TJAM 11/06/2021 - Pág. 64 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Manaus, Ano XIV - Edição 3105
64
Embargante : Sergio Cunha Saraiva - Embargado : Alianca Incorporadora Ltda - Relator: Dra. Mirza Telma de Oliveira Cunha
ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Ellen Cristine Alves de Melo (7016/AM) e Diego de Paiva Vasconcelos
(2013/RO), Márcio Melo Nogueira (2827/RO), Rocha Filho Nogueira e Vasconcelos Advogados (161995/RO) e Rochilmer Mello da
Rocha Filho (16/RO) - Processo 0310967-02.2007.8.04.0001 - Apelação Cível - Regularidade Formal - Apelante : Maria de Assunção da
Silva - Apelado : Amazonas Distribuidora de Energia S/A - Relator: Airton Luís Corrêa Gentil
ADV/REP.: Andrey Augusto Bentes Ramos (7526/AM) e Gustavo da Silva Grillo (7883/AM) e Antônio de Moraes Dourado Neto
(1300A/AM) e Antônio de Moraes Dourado Neto (23255/PE) - Processo 0603354-32.2019.8.04.0001 - Apelação Cível - Contratos
Bancários - Apelante : Terezinha Guerreiro Bezerra - Apelado : Banco Bmg S/A - Relator: Dra. Mirza Telma de Oliveira Cunha
ADV/REP.: Janilson da Costa Barros (13152/AM), José Carlos Valim (2095/AM), José Carlos Valim (2095/AM), José Carlos Valim
(2095/AM), José Carlos Valim (2095/AM), José Carlos Valim (2095/AM), José Carlos Valim (2095/AM), José Carlos Valim (2095/AM), José
Carlos Valim (2095/AM) e José Carlos Valim (2095/AM) e Alcineia da Silva Rodrigues (3887/AM), Janilson da Costa Barros (13152/AM),
José Carlos Valim (2095/AM), José Carlos Valim (2095/AM), José Carlos Valim (2095/AM), José Carlos Valim (2095/AM), José Carlos
Valim (2095/AM), José Carlos Valim (2095/AM), José Carlos Valim (2095/AM), José Carlos Valim (2095/AM), José Carlos Valim (2095/
AM), José Carlos Valim (2095/AM), Tibiriçá Valério de Holanda Filho (7159/AM), Vitor Hugo Mota de Menezes (1675/AM) e Wellington
Filgueira Sampaio (5308/AM) - Processo 0604023-22.2018.8.04.0001 - Apelação Cível - Estabilidade - Apelante : Estado do Amazonas
Apelante : Enides Gonzaga Napoleão
Apelante : Joel Gomes dos Santos
Apelante : Jeane Nunes da Costa
Apelante : Francisca Rodrigues da Silva
Apelante : Ananilda Pinto dos Santos
Apelante : Eliana Rodrigues da Cruz
Apelante : Carlos da Silva Gomes
Apelante : Carla Maria Ribeiro da Costa
Apelante : Jucilanjo Barros de Souza - Apelado : Estado do Amazonas
Apelada : Enides Gonzaga Napoleão
Apelado : Joel Gomes dos Santos
Apelada : Jeane Nunes da Costa
Apelada : Francisca Rodrigues da Silva
Apelada : Ananilda Pinto dos Santos
Apelada : Eliana Rodrigues da Cruz
Apelada : Eliana Dias da Silva
Apelado : Carlos da Silva Gomes
Apelada : Carla Maria Ribeiro da Costa
Apelado : Fundação de Vigilância Em Saúde - FVS
Apelado : Jucilanjo Barros de Souza - Relator: João de Jesus Abdala Simões
ADV/REP.: Carla Salvador (15785/MT), Murillo Barros da Silva Freire (8942/MT) e Washigton Luís Carvalho Oliveira (19297/MT) e
Walter Siqueira Brito (4186/AM) - Processo 0604609-93.2017.8.04.0001 - Apelação Cível - Prestação de Serviços - Apelante : Consignum
– Programa de Controle e Gerenciamento de Margem Ltda - Apelado : O Município de Manaus - Relator: Airton Luís Corrêa Gentil
ADV/REP.: Luis Eduardo Mendes Dantas (28790/CE) e Roberta Ferreira de Andrade Mota (2334/AM) e Lourenço de Almeida Prado
(222325/SP), Lourenço de Almeida Prado (760A/AM) e Pedro Neves Marx (464/AM) - Processo 0606200-90.2017.8.04.0001 - Apelação
Cível - Regularidade Formal - Apelante : Estado do Amazonas - Apelado : Bioplus Comércio e Representações de Medicamentos
