TJAM 06/11/2020 - Pág. 254 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Manaus, Ano XIII - Edição 2964
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pensão alimentícia prestada pelo autor aos réus para o equivalente a 01 (um) salário mínimo nacional, enquanto perdurar a hipótese de
desemprego. Em caso de emprego formal, os alimentos serão no importe de 30% dos rendimentos líquidos do alimentante. RESOLVO
O MÉRITO DO PROCESSO, na forma do Novo Código de Processo Civil, art. 487, inciso I.
ADV: JORGE SECAF NETO (OAB 1167/AM), ADV: ANSELMO LIMA DE MATOS FILHO (OAB 13644/AM) - Processo
0618951-75.2018.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - REQUERIDO: F.A.B.F. - Processo
nº0618951-75.2018.8.04.0001 De ordem do MM. Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Família da Comarca de Manaus-Am, Dr. Marcos
Santos Maciel, e conforme autoriza o art. 93, XIV, da CF/88 e o art. 152, VII do Código de Processo Civil, regulamentados pela Portaria
nº 01/2017 deste juízo (Art. 152, § 1º do CPC), pratico o seguinte ato Ordinatório: Em razão da Semana Nacional de Conciliação, fica
pautada a audiência de Conciliação - por videoconferência, dia 01/12/2020 às 09:30h. As partes deverão informar seus Whatsapp e
endereço de e-mail. No caso de dúvida, ligar para (92) 3303.5198. Na hipótese de silêncio ou negativa de uma das partes, o processo
voltará à tramitação anterior. Manaus, 04 de novembro de 2020.
ADV: LÚCIO FÁBIO CORDEIRO RIBEIRO (OAB 10088/AM) - Processo 0624426-41.2020.8.04.0001 - Guarda - Guarda REQUERENTE: J.V.S. - Processo nº0624426-41.2020.8.04.0001 De ordem do MM. Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Família da
Comarca de Manaus-Am, Dr. Marcos Santos Maciel, e conforme autoriza o art. 93, XIV, da CF/88 e o art. 152, VII do Código de Processo
Civil, regulamentados pela Portaria nº 01/2017 deste juízo (Art. 152, § 1º do CPC), pratico o seguinte ato Ordinatório: Em razão da
Semana Nacional de Conciliação, fica pautada a audiência de Conciliação por videoconferência, dia 01/12/2020 às 10:00h. As partes
deverão informar seus Whatsapps e endereço de e-mail. No caso de dúvida, ligar para (92) 3303.5198. Na ausência de uma das partes,
o processo voltará à tramitação anterior. Manaus, 04 de novembro de 2020.
ADV: FÉLIX DE MELO FERREIRA (OAB 3032/AM), ADV: LUCIANE DE SOUZA AMAZONAS (OAB 12356/AM), ADV: CAROLINE
PEREIRA DE SOUZA (OAB 9052/AM) - Processo 0626393-97.2015.8.04.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - REQUERENTE: L.L.B.H.
- REQUERIDO: D.H.S. - Processo nº0626393-97.2015.8.04.0001 De ordem do MM. Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Família da
Comarca de Manaus-Am, Dr. Marcos Santos Maciel, e conforme autoriza o art. 93, XIV, da CF/88 e o art. 152, VII do Código de Processo
Civil, regulamentados pela Portaria nº 01/2017 deste juízo (Art. 152, § 1º do CPC), pratico o seguinte ato Ordinatório: A audiência de
conciliação presencial fica designada o dia 01/12/2020 às 15:00h, a ser realizada na Secretaria da 1ª Vara de Família, obedecendo
as regras de distanciamento. Certifico que eventuais dúvidas, ligar para (92) 3303.5198. Na hipótese de silêncio de uma das partes, o
processo voltará à tramitação anterior. Manaus, 04 de novembro de 2020.
ADV: ALEX VIEIRA DE SOUZA (OAB 14387/AM) - Processo 0627531-60.2019.8.04.0001 - Execução de Alimentos Infância e
Juventude - Cumprimento Provisório de Sentença - EXEQUENTE: Maria Rejane da Silva - Processo nº0627531-60.2019.8.04.0001 De
ordem do MM. Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Família da Comarca de Manaus-Am, Dr. Marcos Santos Maciel e conforme autoriza o
art. 93, XIV, da CF/88 e o art. 152, VI do Código de Processo Civil, regulamentados pela Portaria nº 01/2017 deste juízo (Art. 152, § 1º do
CPC), pratico o seguinte ato Ordinatório: intimação do polo ativo para manifestar-se, no prazo de 15(quinze) dias, sobre a devolução da
diligência(negativa), direcionada ao polo passivo, conforme certidão de fl. 275. Manaus, 04 de novembro de 2020.E97730
ADV: EDMILSON ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB 3185/AM), ADV: MONIQUE RODRIGUES FRANÇA (OAB 13232/AM) - Processo
0629441-59.2018.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - REQUERENTE: M.A.C. - REQUERIDA: K.M.P.C. e outro
- R.h. Certifique-se sobre o cumprimento integral da deliberação judicial anterior. Após, v.c.
