TJAM 11/02/2020 - Pág. 240 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
de seus advogados ou defensores públicos (art. 695, §4º, do
CPC/2015). CERTIFICO ainda que, nesta data, são os autos
encaminhados para intimação do Ministério Público e da Defensoria
Pública/Advogado(a), a fim de que tomem ciência da designação
da audiência. Sendo expedidas neste ato as respectivas citações/
intimações.
ADV: FÁBIO MORAES CASTELLO BRANCO (OAB 4603/
AM), ADV: FÁBIO MORAES CASTELLO BRANCO (OAB 4603/
AM) - Processo 0661552-62.2019.8.04.0001 - Cumprimento de
Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Levantamento
- REQUERENTE: Wellingna Souza da Silva - De ordem do MM.
Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Família da Comarca de
Manaus-Am, Dr. Marcos Santos Maciel e conforme autoriza o art.
93, XIV, da CF/88 e o art. 152, VII do Código de Processo Civil,
regulamentados pela Portaria nº 01/2017 deste juízo (Art. 152, §
1º do CPC), pratico o seguinte ato Ordinatório: intimação do polo
ativo para manifestação sobre a certidão negativa de fls. 24, no
prazo legal.
ADV: TARCÍSIO ROBERTO DA SILVA (OAB 14177/AM) Processo 0662214-26.2019.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial
Nº 5.478/68 - Fixação - REQUERENTE: F.R.S. - De ordem do
MM. Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Família da Comarca de
Manaus-Am, Dr. Marcos Santos Maciel e conforme autoriza o art.
93, XIV, da CF/88 e o art. 152, VII do Código de Processo Civil,
regulamentados pela Portaria nº 01/2017 deste juízo (Art. 152, §
1º do CPC), pratico o seguinte ato Ordinatório: intimação do polo
ativo para manifestação sobre a certidão negativa de fls. 36, no
prazo legal.
ADV: LEOCLEIDE SILVA DUARTE HITOTUZI (OAB 11110/
AM), ADV: LEOCLEIDE SILVA DUARTE HITOTUZI (OAB 11110/
AM) - Processo 0662293-05.2019.8.04.0001 - Divórcio Litigioso Extinção - REQUERENTE: Adriani Fonseca da Silva - REQUERIDO:
Smith Veras de Carvalho Filho - Atendam a Promoção Ministerial
retro, providenciando-se as diligências necessárias para o caso
concreto. Manaus, 03 de fevereiro de 2020
ADV: LEONARDO CAVALCANTE DA SILVA (OAB 13548/AM) Processo 0662330-32.2019.8.04.0001 - Guarda - Reconhecimento
/ Dissolução - REQUERENTE: C.M.S. - CERTIFICO que, em
cumprimento à decisão retro do MM. Juiz de Direito Dr. Marcos
Santos Maciel, fica pautada Audiência de Conciliação/Mediação
- com duração aproximada de 2 (duas) horas, para o dia 25
de março de 2020, às 9 horas e 30 minutos, a ser realizada no
CEJUSC - FAMÍLIA - Fórum Cível Des. Euza Maria Naice de
Vasconcelos, Rua Valério Botelho de Andrade, S/N, 1º andar - São
Francisco - Manaus - AM - CEP:69.079-260. As partes deverão
estar acompanhadas de seus advogados ou defensores públicos
(art. 695, §4º, do CPC/2015). Recomenda-se aos interessados,
informados através de seu(sua) advogado(a), que compareçam
à Oficina de Pais, a ser realizada no dia 05/03/2020, juntamente
com filhos na faixa etária de 06 a 17 anos, estes para Oficina das
Crianças/Adolescentes, com início às 8h40 horas e término às 12
horas (tolerância de atraso de 20 minutos), no auditório do Fórum
Cível Des. Euza Maria Naice de Vasconcelos - térreo. Serão
fornecidas declarações para fins de justificativa no trabalho, se
houver necessidade, cabendo ressaltar que a presença na Oficina
de Pais não substitui o comparecimento à audiência de conciliação
e mediação.
ADV: CAROLINA ALBUQUERQUE DO VALLE (OAB 8112/
AM) - Processo 0662380-58.2019.8.04.0001 - Divórcio Litigioso
- Extinção - REQUERENTE: E.S.R. - CERTIFICO que, em
cumprimento ao despacho de fls.10/12 do MM. Juiz de Direito.
Dr. Marcos Santos Maciel, fica pautada Audiência de conciliação/
mediação - com duração aproximada de 2 (duas) horas, a ser
realizada no CEJUSC - FAMÍLIA - Fórum Cível Des. Euza Maria
Naice de Vasconcelos, Rua Valério Botelho de Andrade, S/N, 1º
andar - São Francisco - Manaus - AM - CEP:69.079-260, para o
dia 25/03/2020 às 08:30h. As partes deverão estar acompanhadas
de seus advogados ou defensores públicos (art. 695, §4º, do
CPC/2015). CERTIFICO ainda que, nesta data, são os autos
encaminhados para intimação do Ministério Público e da Defensoria
Pública/Advogado(a), a fim de que tomem ciência da designação
da audiência. Sendo expedidas neste ato as respectivas citações/
intimações.
