TJAM 17/09/2020 - Pág. 15 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Apelado: Marcelo Evangelista da Silva
Advogado: Marly Gomes Capote (OAB: 7067/AM)
Procuradora de Justiça: Dra. Sandra Cal Oliveira (OAB: 7417/AM)
Presidente: Exma. Sra. Desa. Joana dos Santos Meirelles.
Relatora: Exma. Sra. Desa. Maria das Graças Pessoa
Figueiredo
Apelação Cível nº 0607274-53.2015.8.04.0001, de 3ª Vara
Cível e de Acidentes de Trabalho
Apelante: Sul América Companhia de Seguro Saúde
Advogados: Carlos Antonio Harten Filho (OAB: 19357/PE),
Thiago Pessoa Rocha (OAB: 29650/PE)
Apelado: Euclides Carlos Mello Reis Júnior
Advogado: Andre Luiz Silva Pinto (OAB: 7736/AM)
Presidente: Exma. Sra. Desa. Joana dos Santos Meirelles.
Relatora: Exma. Sra. Desa. Maria das Graças Pessoa
Figueiredo
Apelação Cível nº 0640180-62.2016.8.04.0001, de 19ª Vara
Cível e de Acidentes de Trabalho
Apelante: Net Seriços de Comunicação S.a
Advogados: Lilian Karen de Souza (OAB: 167344/MG), Jose
Henrique Cancado Goncalves (OAB: 855A/SE), José Henrique
Cançado Gonçalves (OAB: 57680/MG)
Apelado: Joao Ferreira Monteiro
Advogados: Mário Jorge da Silva Araújo (OAB: 6570/AM),
Vivian Mendonça Martins (OAB: 9403/AM)
Presidente: Exma. Sra. Desa. Joana dos Santos Meirelles.
Relatora: Exma. Sra. Desa. Maria das Graças Pessoa
Figueiredo
Apelação Cível nº 0706271-76.2012.8.04.0001, de 4ª Vara
da Fazenda Pública
Apelante: O Estado do Amazonas
Procurador: Renan Taketomi de Magalhães (OAB: 8739/AM)
Apelado: Manuel Idelfonso de Souza Batista
Advogado: Nairah de Carvalho Pires (OAB: 10176/AM)
Procuradora de Justiça: Dra. Maria José da Silva Nazaré
Presidente: Exma. Sra. Desa. Joana dos Santos Meirelles.
Relatora: Exma. Sra. Desa. Maria das Graças Pessoa
Figueiredo
Agravo de Instrumento nº 4003205-20.2019.8.04.0000, de
14ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Agravante: Bruno Alexandre Schmitt Vieira
Advogado: Jonathas Macelino Andrade dos Santos (OAB:
7607/AM)
Agravada: Thaísa Queiroz de Salles
Advogada: Gisela Soares Redig de Oliveira (OAB: 8090/AM)
Presidente: Exma. Sra. Desa. Joana dos Santos Meirelles
Relator: Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira
Roessing
Apelação Cível nº 0604246-09.2017.8.04.0001, de 2ª Vara
da Fazenda Pública
Apelante: O Estado do Amazonas
Procuradora: Indra Mara Bessa (OAB: 1877/AM)
Apelado: Raimunda Cordeiro da Silva
Advogados: Wiston Feitosa de Sousa (OAB: 6596/AM),
Ademario do Rosario Azevedo (OAB: 2926/AM), Gersica Barbosa
da Cunha (OAB: 14051/AM)
Procuradora de Justiça: Dra. Maria José da Silva Nazaré
Presidente: Exma. Sra. Desa. Joana dos Santos Meirelles
Relator: Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira
Roessing
Agravo de Instrumento nº 4002983-18.2020.8.04.0000, de
4ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Manaus, Ano XIII - Edição 2931
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Agravante: Amazonas Distribuidora de Energia S/A
Advogados: Guilherme Vilela de Paula (OAB: 1010A/AM),
Isabela Montuori Bougleux de Araujo (OAB: 1069/AM)
Agravado: Via Mercatto Comercio de Produtos Alimenticios
Eireli
Advogado: Pedro Paulo Souza Lira (OAB: 11414/AM)
Presidente: Exma. Sra. Desa. Joana dos Santos Meirelles
Relator: Exmo. Sr. Des. Anselmo Chíxaro
Agravo de Instrumento nº 4004218-20.2020.8.04.0000, de
9ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Agravante: Banco Bradesco S/A
Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 1037A/AM)
Agravado: Helen Leao Braga
Advogado: Janaina Leão Braga (OAB: 12906/AM)
Presidente: Exma. Sra. Desa. Joana dos Santos Meirelles
Relator: Exmo. Sr. Des. Anselmo Chíxaro
Agravo de Instrumento nº 4005108-56.2020.8.04.0000, de
2ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Agravante: A.R Rodrigues & Cia LTDA
Advogados: Douglas Barbosa de Lima (OAB: 14511/AM), Yuri
Dourado de Andrade (OAB: 12309/AM)
Agravado: Amazonas Distribuidora de Energia S/A
Advogados: Guilherme Vilela de Paula (OAB: 1010A/AM),
Isabela Montuori Bougleux de Araújo (OAB: 1069A/AM)
Presidente: Exma. Sra. Desa. Joana dos Santos Meirelles
Relator: Exmo. Sr. Des. Anselmo Chíxaro
Apelação Cível nº 0000552-39.2013.8.04.7400, de Vara
Única de Tapauá
Apelante: EDSON DOS SANTOS MAIA
Advogado: Dorgival Sabino de Araujo (OAB: 12971/AM)
Apelado: MUNICIPIO DE TAPAUA
Advogado: Fabrício de Melo Parente (OAB: 5772/AM)
Procuradora de Justiça: Dra. Sandra Cal Oliveira (OAB: 7417/
AM)
Presidente: Exma. Sra. Desa. Joana dos Santos Meirelles
Relator: Exmo. Sr. Des. Anselmo Chíxaro
Apelação Cível nº 0000678-20.2016.8.04.3800, de 2ª Vara
de Coari
Apelante: Município de Coari/AM
Advogadas: Laura Macedo Coelho (OAB: 11723/AM), Luciana
Caxeixa Alfaia (OAB: 7226/AM)
Apelada: Suely Cordovil da Luz
Advogado: Leandro Castilho (OAB: 6082/AM)
Presidente: Exma. Sra. Desa. Joana dos Santos Meirelles
Relator: Exmo. Sr. Des. Anselmo Chíxaro
Apelação Cível nº 0001748-19.2013.8.04.6600, de Vara
Única de Rio Preto da Eva
Apelante: Serviço Autonomo de Agua e Esgoto - SAAE
Advogada: Eliane Andrade Martins (OAB: 12118/AM)
Apelado: Amazonas Distribuidora de Energia S/A
Advogado: Décio Freire (OAB: 56543/MG)
Presidente: Exma. Sra. Desa. Joana dos Santos Meirelles
Relator: Exmo. Sr. Des. Anselmo Chíxaro
Apelação Cível nº 0004170-88.2014.8.04.3800, de 1ª Vara
de Coari
Apelante: Município de Coari/AM
Representa: Adail José Figueiredo Pinheiro
Advogada: Laura Macedo Coelho (OAB: 11723/AM)
Apelado: Jucelina Araújo de Matos
Advogado: Leandro Castilho (OAB: 6082/AM)
Presidente: Exma. Sra. Desa. Joana dos Santos Meirelles
Relator: Exmo. Sr. Des. Anselmo Chíxaro
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º