TJAM 30/06/2020 - Pág. 198 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
de as partes recorrerem a qualquer forma de solução alternativa
extrajudicial de conflitos; CERTIFICO que, em cumprimento ao(à)
despacho/decisão retro do(a) MM Juiz(Juíza) de Direito Dr(a).
Marcos Santos Maciel, fica pautada Audiência de conciliação/
mediação por videoconferência - com duração aproximada de 50
(cinquenta) minutos, a ser realizada por este CEJUSC - FAMÍLIA no
dia 22/07/2020 às 08:30h. As partes deverão estar acompanhadas,
na sala de videoconferência, de seus advogados ou defensores
públicos (art. 695, §4º, do CPC/2015), não necessariamente
no mesmo ambiente físico. CERTIFICO ainda que, neste ato os
autos são publicados para intimação do Ministério Público e do(a)
Defensoria Pública/Advogado(a), a fim de que tomem ciência da
designação da audiência. CERTIFICO que foram enviados para os
e-mails/telefones informados, a carta de intimação com o link para
participação na audiência por videoconferência. Eventuais dúvidas
poderão ser enviadas para o e-mail deste CEJUSC-FAMÍLIA:
[email protected], ou através dos nossos telefones (92)
3303-5028, (92) 3303-5029, (92) 3303-5262.
ADV:
BERNADETE
PEREIRA
CORRÊA
SOUZA
MONTEFUSCO (OAB 22417/PA) - Processo 063309962.2016.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Fixação - REQUERENTE: G.F.A. e outro - Processo nº 063309962.2016.8.04.0001 De ordem do MM. Juiz de Direito Titular da
1ª Vara de Família da Comarca de Manaus/AM, Dr. Marcos
Santos Maciel e conforme autoriza o art. 93, XIV, da CF/88 e o
art. 152, VII do Código de Processo Civil, regulamentados pela
Portaria nº 01/2016 deste juízo (Art. 152, § 1º do CPC), pratico
o seguinte ato Ordinatório: Intimação do polo ativo para se
manifestar sobre certidão negativa de fls. 102, no prazo comum
de 15 (quinze) dias. Manaus, 26 de junho de 2020
ADV: ROBERTO LUIS NUNES JUNIOR (OAB 15144/AM) Processo 0634708-41.2020.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial
Nº 5.478/68 - Fixação - REQUERENTE: L.T.P. - Processo
nº0634708-41.2020.8.04.0001 De ordem do MM. Juiz de
Direito Titular da 1ª Vara de Família da Comarca de ManausAm, Dr. Marcos Santos Maciel e conforme autoriza o art. 93,
XIV, da CF/88 e o art. 152, VII do Código de Processo Civil,
regulamentados pela Portaria nº 01/2017 deste juízo (Art. 152,
§ 1º do CPC), pratico o seguinte ato Ordinatório: intimação do
polo ativo para, no prazo de 05(cinco) dias, informar a filiação
e data de nascimento da parte executada para que este juízo
possa realizar consulta via Siel. Manaus, 26 de junho de 2020.
E8971OA
ADV: JOSÉ LEITE NETO (OAB 6506/AM) - Processo 063764932.2018.8.04.0001 - Execução de Alimentos Infância e Juventude
- Família - EXEQUENTE: A.S.O. - De ordem do MM. Juiz de Direito
Titular da 1ª Vara de Família da Comarca de Manaus-Am, Dr.
Marcos Santos Maciel e conforme autoriza o art. 93, XIV, da CF/88
e o art. 152, VII do Código de Processo Civil, regulamentados pela
Portaria nº 01/2017 deste juízo (Art. 152, § 1º do CPC), pratico o
seguinte ato Ordinatório: Juntada de procuração/substabelecimento
com a atualização dos dados e endereços dos procuradores no
sistema informatizado.
ADV: JOSÉ LEITE NETO (OAB 6506/AM), ADV: SUSI
JANAÍNA DE ALMEIDA LEITE (OAB 10420/AM) - Processo
0637921-26.2018.8.04.0001 - Execução de Alimentos Infância
e Juventude - Alimentos - EXEQUENTE: A.S.O. - De ordem do
MM. Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Família da Comarca de
Manaus-Am, Dr. Marcos Santos Maciel e conforme autoriza o art.
93, XIV, da CF/88 e o art. 152, VII do Código de Processo Civil,
regulamentados pela Portaria nº 01/2017 deste juízo (Art. 152, § 1º
do CPC), pratico o seguinte ato Ordinatório: Juntada de procuração
com a atualização dos dados e endereços dos procuradores no
sistema informatizado.
ADV: RENNO ANDRADE VALER (OAB 8669/AM) - Processo
0639892-75.2020.8.04.0001 - Divórcio Litigioso - Reconhecimento
/ Dissolução - REQUERENTE: I.C.P. - De ordem do MM. Juiz de
Direito Titular da 1ª Vara de Família da Comarca de Manaus-Am, Dr.
Marcos Santos Maciel e conforme autoriza o art. 93, XIV, da CF/88
e o art. 152, VII do Código de Processo Civil, regulamentados pela
Portaria nº 01/2017 deste juízo (Art. 152, § 1º do CPC), pratico o
seguinte ato Ordinatório: Juntada de procuração/substabelecimento
com a atualização dos dados e endereços dos procuradores no
sistema informatizado.