Cosméticos e Perfumarias Ltda - Relator: Airton Luís Corrêa Gentil
ADV/REP.: Glauce Maria Costa de Sousa (6140/AM) e Vanessa Pizarro Rapp (569A/AM) e Adriana Ferreira do Nascimento (5498/
AM), Fernanda Cabral Marques (6755/AM), Jamila Marinho Chehad Barbosa (2950/AM) e João Bosco de Albuquerque Toledano (1456/
AM) - Processo 0608380-79.2017.8.04.0001 - Apelação Cível - Regularidade Formal - Apelante : Valcirlene Rodrigues Ribeiro - Apelado
: Martins Veiculos Import Ltda. - Relator: Airton Luís Corrêa Gentil
ADV/REP.: Gamal Swami de Abreu (9106/AM) e Ernando Simião da Silva Filho (9069/AM) - Processo 0625864-05.2020.8.04.0001
- Apelação Cível - Defeito, Nulidade Ou Anulação - Apelante : Secundino Corrêa da Rocha Filho - Apelado : Estado do Amazonas Relator: Airton Luís Corrêa Gentil
ADV/REP.: Marcos Antônio Vasconcelos (5794/AM) e Décio Flávio Gonçalves Torres Freire (697A/AM) - Processo
0630366-26.2016.8.04.0001 - Apelação Cível - Perdas e Danos - Apelante : JOELMA DA SILVA GOMEs - Apelado : Amazonas
Distribuidora de Energia S/A - Relator: Airton Luís Corrêa Gentil
ADV/REP.: Alexandre Gomes Ribeiro (6199/AM), Marcos Paulo Coêlho de Souza (4395/AM) e Pablo de Paula Lima (9482/AM) e
Franklin Arthur Martinz Filho (20217/CE) e Glícia Pereira Braga e Silva (2269/AM) - Processo 0631552-16.2018.8.04.0001 - Apelação
Cível - Efeitos - Apelante : Maria do Rosario Leite Bentes - Apelado : Estado do Amazonas - Relator: Airton Luís Corrêa Gentil
ADV/REP.: Micael Pinheiro Neves Silva (6088/AM) e Vanessa Lima do Nascimento (9007/AM) e Leandro Rebelo de Paula (11851/
AM) - Processo 0634873-30.2016.8.04.0001 - Apelação Cível - Acidente de Trânsito - Apelante : Estado do Amazonas - Apelado : Luiz
Rosa do Nascimento - Relator: Dra. Mirza Telma de Oliveira Cunha
ADV/REP.: Carolina Postigo Silva (9214/AM) e Eduardo Bonates de Lima (5076/AM) e Tadeu de Souza Silva (6878/AM) - Processo
0643194-20.2017.8.04.0001 - Apelação Cível - Repetição de Indébito - Apelante : Rufino Comércio de Alimentos Ltda. (Baratão da
Carne) - Apelado : Estado do Amazonas - Relator: Dra. Mirza Telma de Oliveira Cunha
ADV/REP.: Orlando Patrício de Sousa (7705/AM) e Guilherme Vilela de Paula (1010A/AM), Isabela Montuori Bougleux de Araújo
(1069A/AM) e José dos Santos Coimbra Neto (158353/MG) - Processo 0645302-17.2020.8.04.0001 - Apelação Cível - Energia Elétrica Apelante : Orlando Patrício de Sousa - Apelado : Amazonas Distribuidora de Energia S/A - Relator: Airton Luís Corrêa Gentil
ADV/REP.: Diego Américo Costa Silva (5819/AM) e Franklin Arthur Martinz Filho (1251A/AM) - Processo 0651657-77.2019.8.04.0001
- Apelação Cível - Promoção / Ascensão - Apelante : Marcio Alves de Souza - Apelado : Estado do Amazonas - Relator: Airton Luís
Corrêa Gentil
ADV/REP.: Amarildo Pereira da Silva (9812/AM) e Isabela Peres Russo - Processo 0652143-62.2019.8.04.0001 - Apelação Cível Defeito, Nulidade Ou Anulação - Apelante : Ernesto Santos Coelho - Apelado : Estado do Amazonas - Relator: Airton Luís Corrêa Gentil
ADV/REP.: Maria Auxiliadora Bicharra (3004/AM), Maria Auxiliadora Bicharra (3004/AM) e Maria Auxiliadora Bicharra (3004/AM) e
José Arnaldo Janssen Nogueira (1047A/AM) e Sérvio Túlio de Barcelos (1048A/AM) - Processo 0655634-43.2020.8.04.0001 - Apelação
Cível - Pasep - Apelante : Adminildo Lima dos Santos
Apelante : João Carneiro da Cunha,
Apelante : Marleny Dolores Ordonez Lima, - Apelado : Banco do Brasil - Relator: Dra. Mirza Telma de Oliveira Cunha
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º