ADV: CARLOS ALBERTO RODRIGUES DE SOUZA (OAB
Manaus, Ano XII - Edição 2786
240
6164/AM) - Processo 0662812-77.2019.8.04.0001 - Divórcio
Litigioso - Dissolução - REQUERENTE: K.C.S.M.V. - De ordem do
MM. Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Família da Comarca de
Manaus-Am, Dr. Marcos Santos Maciel e conforme autoriza o art.
93, XIV, da CF/88 e o art. 152, VII do Código de Processo Civil,
regulamentados pela Portaria nº 01/2017 deste juízo (Art. 152, § 1º
do CPC), pratico o seguinte ato Ordinatório: Juntada de procuração/
substabelecimento com a atualização dos dados e endereços dos
procuradores no sistema informatizado.
ADV: ELIVANE FERREIRA DA SILVA (OAB 10645/AM) Processo 0662887-19.2019.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial
Nº 5.478/68 - Revisão - REQUERENTE: K.A.A. - REQUERIDO:
M.A.C.C. - Vistos etc. Iniciada a sessão de mediação, as partes de
livre e espontânea vontade transigiram e requerem a homologação
do acordo, nos termos e condições do termo de audiência de fls.
38/39. O MP opinou favoravelmente. Regular a manifestação
de vontades e não se vislumbrando qualquer situação que o
impossibilite, nos termos do artigo 487, III, “b”, do CPC, tem-se por
homologado o acordo, para todos os efeitos legais. Sem custas
em razão da gratuidade de justiça requerida pelos interessados.
Providencie-se o necessário para cumprimento. P.R.I. Transitando
em julgado, BAIXE-SE e arquive-se, com as providências de
estilo.
ADV: CLAILTON COSTA DE OLIVEIRA (OAB 9880/AM), ADV:
FRANCIEL FRANCO DE SOUZA ALMEIDA (OAB 9301/AM) Processo 0663076-94.2019.8.04.0001 - Divórcio Litigioso - Oferta
- REQUERENTE: W.L.S. - REQUERIDA: M.S.C.S. - Intime-se.
ADV: GILSON AMORIM MENDES (OAB 16024/MA) Processo 0663262-20.2019.8.04.0001 - Guarda - Guarda REQUERENTE: A.T.A.V. - CERTIFICO que, em cumprimento à
decisão retro do MM. Juiz de Direito Dr. Marcos Santos Maciel,
fica pautada Audiência de Conciliação/Mediação - com duração
aproximada de 2 (duas) horas, para o dia 25 de março de 2020,
às 8 horas e 30 minutos, a ser realizada no CEJUSC - FAMÍLIA Fórum Cível Des. Euza Maria Naice de Vasconcelos, Rua Valério
Botelho de Andrade, S/N, 1º andar - São Francisco - Manaus - AM CEP:69.079-260. As partes deverão estar acompanhadas de seus
advogados ou defensores públicos (art. 695, §4º, do CPC/2015).
Recomenda-se aos interessados, informados através de seu(sua)
advogado(a), que compareçam à Oficina de Pais, a ser realizada
no dia 05/03/2020, juntamente com filhos na faixa etária de 06 a
17 anos, estes para Oficina das Crianças/Adolescentes, com início
às 8h40 horas e término às 12 horas (tolerância de atraso de 20
minutos), no auditório do Fórum Cível Des. Euza Maria Naice de
Vasconcelos - térreo. Serão fornecidas declarações para fins de
justificativa no trabalho, se houver necessidade, cabendo ressaltar
que a presença na Oficina de Pais não substitui o comparecimento
à audiência de conciliação e mediação.
ADV: LUIZ CLÁUDIO PIRES COSTA (OAB 10798/AM)
- Processo 0663597-39.2019.8.04.0001 - Averiguação de
Paternidade - Investigação de Paternidade - REQUERENTE: V.F.S.
- CERTIFICO que, em cumprimento ao despacho de fls.19/21
do MM. Juiz de Direito. Dr. Marcos Santos Maciel, fica pautada
Audiência de conciliação/mediação - com duração aproximada
de 2 (duas) horas, a ser realizada no CEJUSC - FAMÍLIA - Fórum
Cível Des. Euza Maria Naice de Vasconcelos, Rua Valério Botelho
de Andrade, S/N, 1º andar - São Francisco - Manaus - AM CEP:69.079-260, para o dia 18/03/2020 às 10:30h. As partes
deverão estar acompanhadas de seus advogados ou defensores
públicos (art. 695, §4º, do CPC/2015). CERTIFICO ainda que, nesta
data, são os autos encaminhados para intimação do Ministério
Público e da Defensoria Pública/Advogado(a), a fim de que tomem
ciência da designação da audiência. Sendo expedidas neste ato as
respectivas citações/intimações.
ADV: MAYKA SALOMÃO CORDEIRO VIANA (OAB 6321/AM)
- Processo 0663710-90.2019.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial
Nº 5.478/68 - Exoneração - REQUERENTE: A.M.V. - REQUERIDO:
A.C.P.V. - Defiro o pedido de fls. 43. Viabilize-se.
ADV: ANTONIO RUI FERNANDES MACHADO (OAB 9760/
AM) - Processo 0663831-21.2019.8.04.0001 - Arrolamento
Comum - Guarda - REQUERENTE: C.H.M.S. - CERTIFICO
que, em cumprimento à decisão retro do MM. Juiz de Direito Dr.
Marcos Santos Maciel, fica pautada Audiência de Conciliação/
Mediação - com duração aproximada de 2 (duas) horas, para o
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º