TJAM 09/12/2019 - Pág. 294 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
1ª VARA DE FAMÍLIA
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA (EUZA MARIA)
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS SANTOS MACIEL
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÔNICA COSTEIRA DE MENDONÇA
FURTADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0240/2019
ADV: MAX EDUARDO VIEIRA SARUBI (OAB 9540/AM), ADV:
JOSÉ ABELARDO DE ALBUQUERQUE MELLO SANTOS (OAB
3551/AM), ADV: WALDENIZE ROBERTO TEIXEIRA (OAB 4699/
AM), ADV: REBECA DANTAS DIB (OAB 8909/AM) - Processo
0616840-55.2017.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Fixação - REQUERENTE: S.E.N.O. - REQUERIDO: A.R.N.F. CERTIFICO que, em cumprimento ao/à despacho/decisão retro
do MM. Juiz de Direito Dr. Marcos Santos Maciel, fica pautada
Audiência de Conciliação/Mediação- com duração aproximada de
2(duas) horas, para o dia 27 de janeiro de 2020, às 8 horas e 30
minutos, a ser realizada no CEJUSC - FAMÍLIA - Fórum Cível Des.
Euza Maria Naice de Vasconcelos, Rua Valério Botelho de Andrade,
S/N, 1º andar - São Francisco - Manaus - AM - CEP:69.079-260.
As partes deverão estar acompanhadas de seus advogados ou
defensores públicos (art. 695, §4º, do CPC/2015). Recomenda-se
aos interessados, informados através de seu(ua) advogado(a), que
compareçam à Oficina de Pais, a ser realizada no dia 12/12/2019
ou 30/01/2020, juntamente com filhos na faixa etária de 06 a 17
anos, estes para Oficina das Crianças/Adolescentes, com início
às 09 horas e término às 12 horas (tolerância de atraso de 20
minutos), no auditório do Fórum Cível Des. Euza Maria Naice de
Vasconcelos - térreo. Serão fornecidas declarações para fins de
justificativa no trabalho, se houver necessidade, cabendo ressaltar
que a presença na Oficina de Pais não substitui o comparecimento
à audiência de conciliação e mediação.
ADV: CLODOALDO CAVALCANTE DOS SANTOS (OAB 9888/
AM), ADV: REBECA DANTAS DIB (OAB 8909/AM), ADV: MAX
EDUARDO VIEIRA SARUBI (OAB 9540/AM), ADV: ALEXANDRE
DE OLIVEIRA NETTO (OAB 6274/AM) - Processo 062411844.2016.8.04.0001 - Guarda - Fixação - REQUERENTE: K.N.T. REQUERIDO: E.S.S. - CERTIFICO que, em cumprimento ao Ato
Ordinário retro de ordem do MM. Juiz de Direito Dr. Marcos Santos
Maciel, fica pautada Audiência de Conciliação/Mediação- com
duração aproximada de 2(duas) horas, para o dia 27 de janeiro de
2020, às 9 horas e 30 minutos, a ser realizada no CEJUSC - FAMÍLIA
- Fórum Cível Des. Euza Maria Naice de Vasconcelos, Rua Valério
Botelho de Andrade, S/N, 1º andar - São Francisco - Manaus - AM CEP:69.079-260. As partes deverão estar acompanhadas de seus
advogados ou defensores públicos (art. 695, §4º, do CPC/2015).
Recomenda-se aos interessados, informados através de seu(ua)
advogado(a), que compareçam à Oficina de Pais, a ser realizada no
dia 12/12/2019 ou 30/01/2020, juntamente com filhos na faixa etária
de 06 a 17 anos, estes para Oficina das Crianças/Adolescentes,
com início às 09 horas e término às 12 horas (tolerância de atraso
de 20 minutos), no auditório do Fórum Cível Des. Euza Maria Naice
de Vasconcelos - térreo. Serão fornecidas declarações para fins de
justificativa no trabalho, se houver necessidade, cabendo ressaltar
que a presença na Oficina de Pais não substitui o comparecimento
à audiência de conciliação e mediação.
ADV: MOACIR MARQUES DE MEDEIROS (OAB 13394/
AM) - Processo 0631862-22.2018.8.04.0001 - Averiguação de
Paternidade - Registro Civil das Pessoas Naturais - REQUERENTE:
C.F.G. - De ordem do MM. Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de
Família da Comarca de Manaus-Am, Dr. Marcos Santos Maciel
e conforme autoriza o art. 93, XIV, da CF/88 e o art. 152, VII
do Código de Processo Civil, regulamentados pela Portaria nº
01/2017 deste juízo (Art. 152, § 1º do CPC), pratico o seguinte
ato Ordinatório: intimação do polo ativo para manifestação sobre
a certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 95/96, no prazo
legal.
ADV: DAINIUSEN PEDROSA CASTRO E SILVA (OAB 953/RR)
- Processo 0634522-86.2018.8.04.0001 - Procedimento Comum
Cível - Revisão - REQUERENTE: E.S.S. - De ordem do MM. Juiz
de Direito Titular da 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca
de Manaus-Am, Dr. Marcos Santos Maciel e conforme autoriza o
art. 93, XIV, da CF/88 e o art. 152, VII do Código de Processo Civil,
Manaus, Ano XII - Edição 2752
294
regulamentados pela Portaria nº 01/2017 deste juízo (Art. 152, §
1º do CPC), pratico o seguinte ato Ordinatório: intimação do polo
ativo para manifestação sobre a devolução sem cumprimento do
mandado direcionado ao polo passivo, no prazo de quinze dias.