Manaus, Ano XIII - Edição 2876
198
ADV: CARLOS ALBERTO RODRIGUES DE SOUZA (OAB
6164/AM) - Processo 0640230-54.2017.8.04.0001 - Guarda
- Seção Cível - REQUERENTE: R.O.B. - Processo nº 064023054.2017.8.04.0001 De ordem do MM. Juiz de Direito Titular da 1ª
Vara de Família da Comarca de Manaus/AM, Dr. Marcos Santos
Maciel e conforme autoriza o art. 93, XIV, da CF/88 e o art. 152,
VII do Código de Processo Civil, regulamentados pela Portaria
nº 01/2016 deste juízo (Art. 152, § 1º do CPC), pratico o seguinte
ato Ordinatório: Intimação das partes para se manifestarem sobre
ofício de fls. 139, no prazo comum de 15 (quinze) dias. Manaus, 26
de junho de 2020
ADV: JONATHAS DA SILVA SOARES (OAB 14335/AM)
- Processo 0646958-43.2019.8.04.0001 - Divórcio Litigioso
- Fixação - REQUERENTE: A.C.N.O. - Processo nº064695843.2019.8.04.0001 De ordem do MM. Juiz de Direito Titular da 1ª
Vara de Família da Comarca de Manaus-Am, Dr.Marcos Santos
Maciel e conforme autoriza o art. 93, XIV, da CF/88 e o art. 152,
VII do Código de Processo Civil, regulamentados pela Portaria nº
01/2017 deste juízo (Art. 152, § 1º do CPC), pratico o seguinte ato
Ordinatório: A audiência de Instrução e Julgamento fica pautada
para o dia 15/03/2021 às 09:00h, em cumprimento ao despacho do
MM. Juiz. Manaus, 26 de junho de 2020.
ADV: LAILA JÉSSICA ALENCAR COSTA E SILVA (OAB
9572/AM) - Processo 0652070-90.2019.8.04.0001 - Divórcio
Litigioso - Reconhecimento / Dissolução - REQUERENTE:
J.S.S. - Considerando as medidas de prevenção adotadas pelo
Tribunal de Justiça do Amazonas para evitar o contágio pelo novo
Coronavírus (COVID-19), que entre outras suspendeu todas as
audiências e sessões presenciais; Considerando os princípios da
razoável duração do processo, economia processual, efetividade
e da instrumentalidade das formas; Considerando que é possível
determinar a realização do ato a qualquer momento do processo
(CPC, 139, V), sem prejuízo de as partes recorrerem a qualquer
forma de solução alternativa extrajudicial de conflitos; CERTIFICO
que, em cumprimento ao(à) despacho/decisão retro do(a) MM
Juiz(Juíza) de Direito Dr(a). Marcos Santos Maciel, fica pautada
Audiência de conciliação/mediação por videoconferência - com
duração aproximada de 50 (cinquenta) minutos, a ser realizada por
este CEJUSC - FAMÍLIA no dia 22/07/2020 às 08:30h. As partes
deverão estar acompanhadas, na sala de videoconferência, de seus
advogados ou defensores públicos (art. 695, §4º, do CPC/2015),
não necessariamente no mesmo ambiente físico. CERTIFICO
ainda que, neste ato os autos são publicados para intimação do
Ministério Público e do(a) Defensoria Pública/Advogado(a), a fim
de que tomem ciência da designação da audiência. CERTIFICO
que foram enviados para os e-mails/telefones informados, a
carta de intimação com o link para participação na audiência por
videoconferência. Eventuais dúvidas poderão ser enviadas para
o e-mail deste CEJUSC-FAMÍLIA: [email protected], ou
através dos nossos telefones (92) 3303-5028, (92) 3303-5029, (92)
3303-5262.
ADV: MARIA JOANA FRANCO GUIMARÃES (OAB 8684/AM) Processo 0656370-95.2019.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº
5.478/68 - Fixação - REQUERENTE: E.P.F. - Processo nº065637095.2019.8.04.0001 De ordem do MM. Juiz de Direito Titular da 1ª
Vara de Família da Comarca de Manaus-Am, Dr. Marcos Santos
Maciel e conforme autoriza o art. 93, XIV, da CF/88 e o art. 152,
VII do Código de Processo Civil, regulamentados pela Portaria nº
01/2017 deste juízo (Art. 152, § 1º do CPC), pratico o seguinte ato
Ordinatório: intimação do polo ativo para, no prazo de 05(cinco)
dias, informar a filiação e data de nascimento do polo passivo para
que este juízo possa realizar consulta via Siel. Manaus, 26 de
junho de 2020.E8971OA
ADV: JUCELINO DOS SANTOS NOBRE (OAB 6166/AM)
- Processo 0662666-02.2020.8.04.0001 - Divórcio Litigioso Fixação - REQUERENTE: E.L.C. - Considerando as medidas de
prevenção adotadas pelo Tribunal de Justiça do Amazonas para
evitar o contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19), que entre
outras suspendeu todas as audiências e sessões presenciais;
Considerando os princípios da razoável duração do processo,
economia processual, efetividade e da instrumentalidade das
formas; Considerando que é possível determinar a realização do
ato a qualquer momento do processo (CPC, 139, V), sem prejuízo
de as partes recorrerem a qualquer forma de solução alternativa
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º