TJAM 30/10/2020 - Pág. 339 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: sexta-feira, 30 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Manaus, Ano XIII - Edição 2960
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videoconferência, na Semana Nacional de Conciliação, fica designada o dia 30/11/2020 às 10:00h, devendo informar seus Whatsapps e
endereço de e-mail, bem como, da requerida, no prazo de 5(cinco) dias. Na hipótese de silêncio em participar da audiência, o processo
voltará à tramitação anterior. Manaus, 28 de outubro de 2020.
ADV: CAMILA UIARA VIEIRALVES ALMEIDA (OAB 12160/AM), ADV: ELSON MOUZINHO DE ALMEIDA (OAB 6294/AM)
- Processo 0640889-63.2017.8.04.0001 - Guarda - Seção Cível - REQUERENTE: F.F.D. - REQUERIDA: M.G.C. - Processo
nº0640889-63.2017.8.04.0001 De ordem do MM. Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Família da Comarca de Manaus-Am, Dr. Marcos
Santos Maciel, e conforme autoriza o art. 93, XIV, da CF/88 e o art. 152, VII do Código de Processo Civil, regulamentados pela Portaria
nº 01/2017 deste juízo (Art. 152, § 1º do CPC), pratico o seguinte ato Ordinatório: A audiência deixou de ser realizada, em razão das
Medidas Temporárias de Prevenção ao Contágio pelo Novo Coronavírus(COVID-19), Portarias do TJ/AM, de março de 2020. Caso, as
partes manifestem interesse em participar da audiência, por videoconferência, na Semana Nacional da Conciliação, fica designada o dia
30/11/2020 às 09:30h, devendo informar seus Whatsapps e endereço de e-mail, no prazo de 5(cinco) dias. Na hipótese de silêncio ou
negativa de uma das partes em participar da audiência, o processo voltará à tramitação anterior. Manaus, 28 de outubro de 2020.
ADV: MARIA ALTAMIRA DE SOUZA (OAB 6959/AM) - Processo 0643863-05.2019.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível Reconhecimento / Dissolução - REQUERENTE: G.P.T. - Processo nº0643863-05.2019.8.04.0001 De ordem do MM. Juiz de Direito
Titular da 1ª Vara de Família da Comarca de Manaus-Am, Dr. Marcos Santos Maciel, e conforme autoriza o art. 93, XIV, da CF/88 e o art.
152, VII do Código de Processo Civil, regulamentados pela Portaria nº 01/2017 deste juízo (Art. 152, § 1º do CPC), pratico o seguinte
ato Ordinatório: Em razão das Medidas Temporárias de Prevenção ao Contágio pelo Novo Coronavírus(COVID-19), Portarias do TJ/AM,
de março 2020, fica designada nova data para audiência de Depoimento/oitiva de testemunhas, dia 16/06/2021 às 09:45h. Manaus, 28
de outubro de 2020.
ADV: RAFAEL BASÍLIO DE SOUZA (OAB 8892/AM) - Processo 0657180-70.2019.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível Casamento - REQUERENTE: P.P.F.L.C. e outro - Processo nº0657180-70.2019.8.04.0001 De ordem do MM. Juiz de Direito Titular da 1ª
Vara de Família da Comarca de Manaus-Am, Dr. Marcos Santos Maciel e conforme autoriza o art. 93, XIV, da CF/88 e o art. 152, VII do
Código de Processo Civil, regulamentados pela Portaria nº 01/2017 deste juízo (Art. 152, § 1º do CPC), pratico o seguinte ato Ordinatório:
intimação do polo ativo para manifestar-se sobre a contestação, no prazo de 15(quinze) dias. Manaus, 28 de outubro de 2020.
ADV: MANOEL PEDRO DE CARVALHO (OAB 4890/AM) - Processo 0658474-60.2019.8.04.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução
- REQUERENTE: C.M.C. - Processo nº0658474-60.2019.8.04.0001 De ordem do MM. Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Família da
Comarca de Manaus-Am, Dr. Marcos Santos Maciel, e conforme autoriza o art. 93, XIV, da CF/88 e o art. 152, VII do Código de Processo
Civil, regulamentados pela Portaria nº 01/2017 deste juízo (Art. 152, § 1º do CPC), pratico o seguinte ato Ordinatório: A audiência deixou
de ser realizada, em razão das Medidas Temporárias de Prevenção ao Contágio pelo Novo Coronavírus(COVID-19), Portarias do TJ/
AM, de março de 2020. Caso a parte autora tenha interesse em participar da audiência, por videoconferência, na Semana Nacional de
Conciliação, fica designada o dia 30/11/2020 às 09:30h, devendo informar seus Whatsapps e endereço de e-mail, bem como, da parte
requerida, no prazo de 5(cinco) dias. Na hipótese de silêncio ou negativa de uma das partes em participar da audiência, o processo
voltará à tramitação anterior. Manaus, 28 de outubro de 2020.