ADV: PAULO ROBERTO FARIAS DE OLIVEIRA (OAB 6011/AM), ADV: LEANDRO REBELO DE PAULA (OAB 11851/AM) - Processo
0630334-26.2013.8.04.0001 - Averiguação de Paternidade - Registro Civil das Pessoas Naturais - REQUERENTE: T.N.R.B. - De ordem
do MM. Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Família da Comarca de Manaus-Am, Dr. Marcos Santos Maciel e conforme autoriza o art.
93, XIV, da CF/88 e o art. 152, VI do Código de Processo Civil, regulamentados pela Portaria nº 01/2017 deste juízo (Art. 152, § 1º do
CPC), pratico o seguinte ato Ordinatório: Juntada de procuração/substabelecimento com a atualização dos dados e endereços dos
procuradores no sistema informatizado.
ADV: CLEONE MARIA SANTOS CARVALHO GRANA (OAB 3507/AM) - Processo 0630882-75.2018.8.04.0001 - Alimentos - Lei
Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - REQUERENTE: A.P.P.S. - Processo nº0630882-75.2018.8.04.0001 De ordem do MM. Juiz de Direito
Titular da 1ª Vara de Família da Comarca de Manaus-Am, Dr. Marcos Santos Maciel, e conforme autoriza o art. 93, XIV, da CF/88 e o art.
152, VII do Código de Processo Civil, regulamentados pela Portaria nº 01/2017 deste juízo (Art. 152, § 1º do CPC), pratico o seguinte
ato Ordinatório: Face a Semana Nacional de Conciliação, fica pautada o dia 30/11/2020 às 14:30h, para audiência de conciliação por
videoconferência. Certifico ainda que, as partes deverão informar seus Whatsapps e endereço de e-mail. Em caso de dúvida, ligar
para (92) 3303.5198. Na hipótese de silêncio de uma das partes, o processo voltará à tramitação anterior. Manaus, 04 de novembro de
2020.
ADV: ANTÔNIA ANDRADE DE QUEIROZ (OAB 3059/AM), ADV: DANILO ANDRADE MAIA (OAB 1111/AM) - Processo
0635504-32.2020.8.04.0001 - Divórcio Consensual - Reconhecimento / Dissolução - REQUERENTE: Manoel Tavares Marinho REQUERIDO: GRACA BARROSO DAA SILVA e outro - Dados da parte requerida apresentado nas fls. 69. Cumpra-se integralmente a
deliberação judicial de fls. 57.
ADV: ALDEMIR DA ROCHA SILVA JÚNIOR (OAB 5445/AM) - Processo 0637771-11.2019.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº
5.478/68 - Fixação - ALIMENTAND: W.I.F. - Gratuidade processual deferida. Vista ao M.P. Int.
ADV: JESUALDO FERREIRA MONTEIRO (OAB 7935/AM), ADV: RAPHAELA DA COSTA NASCIMENTO (OAB 9861/AM), ADV:
EDINEI LOURENÇO DE CARVALHO (OAB 9689/AM), ADV: CÍNTIA ROSSETTE DE SOUZA (OAB 4605/AM), ADV: EDINEI LOURENÇO
DE CARVALHO JÚNIOR (OAB 9347/AM), ADV: LAURI DARIO BOCK (OAB 12074/AM), ADV: ELCINETE CARDOSO DE ALMEIDA
(OAB 6946/AM), ADV: FREDERICO GUSTAVO TÁVORA (OAB 6462/AM) - Processo 0639402-24.2018.8.04.0001 - Alimentos - Lei
Especial Nº 5.478/68 - Oferta - REQUERENTE: F.S.T. - REQUERIDO: A.S.O.S.M. e outro - Defiro pedido de expedição de ofício de fls.
142/144. Oficie-se.
ADV: RAPHAEL DOUGLAS VIEIRA (OAB 90343/MG) - Processo 0640008-81.2020.8.04.0001 - Petição Cível - Exoneração REQUERENTE: Keyte Regiane da Silva Batista - Processo nº0640008-81.2020.8.04.0001 De ordem do MM. Juiz de Direito Titular
da 1ª Vara de Família da Comarca de Manaus-Am, Dr. Marcos Santos Maciel e conforme autoriza o art. 93, XIV, da CF/88 e o art.
152, VII do Código de Processo Civil, regulamentados pela Portaria nº 01/2017 deste juízo (Art. 152, § 1º do CPC), pratico o seguinte
ato Ordinatório: Intimação da parte adversa para ciência e manifestação sobre documento apresentado no prazo de 05 (cinco) dias.
Manaus, 04 de novembro de 2020.
ADV: REGINALDO DA SILVA CONRADO (OAB 11267/AM) - Processo 0642165-27.2020.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº
5.478/68 - Exoneração - REQUERENTE: R.O.S. - Processo nº 0642165-27.2020.8.04.0001 De ordem do MM. Juiz de Direito Titular
da 1ª Vara de Família da Comarca de Manaus/AM, Dr. Marcos Santos Maciel e conforme autoriza o art. 93, XIV, da CF/88 e o art.
152, VI do Código de Processo Civil, regulamentados pela Portaria nº 01/2016 deste juízo (Art. 152, § 1º do CPC), pratico o seguinte
ato Ordinatório: Intimação das partes para se manifestarem sobre ofício recebido de fls. 37/39, no prazo comum de 15 (quinze) dias.
Manaus, 04 de novembro de 2020
ADV: WAGNER JACKSON SANTANA (OAB 8789/AM), ADV: EULLEM SANDRO DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB 8140/AM) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º