ADV: EULER BARRETO CARNEIRO (OAB 4762/AM)
- Processo 0648563-24.2019.8.04.0001 - Guarda - Guarda REQUERENTE: J.O.M. - CERTIFICO que, em cumprimento ao(à)
despacho/decisão retro do MM. Juiz de Direito. Dr. Marcos Santos
Maciel, fica pautada Audiência de conciliação/mediação - com
duração aproximada de 2 (duas) horas, a ser realizada no CEJUSC
- FAMÍLIA - Fórum Cível Des. Euza Maria Naice de Vasconcelos,
Rua Valério Botelho de Andrade, S/N, 1º andar - São Francisco Manaus - AM - CEP:69.079-260, para o dia 30/01/2020 às 10:30h.
As partes deverão estar acompanhadas de seus advogados ou
defensores públicos (art. 695, §4º, do CPC/2015).
ADV: CAIO AUGUSTO MASCARENHAS DIAS (OAB 4100/AM)
- Processo 0650044-22.2019.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial
Nº 5.478/68 - Revisão - REQUERENTE: C.A.M.D. - CERTIFICO
que, em cumprimento à decisão retro do MM. Juiz de Direito. Dr.
Marcos Santos Maciel, fica pautada Audiência de conciliação/
mediação - com duração aproximada de 2 (duas) horas, a ser
realizada no CEJUSC - FAMÍLIA - Fórum Cível Des. Euza Maria
Naice de Vasconcelos, Rua Valério Botelho de Andrade, S/N, 1º
andar - São Francisco - Manaus - AM - CEP:69.079-260, para o
dia 27/01/2020 às 08:30h. As partes deverão estar acompanhadas
de seus advogados ou defensores públicos (art. 695, §4º, do
CPC/2015).
ADV: GABRIEL TORRES BECKMAN MOURA (OAB 14736/
AM) - Processo 0651194-38.2019.8.04.0001 - Arrolamento Comum
- Inventário e Partilha - REQUERENTE: Irani de Melo Moutinho CERTIFICO que, em cumprimento ao despacho retro do MM. Juiz
de Direito Dr. Marcos Santos Maciel, fica pautada Audiência de
conciliação/mediação - com duração aproximada de 2 (duas) horas,
a ser realizada no CEJUSC - FAMÍLIA - Fórum Cível Des. Euza
Maria Naice de Vasconcelos, Rua Valério Botelho de Andrade, S/N,
1º andar - São Francisco - Manaus - AM - CEP:69.079-260, para o
dia 05/02/2020 às 09:30h. As partes deverão estar acompanhadas
de seus advogados ou defensores públicos (art. 695, §4º, do
CPC/2015).
ADV: ALINE ANDRESA BRAGA DE OLIVEIRA (OAB 14226/
AM) - Processo 0652128-93.2019.8.04.0001 - Alimentos Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - REQUERENTE: J.F.S. CERTIFICO que, em cumprimento ao despacho retro do MM.
Juiz de Direito Dr. Marcos Santos Maciel, fica pautada Audiência
de Conciliação/Mediação- com duração aproximada de 2
(duas) horas, para o dia 05 de fevereiro de 2020, às 8 horas
e 30 minutos, a ser realizada no CEJUSC - FAMÍLIA - Fórum
Cível Des. Euza Maria Naice de Vasconcelos, Rua Valério
Botelho de Andrade, S/N, 1º andar - São Francisco - Manaus AM - CEP:69.079-260. As partes deverão estar acompanhadas
de seus advogados ou defensores públicos (art. 695, §4º, do
CPC/2015). Recomenda-se aos interessados, informados
através de seu(ua) advogado(a), que compareçam à Oficina
de Pais, a ser realizada no dia 12/12/2019 ou 30/01/2020,
juntamente com filhos na faixa etária de 06 a 17 anos, estes
para Oficina das Crianças/Adolescentes, com início às 09 horas
e término às 12 horas (tolerância de atraso de 20 minutos), no
auditório do Fórum Cível Des. Euza Maria Naice de Vasconcelos
- térreo. Serão fornecidas declarações para fins de justificativa
no trabalho, se houver necessidade, cabendo ressaltar que a
presença na Oficina de Pais não substitui o comparecimento à
audiência de conciliação e mediação.
ADV: MARIA JOANA FRANCO GUIMARÃES (OAB 8684/AM)
- Processo 0656370-95.2019.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial
Nº 5.478/68 - Fixação - REQUERENTE: E.P.F. - CERTIFICO que,
em cumprimento ao despacho retro do MM. Juiz de Direito. Dr.
Marcos Santos Maciel, fica pautada Audiência de conciliação/
mediação - com duração aproximada de 2 (duas) horas, a ser
realizada no CEJUSC - FAMÍLIA - Fórum Cível Des. Euza Maria
Naice de Vasconcelos, Rua Valério Botelho de Andrade, S/N, 1º
andar - São Francisco - Manaus - AM - CEP:69.079-260, para o
dia 05/02/2020 às 08:30h. As partes deverão estar acompanhadas
de seus advogados ou defensores públicos (art. 695, §4º, do
CPC/2015).
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º