TJAM 04/12/2019 - Pág. 324 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
pela Portaria nº 01/2017 deste juízo (Art. 152, § 1º do CPC), pratico
o seguinte ato Ordinatório: A audiência de mediação e Conciliação
fica pautada para o dia 14/05/2020 às 09:30h, em cumprimento ao
despacho do MM. Juiz. Manaus, 28 de novembro de 2019.
ADV: LAILA JÉSSICA ALENCAR COSTA E SILVA (OAB 9572/
AM) - Processo 0652070-90.2019.8.04.0001 - Divórcio Litigioso Reconhecimento / Dissolução - REQUERENTE: J.S.S. - Processo
nº0652070-90.2019.8.04.0001 De ordem do MM. Juiz de Direito
Titular da 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de ManausAm, Dr.Marcos Santos Maciel e conforme autoriza o art. 93, XIV, da
CF/88 e o art. 152, VII do Código de Processo Civil, regulamentados
pela Portaria nº 01/2017 deste juízo (Art. 152, § 1º do CPC), pratico
o seguinte ato Ordinatório: A audiência de Conciliação fica pautada
para o dia 26/05/2020 às 09:30h, em cumprimento ao despacho do
MM. Juiz. Manaus, 29 de novembro de 2019.
ADV: ALDEMIR DA ROCHA SILVA JÚNIOR (OAB 5445/AM)
- Processo 0652179-41.2018.8.04.0001 - Procedimento Comum
Cível - Revisão - REQUERENTE: E.H.J. - CERTIFICO que, em
cumprimento ao despacho retro do MM. Juiz de Direito. Dr. Marcos
Santos Maciel, fica pautada Audiência de conciliação/mediação
- com duração aproximada de 2 (duas) horas, a ser realizada
no CEJUSC - FAMÍLIA - Fórum Cível Des. Euza Maria Naice de
Vasconcelos, Rua Valério Botelho de Andrade, S/N, 1º andar - São
Francisco - Manaus - AM - CEP:69.079-260, para o dia 30/01/2020
às 09:30h. As partes deverão estar acompanhadas de seus
advogados ou defensores públicos (art. 695, §4º, do CPC/2015).
ADV: LUCIANO VALÉRIO MACHADO (OAB 10096/AM) Processo 0652256-16.2019.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial
Nº 5.478/68 - Exoneração - REQUERENTE: R.A.M. - De ordem
do MM. Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Família da Comarca
de Manaus-Am, Dr. Marcos Santos Maciel e conforme autoriza
o art. 93, XIV, da CF/88 e o art. 152, VII do Código de Processo
Civil, regulamentados pela Portaria nº 01/2017 deste juízo (Art.
152, § 1º do CPC), pratico o seguinte ato Ordinatório: Intimação
da parte para recolher custas judiciais e emolumentos, inclusive as
remanescentes (AR). Decorridos 30 (trinta) dias sem atendimento,
promover a conclusão com certidão a respeito nos autos.
ADV: LUCIANO VALÉRIO MACHADO (OAB 10096/AM) Processo 0652256-16.2019.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial
Nº 5.478/68 - Exoneração - REQUERENTE: R.A.M. - De ordem do
MM. Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Família da Comarca de
Manaus-Am, Dr. Marcos Santos Maciel e conforme autoriza o art.
93, XIV, da CF/88 e o art. 152, VII do Código de Processo Civil,
regulamentados pela Portaria nº 01/2017 deste juízo (Art. 152, §
1º do CPC), pratico o seguinte ato Ordinatório: intimação do polo
ativo para informar o endereço do órgão pagador do Ministério do
Planejamento - MPOG indicado às fls. 47.
ADV: SÉRGIO AUGUSTO GRAÇA CAVALCANTE (OAB
4895/AM) - Processo 0654270-07.2018.8.04.0001 - Alimentos
- Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - REQUERENTE:
K.N.M.R.L.M.A.M.O.M.C.M.O.M. - O Doutor Marcos Santos Maciel,
Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Família (Euza Maria) da Capital do
Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil. FAZ SABER
a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento
tiverem, que tramitam por este Juízo e Secretaria os autos acima
mencionados. E, constando nos autos que o Requerido, SR.
ADV: CARLOS WALCI DIAS GÓES (OAB 10186/AM) Processo 0654460-33.2019.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial
Nº 5.478/68 - Oferta - REQUERENTE: A.K.C.M. - R.h. Atenda-se
o despacho de fls. 43/44.
ADV: VIVIANE NUNES DE OLIVEIRA DA COSTA (OAB 8944/
AM), ADV: PRISCILA SANTOS DE SOUZA (OAB 10605/AM), ADV:
MANOEL PEDRO DE CARVALHO (OAB 4890/AM) - Processo
0655112-50.2019.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível Fixação - REQUERENTE: D.P.A. - REQUERIDO: B.S.L.A.D.
- Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias,
manifestar-se sobre a contestação e documentos.
ADV: ADRIANA ALMEIDA LIMA (OAB 4577/AM) - Processo
0655407-87.2019.8.04.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução REQUERENTE: Lucia Alves de Souza - CERTIFICO que, em
cumprimento ao despacho retro do MM. Juiz de Direito Marcos
Santos Maciel, fica pautada Audiência de conciliação/mediação
- com duração aproximada de 2 (duas) horas, a ser realizada
no CEJUSC - FAMÍLIA - Fórum Cível Des. Euza Maria Naice de
Manaus, Ano XII - Edição 2749
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Vasconcelos, Rua Valério Botelho de Andrade, S/N, 1º andar - São
Francisco - Manaus - AM - CEP:69.079-260, no dia 30/01/2020 às
10:30h. As partes deverão estar acompanhadas de seus advogados
ou defensores públicos (art. 695, §4º, do CPC/2015).
