TJAM 22/05/2020 - Pág. 217 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
1ª VARA DE FAMÍLIA
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA (EUZA MARIA)
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0105/2020
ADV: LIANE DE ARAÚJO PANTOJA BERNARDES (OAB
229269/RJ) - Processo 0204504-50.2018.8.04.0001 - Divórcio
Consensual - Dissolução - REQUERENTE: F.P.A. - De ordem do
MM. Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Família da Comarca de
Manaus-Am, Dr. Marcos Santos Maciel e conforme autoriza o art.
93, XIV, da CF/88 e o art. 152, VII do Código de Processo Civil,
regulamentados pela Portaria nº 01/2017 deste juízo (Art. 152, § 1º
do CPC), pratico o seguinte ato Ordinatório: Juntada de procuração/
substabelecimento com a atualização dos dados e endereços dos
procuradores no sistema informatizado.
ADV: JOSUÉ PRAIA GUIMARAES (OAB 13647/AM) Processo
0211555-44.2020.8.04.0001
(processo
principal
0652102-95.2019.8.04.0001) - Cumprimento Provisório de Decisão
- Fixação - REQUERENTE: Paloma da Silva Mussa - De ordem do
MM. Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Família da Comarca de
Manaus-Am, Dr. Marcos Santos Maciel e conforme autoriza o art.
93, XIV, da CF/88 e o art. 152, VII do Código de Processo Civil,
regulamentados pela Portaria nº 01/2017 deste juízo (Art. 152, § 1º
do CPC), pratico o seguinte ato Ordinatório: Juntada de procuração/
substabelecimento com a atualização dos dados e endereços dos
procuradores no sistema informatizado.
ADV: LILIAN DA SILVA ALVES (OAB 8921/AM), ADV:
LORENZONI & ALVES ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 499/
AM), ADV: JÚLIO CÉSAR DE ALMEIDA LORENZONI (OAB
5545/AM), ADV: KATIUSCIA RAIKA DA CÂMARA ELIAS (OAB
5225/AM), ADV: LUIZ PAULO FERNANDES (OAB 10080/AM)
- Processo 0224921-24.2018.8.04.0001 (processo principal
0218794-22.2008.8.04.0001) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Guarda - REQUERENTE: Elaine Yumi Makibara e outro
- REQUERIDO: Luiz Henrique de Sousa Lobo - Vistos. Atendam
a Promoção Ministerial retro, providenciando-se as diligências
necessárias para o caso concreto. Manaus, 20 de maio de 2020
ADV: ISABEL DA SILVA MEDEIROS (OAB 7178/AM) - Processo
0602158-61.2018.8.04.0001 - Interdição - Tutela e Curatela REQUERENTE: Josias Pontes da Silva - Processo nº060215861.2018.8.04.0001 De ordem do MM. Juiz de Direito Titular da 1ª
Vara de Família da Comarca de Manaus-Am, Dr. Marcos Santos
Maciel e conforme autoriza o art. 93, XIV, da CF/88 e o art. 152,
VII do Código de Processo Civil, regulamentados pela Portaria nº
01/2017 deste juízo (Art. 152, § 1º do CPC), pratico o seguinte ato
Ordinatório: intimação do polo ativo para manifestar-se, no prazo
de 15(quinze) dias, sobre a não devolução da diligência. Manaus,
20 de maio de 2020.M32581
ADV: MARIA SANTANA DE FREITAS (OAB 5708/AM)
- Processo 0604373-10.2018.8.04.0001 - Divórcio Litigioso Dissolução - REQUERENTE: A.L.C. - Em sendo assim, determino
que a intimação das partes, por seus advogados, para em prazos
sucessivos de 15 (quinze) dias, apresentarem suas alegações
finais, na forma de memoriais, conforme art. 364, § 2º do C.P.C.
Devem as partes relacionar, sucinta e claramente, os bens listados
no processo e que pretende(m) partilha fazendo o liame deles com
a(s) prova(s) documental(is) respectiva(s) existente(s) no processo.
Prazo: 15 dias
ADV: LAURA RITA ARAÚJO CARDOSO (OAB 5675/AM), ADV:
JOSÉ AUGUSTO CELESTINO DE OLIVEIRA GOMES (OAB 3597/
AM), ADV: JONES MONTEIRO MACHADO (OAB 10217/AM), ADV:
ANTÔNIO CLEMENTINO DO MONTE JÚNIOR (OAB 1574/AM) Processo 0607417-08.2016.8.04.0001 (apensado ao processo
0207940-51.2017.8.04.0001) - Dissolução e Liquidação de
Sociedade - Dissolução - REQUERENTE: E.C.A. - REQUERIDO:
Edmilson Cunha de Amorim - Vistos etc. Ressalto as partes,
mais uma vez que, em observação ao princípio da congruência,
ressalta-se não é possível nos presentes autos anular alienações
de bens realizadas a título de simulação ou fraude, pois, além de
não constar na inicial referido pedido, faz-se necessário formar
litisconsórcio entre demandados, viabilizando-se as citações dos
supostos adquirentes. Com efeito, a pretensão de anulação de
alienação por simulação ou fraude, além de envolver terceiros
estranhos à já extinta entidade familiar, é pertinente ao direito
Manaus, Ano XII - Edição 2851
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contratual / obrigacional, desbordando nitidamente do direito de
família. Neste sentido, destaco que apenas a partilha de bens
pertencentes unicamente ao casal, adquiridos na constância da
união, deve ser processada e julgada pelo juízo familiarista. Assim,
qualquer prova requerida nesse sentido é inútil, ficando, desde já
indeferida. Certifique-se sobre o cumprimento integral do despacho
anterior. Após, v.c.
