I.C.
ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 9558/AL), ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 685A/AM), ADV: ELISÂNGELA
NOGUEIRA RODRIGUES (OAB 3433/AM) - Processo 0635683-05.2016.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato
e devolução do dinheiro - REQUERENTE: Norte Brasil Distribuidora de Petróleo Ltda - ME - REQUERIDO: Sul América Companhia de
Seguro Saúde - Advindo o trânsito em julgado da presente, dê-se a devida baixa no SAJ e arquivem-se os autos, observadas as cautelas
de praxe. P. R. I.C.
ADV: JORGE HENRIQUE SILVA DE MELO (OAB 7999/AM), ADV: ANTÔNIO LÚCIO PANTOJA JÚNIOR (OAB 8111/AM), ADV:
JENNIFER KAROLINE DE OLIVEIRA SILVA (OAB 13419/AM), ADV: MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER DE OLIVEIRA (OAB 1271A/
AM) - Processo 0636584-02.2018.8.04.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - REQUERENTE:
Banco Toyota do Brasil S.a. - REQUERIDA: Carolina Duarte Hasselmann - Isto posto, nos termos do art. 842 do CC/2002, homologo
por sentença o acordo havido entre as partes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, e, como corolário desta decisão, julgo
EXTINTO O processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC. Custas e honorários na forma pactuada. Advindo
o trânsito em julgado da presente, dê-se a devida baixa no SAJ e arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe. P. R. I.C.
ADV: HECTOR VICTOR MENDES ALMEIDA (OAB 8249/AM), ADV: JOSÉ CARLOS SOUZA ALVES (OAB 8719/AM) - Processo
0640539-46.2015.8.04.0001 - Monitória - Locação de Móvel - REQUERENTE: Martins Rent a Car Ltda. - REQUERIDO: Silvano e
Silvano Ltda - Advindo o trânsito em julgado da presente, dê-se baixa no SAJ e arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe.
P. R. I. C.
ADV: PAULA REGINA DA SILVA MELO (OAB 7490/AM) - Processo 0641732-86.2021.8.04.0001 - Monitória - Pagamento REQUERENTE: Amazonas Distribuidora de Energia S/A - Advindo o trânsito em julgado da presente, dê-se a devida baixa no SAJ e
arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe. P. R. I.C.
ADV: ANDRÉ DE ASSIS ROSA (OAB 12809/MS) - Processo 0647486-09.2021.8.04.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula
de Crédito Bancário - REQUERENTE: Banco Bradesco S/A - Advindo o trânsito em julgado da presente, proceda-se a devida baixa no
SAJ e arquivem-se estes autos, observadas as cautelas de praxe. P. R. I. C.
ADV: PEDRO ROBERTO ROMÃO (OAB 209551/SP) - Processo 0647902-79.2018.8.04.0001 - Busca e Apreensão em Alienação
Fiduciária - Alienação Fiduciária - REQUERENTE: Bradesco Administradora de Consórcios Ltda. - Advindo o trânsito em julgado da
presente, proceda-se a devida baixa no SAJ e arquivem-se estes autos, observadas as cautelas de praxe. P. R. I. C.
ADV: MÁRCIO MELO NOGUEIRA (OAB 5163/AC), ADV: ROCHA FILHO NOGUEIRA E VASCONCELOS ADVOGADOS (OAB
161995/RO), ADV: GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB 69306/MG), ADV: LIGIA DE SOUZA FRIAS (OAB A1074AM), ADV: ISABELA
MONTOURI BOUGLEUX DE ARAÚJO (OAB 118303/MG), ADV: ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO (OAB 635/RO), ADV: DIEGO
DE PAIVA VASCONCELOS (OAB 2013/RO), ADV: MÁRCIO MELO NOGUEIRA (OAB 1388A/AM) - Processo 0657875-58.2018.8.04.0001
- Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - REQUERENTE: Amazonas Distribuidora de Energia S/A - Advindo o trânsito em
julgado da presente, dê-se a devida baixa no SAJ e arquivem-se estes autos, observadas as cautelas de praxe. P. R. I.C.
ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), ADV: ANTÔNIO JARLISON PIRES DA SILVA (OAB 12261/AM),
ADV: THIAGO TEIXEIRA DA COSTA (OAB 12263/AM), ADV: COSTA, PIRES E BINDA ADVOGADOS (OAB 71819/AM) - Processo
0664394-78.2020.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - REQUERENTE: Amarildo de Souza
Magalhaes - REQUERIDO: Banco BMG S/A - Dê-se baixa no SAJ e arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe. P. R. I. C.
ADV: RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO (OAB 18421A/AL), ADV: RENATO FIORAVANTE DO AMARAL (OAB 349410/SP) Processo 0666296-03.2019.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - REQUERENTE: Fernando Gama
Cardoso - REQUERIDO: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Diante disso, conclui-se que inexistem vícios a ensejar
a oposição de embargos de declaração. Ex positis, e por tudo mais que dos autos constam, não conheço os Embargos de Declaração
acostados às fls. 75/81, ante a ausência de pressuposto de cabimento. P.R.I.C.
ADV: MÁRCIO MELO NOGUEIRA (OAB 5163/AC), ADV: ÉDEN ALBUQUERQUE DA SILVA (OAB 4115/AM) - Processo
0667679-45.2021.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - REQUERENTE: Igreja Evangélica
Assembléia de Deus No Amazonas - Ieadam - REQUERIDO: Amazonas Distribuidora de Energia S/A - Advindo o trânsito em julgado da
presente, dê-se a devida baixa no SAJ e arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe. P. R. I.C.
ADV: ANTÔNIO BRAZ DA SILVA (OAB 12450/PE) - Processo 0674385-44.2021.8.04.0001 - Busca e Apreensão em Alienação
Fiduciária - Alienação Fiduciária - REQUERENTE: Banco Bradesco Financiamentos S/A - Advindo o trânsito em julgado da presente,
dê-se a devida baixa no SAJ e arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe. P. R. I.C.
ADV: LAÍSA MAIA DE OLIVEIRA (OAB 14144/AM), ADV: DANIELLE DELGADO GONÇALVES (OAB 9983/AM), ADV: ROBERTA
ALFAIA DI TOMMASO (OAB 10119/AM), ADV: ISAEL FRANKLIN GONÇALVES (OAB 12054/AM) - Processo 0681926-31.2021.8.04.0001
- Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - REQUERENTE: Meire Jane Lopes Maciel - REQUERIDO: Importadora Jessica Ltda
- Advindo o trânsito em julgado da presente, dê-se a devida baixa no SAJ e arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe. P.
R. I.C.
ADV: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 598A/AM) - Processo 0688178-50.2021.8.04.0001 - Busca e Apreensão
em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - REQUERENTE: A.C.F.I. - Advindo o trânsito em julgado da presente, proceda-se a
devida baixa no SAJ e arquivem-se estes autos, observadas as cautelas de praxe. P. R. I. C.
ADV: CAIRO LUCAS MACHADO PRATES (OAB 33787/SC), ADV: MAYKON FELIPE DE MELO (OAB 20373/SC) - Processo
0688346-52.2021.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - REQUERENTE: Geovana Ramos
Farias - Advindo o trânsito em julgado da presente, dê-se a devida baixa no SAJ e arquivem-se os autos, observadas as cautelas de
praxe. P.R.I.C.
ADV: JEAN CARLOS DE ARAÚJO ASSANTE (OAB 9215/AM), ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 17314/CE) - Processo
0688531-27.2020.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Descontos Indevidos - REQUERENTE: Eleonora Ferreira dos Santos REQUERIDO: Banco Industrial do Brasil S/A - Advindo o trânsito em julgado da presente, dê-se a devida baixa no SAJ e arquivem-se
estes autos, observadas as cautelas de praxe. P. R. I.C.
ADV: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB 911A/SE), ADV: ALANA MAGALHÃES SANTANA (OAB 12335/AM) Processo 0690099-78.2020.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - REQUERENTE: João Henrique Fonseca
Rodrigues Lima - REQUERIDO: Banco BMG S/A - Isto posto, nos termos do art. 842 do CC/2002, homologo por sentença o acordo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º