ADV: ADRIANA ALMEIDA LIMA (OAB 4577/AM) - Processo
0655407-87.2019.8.04.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução REQUERENTE: Lucia Alves de Souza - CERTIFICO que, em
cumprimento ao despacho retro do MM. Juiz de Direito Marcos
Santos Maciel, fica pautada Audiência de conciliação/mediação
- com duração aproximada de 2 (duas) horas, a ser realizada
no CEJUSC - FAMÍLIA - Fórum Cível Des. Euza Maria Naice de
Vasconcelos, Rua Valério Botelho de Andrade, S/N, 1º andar - São
Francisco - Manaus - AM - CEP:69.079-260, no dia 30/01/2020 às
10:30h. As partes deverão estar acompanhadas de seus advogados
ou defensores públicos (art. 695, §4º, do CPC/2015).
ADV: JANDER RUBENS PASSOS RIBEIRO (OAB 13384/AM)
- Processo 0655693-65.2019.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial
Nº 5.478/68 - Oferta - REQUERENTE: C.V.S. - CERTIFICO que,
em cumprimento ao despacho retro do MM. Juiz de Direito. Dr.
Marcos Santos Maciel, fica pautada Audiência de conciliação/
mediação - com duração aproximada de 2 (duas) horas, a ser
realizada no CEJUSC - FAMÍLIA - Fórum Cível Des. Euza Maria
Naice de Vasconcelos, Rua Valério Botelho de Andrade, S/N, 1º
andar - São Francisco - Manaus - AM - CEP:69.079-260, para o
dia 05/02/2020 às 08:45h. As partes deverão estar acompanhadas
de seus advogados ou defensores públicos (art. 695, §4º, do
CPC/2015).
ADV: ANA HELENA FERREIRA SAMPAIO (OAB 2836/AM)
- Processo 0655765-52.2019.8.04.0001 - Divórcio Litigioso Regime de Bens Entre os Cônjuges - REQUERENTE: Francisco
Vieira Bastos - REQUERIDA: Waldenia da Silva Bastos - Atendam
a Promoção Ministerial retro, providenciando-se as diligências
necessárias para o caso concreto. Manaus, 29 de novembro de
2019
ADV: LÚCIO FÁBIO CORDEIRO RIBEIRO (OAB 10088/AM)
- Processo 0656332-83.2019.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial
Nº 5.478/68 - Revisão - REQUERENTE: A.F.G. - CERTIFICO que,
em cumprimento ao despacho de fls 25/26 do MM. Juiz de Direito.
Dr. Marcos Santos Maciel, fica pautada Audiência de conciliação/
mediação - com duração aproximada de 2 (duas) horas, a ser realizada
no CEJUSC - FAMÍLIA - Fórum Cível Des. Euza Maria Naice de
Vasconcelos, Rua Valério Botelho de Andrade, S/N, 1º andar - São
Francisco - Manaus - AM - CEP:69.079-260, para o dia 30/01/2020 às
09:30h. As partes deverão estar acompanhadas de seus advogados ou
defensores públicos (art. 695, §4º, do CPC/2015).
ADV: CARLOS ALBERTO RODRIGUES DE SOUZA (OAB 6164/
AM) - Processo 0656846-70.2018.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial
Nº 5.478/68 - Fixação - REQUERENTE: H.M.O. - De ordem do MM. Juiz
de Direito Titular da 1ª Vara de Família da Comarca de Manaus-Am, Dr.
Marcos Santos Maciel e conforme autoriza o art. 93, XIV, da CF/88 e o
art. 152, VII do Código de Processo Civil, regulamentados pela Portaria
nº 01/2017 deste juízo (Art. 152, § 1º do CPC), pratico o seguinte ato
Ordinatório: intimação do polo ativo para manifestação sobre a certidão
negativa do Oficial de Justiça de fls. 79, no prazo legal.
ADV: HUMBERTO LESSA DE FARIAS FILHO (OAB 10655/
AM) - Processo 0657062-94.2019.8.04.0001 - Alimentos - Lei
Especial Nº 5.478/68 - Fixação - REQUERENTE: S.E.L. e outro
- CERTIFICO que, em cumprimento ao(à) despacho/decisão retro
do MM. Juiz de Direito. Dr. Marcos Santos Maciel, fica pautada
Audiência de conciliação/mediação - com duração aproximada
de 2 (duas) horas, a ser realizada no CEJUSC - FAMÍLIA - Fórum
Cível Des. Euza Maria Naice de Vasconcelos, Rua Valério Botelho
de Andrade, S/N, 1º andar - São Francisco - Manaus - AM CEP:69.079-260, para o dia 30/01/2020 às 08:30h. As partes
deverão estar acompanhadas de seus advogados ou defensores
públicos (art. 695, §4º, do CPC/2015). CERTIFICO ainda que,
nesta data, são os autos encaminhados para intimação do
Ministério Público e da Defensoria Pública, a fim de que tomem
ciência da designação da audiência. Sendo expedidas neste ato as
respectivas citações/intimações.
ADV: ANTÔNIO FÁBIO BARROS DE MENDONÇA (OAB 2275/
AM), ADV: ADRIANA LO PRESTI MENDONÇA (OAB 3139/AM) Processo 0657610-22.2019.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº
5.478/68 - Revisão - ALIMENTAND: G.S.M. - Por isso, INDEFIRO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º