ADV: HILEANO PEREIRA PRAIA (OAB 3834/AM), ADV:
TEREZINHA TELES FERNANDES (OAB 6622/AM), ADV:
CLÁUDIO ELIAS DOS SANTOS (OAB 4036/AM) - Processo
0607833-10.2015.8.04.0001 - Ação de Exigir Contas - Usufruto
e Administração dos Bens de Filhos Menores - REQUERENTE:
C.S.P. - De ordem do MM. Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de
Família da Comarca de Manaus-Am, Dr. Marcos Santos Maciel e
conforme autoriza o art. 93, XIV, da CF/88 e o art. 152, VII do Código
de Processo Civil, regulamentados pela Portaria nº 01/2017 deste
juízo (Art. 152, § 1º do CPC), pratico o seguinte ato Ordinatório:
Juntada de procuração/substabelecimento com a atualização dos
dados e endereços dos procuradores no sistema informatizado.
ADV: RAUL GÓES NETO (OAB 8203/AM), ADV: ROSQUILD
AZÊDO OMENA (OAB A605/AM) - Processo 060803579.2018.8.04.0001 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e
Curatela - REQUERENTE: Maria das Dores Neves de Freitas Processo nº0608035-79.2018.8.04.0001 De ordem do MM. Juiz
de Direito Titular da 1ª Vara de Família da Comarca de ManausAm, Dr. Marcos Santos Maciel e conforme autoriza o art. 93,
XIV, da CF/88 e o art. 152, VII do Código de Processo Civil,
regulamentados pela Portaria nº 01/2017 deste juízo (Art. 152,
§ 1º do CPC), pratico o seguinte ato Ordinatório: intimação do
polo ativo para manifestar-se, no prazo de 15(quinze) dias, sobre
a NÃO devolução da diligência, . Manaus, 20 de maio de 2020.
M32581
ADV: RAQUEL DOS SANTOS GAMA (OAB 10828/AM)
- Processo 0608800-79.2020.8.04.0001 - Divórcio Litigioso Dissolução - REQUERENTE: Lilian Bindá dos Santos - Processo
nº0608800-79.2020.8.04.0001 De ordem do MM. Juiz de Direito
Titular da 1ª Vara de Família da Comarca de Manaus-Am, Dr.
Marcos Santos Maciel e conforme autoriza o art. 93, XIV, da CF/88
e o art. 152, VII do Código de Processo Civil, regulamentados pela
Portaria nº 01/2017 deste juízo (Art. 152, § 1º do CPC), pratico
o seguinte ato Ordinatório: Em razão da falta de manifestação da
parte autora em realizar a audiência por videoconferência, cite-se
o requerido, para responder a ação no prazo legal. Manaus, 20 de
maio de 2020
ADV: JOSÉ MILITÃO RODRIGUES DA SILVA (OAB 12721/AM)
- Processo 0609485-86.2020.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial
Nº 5.478/68 - Exoneração - REQUERENTE: V.A.A. - Processo
nº0609485-86.2020.8.04.0001 De ordem do MM. Juiz de Direito
Titular da 1ª Vara de Família da Comarca de Manaus-Am, Dr.
Marcos Santos Maciel e conforme autoriza o art. 93, XIV, da CF/88
e o art. 152, VII do Código de Processo Civil, regulamentados pela
Portaria nº 01/2017 deste juízo (Art. 152, § 1º do CPC), pratico o
seguinte ato Ordinatório: Em razão da ausência de manifestação
da parte em realizar a audiência por videoconferência, cite-se os
requeridos, para responder a ação no prazo legal. Manaus, 20 de
maio de 2020
ADV: RALLES DE ARAÚJO BALDEZ (OAB 12429/AM)
- Processo 0609532-60.2020.8.04.0001 - Divórcio Litigioso Reconhecimento / Dissolução - REQUERENTE: O.P.C. - Nestes
termos, determino o atendimento do ato ordinatório de fls.58, ou
seja, cite-se para a resposta no prazo legal, observada a contagem
do prazo de resposta nos termos do art. 231 do Código de Processo
Civil. Viabilize-se.
ADV: RODRIGO FERNANDO DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB
189340/SP) - Processo 0609555-79.2015.8.04.0001 - Alimentos
- Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - REQUERENTE: A.M.C. Processo nº 0609555-79.2015.8.04.0001 De ordem do MM. Juiz de
Direito Titular da 1ª Vara de Família da Comarca de Manaus/AM, Dr.
Marcos Santos Maciel e conforme autoriza o art. 93, XIV, da CF/88
e o art. 152, VII do Código de Processo Civil, regulamentados pela
Portaria nº 01/2016 deste juízo (Art. 152, § 1º do CPC), pratico o
seguinte ato Ordinatório: intimação do polo ativo para apresentar
valor do débito atualizado, no prazo comum de 15 (quinze) dias.
Manaus, 20 de maio de 2020
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º