TJAM 28/02/2020 - Pág. 12 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Apelante/Apelada: Banco Bmg S/A
Advogado: Marina Bastos da Porciuncula Benghi (OAB: 983A/
PE)
Apelante/Apelada: Rosiane da Silva Jardim
Advogados: Rodrigo Jose Rodrigues Alves Brasileiro (OAB:
35720/DF), Rodrigo Jose Rodrigues Alves Brasileiro (OAB: 13558/
AM)
Presidente: Exmo. Sr. Des. Paulo César Caminha e Lima
Relator: Exmo. Sr. Des. Anselmo Chíxaro
Procuradora de Justiça: Exma. Sra. Dra. Noeme Tobias de
Souza
Apelação Cível nº 0642774-78.2018.8.04.0001
Origem: 7ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Juiz Prolator: Rosselberto Himenes
Apelante: WALMIR SILVA DE JESUS
Advogado: Luis Albert dos Santos Oliveira (OAB: 8251/AM)
Apelado: Banco Industrial do Brasil S/A
Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 17314/CE), Wilson
Sales Belchior (OAB: 1037/AM)
Presidente: Exmo. Sr. Des. Paulo César Caminha e Lima
Relator: Exmo. Sr. Des. Anselmo Chíxaro
Procuradora de Justiça: Exma. Sra. Dra. Noeme Tobias de
Souza
Apelação Cível nº 0710947-67.2012.8.04.0001
Origem: 16ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Juiz Prolator: Abraham Peixoto Campos Filho
Apelante: Evellyn Michiles
Defensoria: Defensoria Pública do Estado do Amazonas
Apelado: Amazonas Distribuidora de Energia S/A
Advogados: Isabela Montuori Bougleux de Araujo (OAB:
118303/MG), Guilherme Vilela de Paula (OAB: 69306/MG),
Guilherme Vilela de Paula (OAB: 1010A/AM), Luis Phillip de Lana
Foureaux (OAB: 1011A/AM)
Presidente: Exmo. Sr. Des. Paulo César Caminha e Lima
Relator: Exmo. Sr. Des. Anselmo Chíxaro
Apelação
/
Remessa
Necessária
nº
063357304.2014.8.04.0001
Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública
Juiz Prolator: Leoney Figliuolo Harraquian
Apelante: Estado do Amazonas
Procurador: Ngrid Khamyla Monteiro Ximenes de Sousa
Apelados: Francinara de Azevedo Machado, Francisco
Gabriel de Souza Nunes, Francisco Xavier Teixeira Pontes,
Gisele Lopes dos Reis, Gracilucia da Silva Farias, Hulinilza
Telma Beltrão da Silva, Inaldo Viana Martins, João Vieira
Rodrigues Filho, Joel de Souza Brandão Filho, Francisco
Valdo Coutinho
Advogado: Ricardo Pinheiro da Costa (OAB: 7952/AM)
Presidente: Exmo. Sr. Des. Paulo César Caminha e Lima
Relator: Exmo. Sr. Des. Anselmo Chíxaro
Procuradora de Justiça: Exma. Sra. Dra. Noeme Tobias de
Souza
Apelação Cível nº 0000632-55.2019.8.04.5601
Origem: 1ª Vara de Manicoré
Juiz Prolator: Eduardo Alves Walker
Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas Primeiro Grau
Promotor: Vinícius Ribeiro de Souza
Apelado: Ferreira e Andrade Comercio de Madeira Ltda
Presidente: Exmo. Sr. Des. Paulo César Caminha e Lima
Relator: Exmo. Sr. Des. Anselmo Chíxaro
Procuradora de Justiça: Exma. Sra. Dra. Noeme Tobias de
Souza
Apelação Cível nº 0001000-66.2018.8.04.3801
Origem: 1ª Vara de Coari
Juiz Prolator: Fábio Lopes Alfaia
Apelante: Município de Coari/AM
Procuradores: Alberto Lúcio de Souza Simonetti Filho (OAB:
12782/AM), Luciana Caxeixa Alfaia (OAB: 7226/AM)
Manaus, Ano XII - Edição 2796
12
Apelada: Helena de Souza Sarmento
Advogado: Leandro Castilho (OAB: 6082/AM)
Presidente: Exmo. Sr. Des. Paulo César Caminha e Lima
Relator: Exmo. Sr. Des. Anselmo Chíxaro
Procuradora de Justiça: Exma. Sra. Dra. Noeme Tobias de
Souza
Apelação Cível nº 0649944-04.2018.8.04.0001
Origem: 14ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Juiz Prolator: Francisco Carlos G. De Queiroz
Apelante: Banco Bradesco S/A
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 598A/AM)
Apelado: Waldson Francisco da Silva
Advogados: Diego Andrade de Oliveira (OAB: 8792/AM),
Calixto Hagge Neto (OAB: 8788/AM)
Presidente: Exmo. Sr. Des. Paulo César Caminha e Lima
Relator: Exmo. Sr. Des. Anselmo Chíxaro
Procuradora de Justiça: Exma. Sra. Dra. Noeme Tobias de
Souza
Apelação Cível nº 0653843-73.2019.8.04.0001
Origem: 3ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Juiz Prolator: Manuel Amaro Lima
Apelante: Banco Bonsucesso Consignado S.A
Advogada: Cristiana Vasconcelos Borges Martins (OAB:
5630A/TO)
Apelado: Carlos Frederico Santos Belota
Relator: Anselmo Chíxaro
Remessa Necessária Cível nº 0611053-79.2016.8.04.0001
Origem: 13ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Juiz Prolator: Victor André Liuzzi Gomes
Requerente: Nilza da Silva Pereira
Advogada: Elisabete Lucas (OAB: 4118/AM)
Requerido: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
Procurador: Cassiano Cardoso Calandrelli (OAB: 371064/SP)
Presidente: Exmo. Sr. Des. Paulo César Caminha e Lima
Relator: Exmo. Sr. Des. Anselmo Chíxaro
Procuradora de Justiça: Exma. Sra. Dra. Noeme Tobias de
Souza
Remessa Necessária Cível nº 0222796-83.2018.8.04.0001
Origem: 14ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Juiz Prolator: Francisco Carlos G. de Queiroz
Remetente: Juízo de Direito da 14ª Vara Cível e de
Acidentes de Trabalho da Capital do Amazonas
Requerente: Regilane da Silva Maciel
Requerido: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
Presidente: Exmo. Sr. Des. Paulo César Caminha e Lima
Relator: Exmo. Sr. Des. Anselmo Chíxaro
Procuradora de Justiça: Exma. Sra. Dra. Maria José da Silva
Nazaré
Apelação Cível nº 0623736-46.2019.8.04.0001
Origem: 18ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Juiz Prolator: Victor André Liuzzi Gomes
Apelante/Apelado: Banco Bmg S/A
Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/
PE)
Apelante/Apelada: Francisca de Oliveira Aguiar
Advogados: Gustavo da Silva Grillo (OAB: 7883/AM), Andrey
Augusto Bentes Ramos (OAB: 7526/AM)
Presidente: Exmo. Sr. Des. Paulo César Caminha e Lima
Relator: Exmo. Sr. Des. Anselmo Chíxaro
Procuradora de Justiça: Exma. Sra. Dra. Noeme Tobias de
Souza
Apelação Cível nº 0611406-85.2017.8.04.0001
Origem: 5ª Vara da Fazenda Pública
Juiz Prolator: Jean Carlos Pimentel dos Santos
Apelante: O Estado do Amazonas
Procurador: Laércio de Castro Dourado Júnior (OAB: 13184/AM)
Apelante: Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas Amazonprev
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