ADV: FREDERICO MORAES BRACHER (OAB 7311/AM) - Processo 0658986-77.2018.8.04.0001 - Guarda - Seção Cível REQUERENTE: J.S.A. e outro - Processo nº0658986-77.2018.8.04.0001 De ordem do MM. Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Família
da Comarca de Manaus-Am, Dr. Marcos Santos Maciel, e conforme autoriza o art. 93, XIV, da CF/88 e o art. 152, VII do Código de
Processo Civil, regulamentados pela Portaria nº 01/2017 deste juízo (Art. 152, § 1º do CPC), pratico o seguinte ato Ordinatório: A
audiência deixou de ser realizada, em razão das Medidas Temporárias de Prevenção ao Contágio pelo Novo Coronavírus(COVID-19),
Portarias do TJ/AM, de março de 2020. Caso, as partes manifestem interesse em participar da audiência, por videoconferência, na
Semana Nacional de Conciliação, fica designada o dia 30/11/2020 às 10:00h, devendo informar seus Whatsapps e endereço de e-mail,
no prazo de 5(cinco) dias. Na hipótese de silêncio em participar da audiência, o processo voltará à tramitação anterior. Manaus, 28 de
outubro de 2020.
ADV: JOSEANI DE ALMEIDA CATUNDA (OAB 3504/AM), ADV: ALEXANDRE DE CASTRO VENTURELLI (OAB 14043/AM) - Processo
0659988-82.2018.8.04.0001 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - REQUERENTE: N.B.C. - REQUERIDA: L.S.G.
- Processo nº0659988-82.2018.8.04.0001 De ordem do MM. Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Família da Comarca de Manaus-Am, Dr.
Marcos Santos Maciel, e conforme autoriza o art. 93, XIV, da CF/88 e o art. 152, VII do Código de Processo Civil, regulamentados pela
Portaria nº 01/2017 deste juízo (Art. 152, § 1º do CPC), pratico o seguinte ato Ordinatório: A audiência deixou de ser realizada, em razão
das Medidas Temporárias de Prevenção ao Contágio pelo Novo Coronavírus(COVID-19), Portarias do TJ/AM, de março de 2020. Caso,
as partes manifestem interesse em participar da audiência, por videoconferência, na Semana Nacional de Conciliação, fica designada o
dia 30/11/2020 às 10:00h, devendo informar seus Whatsapps e endereço de e-mail, no prazo de 5(cinco) dias. Na hipótese de silêncio ou
negativa de uma das partes em participar da audiência, o processo voltará à tramitação anterior. Manaus, 28 de outubro de 2020.
ADV: ANNA LUIZA MENDONÇA BIATTO DE MENEZES (OAB 5314/AM) - Processo 0666191-89.2020.8.04.0001 - Alimentos - Lei
Especial Nº 5.478/68 - Oferta - ALIMENTAND: A.F.S. - Processo nº0666191-89.2020.8.04.0001 De ordem do MM. Juiz de Direito Titular
da 1ª Vara de Família da Comarca de Manaus-Am, Dr. Marcos Santos Maciel, e conforme autoriza o art. 93, XIV, da CF/88 e o art. 152,
VII do Código de Processo Civil, regulamentados pela Portaria nº 01/2017 deste juízo (Art. 152, § 1º do CPC), pratico o seguinte ato
Ordinatório: Em razão das Medidas Temporárias de Prevenção ao Contágio pelo Novo Coronavírus(COVID-19), Portarias do TJ/AM, de
março de 2020, bem como, o interesse em participar da audiência virtual, petição de fls. 34, fica designada o dia 30/11/2020 às 09:00h,
Semana Nacional da Conciliação. Manaus, 28 de outubro de 2020.
ADV: MARIANA PINHEIRO GONÇALVES (OAB 13906/AM) - Processo 0669433-90.2019.8.04.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução
- REQUERENTE: E.S.G. - Processo nº 0669433-90.2019.8.04.0001 De ordem do MM. Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Família da
Comarca de Manaus/AM, Dr. Marcos Santos Maciel e conforme autoriza o art. 93, XIV, da CF/88 e o art. 152, VII do Código de Processo
Civil, regulamentados pela Portaria nº 01/2016 deste juízo (Art. 152, § 1º do CPC), pratico o seguinte ato Ordinatório: Certifico para os
devidos fins que recebi as alegações finais interpostas pela parte requerente tempestivamente. Certifico ainda que, decorreu em branco
o prazo para a parte requerida apresentar suas alegações finais. Nesta ocasião, remeto os autos conclusos. O referido é verdade. Dou
fé. Manaus, 28 de outubro de 2020
ADV: BRUNO CESAR VELOSO DE SOUZA (OAB 13290/AM) - Processo 0677962-64.2020.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº
5.478/68 - Exoneração - REQUERENTE: J.R.G.A. - Processo nº0677962-64.2020.8.04.0001 De ordem do MM. Juiz de Direito Titular da
1ª Vara de Família da Comarca de Manaus-Am, Dr. Marcos Santos Maciel, e conforme autoriza o art. 93, XIV, da CF/88 e o art. 152, VII do
Código de Processo Civil, regulamentados pela Portaria nº 01/2017 deste juízo (Art. 152, § 1º do CPC), pratico o seguinte ato Ordinatório:
Intimação da parte autora, para manifestar, interesse na audiência por videoconferência, na Semana Nacional da Conciliação, que será
realizada no dia 30/11/2020 às 09:00h, devendo informar seus Watsapps e endereço de e-mail, bem como, da parte requerida, no prazo
de 5(cinco) dias. Na hipótese de silêncio ou negativa em participar da audiência por videoconferência, o processo voltará à tramitação
anterior. Manaus, 28 de outubro de 2020.
ADV: THAIZA FABIANNE CARRIÇO CORRÊA (OAB 4745/AM) - Processo 0712470-36.2020.8.04.0001 - Guarda - Fixação Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º