TJAM 19/09/2019 - Pág. 22 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Juiz Prolator : Dr. César Luiz Bandiera
Apelante: Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas Amazonprev
Advogada: Caroline Retto Frota (OAB: 4411/AM)
Apelada: Dulcineide Maquine dos Santos
Advogada: Luciana Caxeixa Alfaia (OAB: 7226/AM)
Remetente: Juízo de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública do
Estado do Amazonas
Relator: Exmo. Sr. Des. Anselmo Chíxaro
Procuradora: Exma. Sra. Dra. Maria José da Silva Nazaré
Apelação Cível nº 0608095-91.2014.8.04.0001, 11ª Vara
Cível e de Acidentes de Trabalho
Juíza Prolatora : Dra. Lia Maria Guedes de Freitas
Apelante: K. S. Rocha dos R. da Silva – Me
Advogada: Lígia de Souza Frias (OAB: 1074A/AM)
Advogado: Carlos Daniel Rangel Barretto Segundo (OAB:
5035/AM)
Advogada: Therse Catarine Pires de Figueiredo (OAB: 11406/
AM)
Apelado: Amazonas Distribuidora de Energia S/A (Atual
Denominação de Manaus Energia S/a)
Advogado: Guilherme Vilela de Paula (OAB: 69306/MG)
Advogada: Lígia de Souza Frias (OAB: 1074A/AM)
Advogado: Alexandre Silveira do Nascimento (OAB: 118432/
MG)
Advogado: Luis Philipe de Lana Foureaux (OAB: 104147/MG)
Relator: Exmo. Sr. Des. Anselmo Chíxaro
Apelação Cível nº 0609012-47.2013.8.04.0001, 3ª Vara da
Fazenda Pública
Juíza Prolatora: Dra. Etelvina Lobo Braga
Apelante: Jorge Costa Luz
Advogado: José Airton Garcia Junior (OAB: 8386/AM)
Advogado: José Abelardo Araújo Pinto (OAB: 6076/AM)
Advogado: Ivens de Oliveira Pinto (OAB: 13398/AM)
Apelado: O Estado do Amazonas
Procurador: Ivânia Lucia Silva Costa (OAB: 7530/AM)
Procurador: Ana Marcela Grana de Almeida (OAB: 7513/AM)
Procurador: Marcelo Augusto Albuquerque da Cunha (OAB:
2538/AM)
Relator: Exmo. Sr. Des. Anselmo Chíxaro
Procuradora: Exma. Sra. Dra. Noeme Tobias de Souza
Apelação Cível nº 0617727-05.2018.8.04.0001, 4ª Vara Cível
e de Acidentes de Trabalho
Juíza Prolatora : Dra. Naira Neila Batista de Oliveira Norte
Apelante: Carlos Henrique Ferreira Lima
Advogado: Adna Lima da Silva (OAB: 11171/am)
Apelante: Irislane Rodrigues Ferreira
Advogado: Adna Lima da Silva (OAB: 11171/am)
Apelado: Dpvat - Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro
Dpvat S/A
Advogado: Alvaro Luiz da Costa Fernandes (OAB: 86415/RJ)
Advogado: Alvaro Luiz da Costa Fernandes (OAB: 831A/AM)
Relator: Exmo. Sr. Des. Anselmo Chíxaro
Apelação Cível nº 0631791-54.2017.8.04.0001, 12ª Vara
Cível e de Acidentes de Trabalho
Juiz Prolator : Dr. Márcio Rothier Pinheiro Torres
Apelante: Julio Cezar Passos de Oliveira
Defensora: Adriana Monteiro de Castro Martins (OAB: 600002/
AM)
Defensoria: Defensoria Pública do Estado do Amazonas
Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
Relator: Exmo. Sr. Des. Anselmo Chíxaro
Procuradora: Exma. Sra. Dra. Noeme Tobias de Souza
Manaus, Ano XII - Edição 2700
22
Fazenda Pública
Juíza Prolatora: Dra. Etelvina Lobo Braga
Apelante: Naasson Henrique Muniz de Souza
Advogado: Paulo Victor Pereira Barros (OAB: 13050/AM)
Apelado: O Estado do Amazonas
Procurador: Vitor Barbosa de Oliveira (OAB: 8285/TO)
Relator: Exmo. Sr. Des. Anselmo Chíxaro
Procuradora: Exma. Sra. Dra. Sandra Cal Oliveira
Apelação Cível nº 0643017-22.2018.8.04.0001, 12ª Vara
Cível e de Acidentes de Trabalho
Juiz Prolator : Dr. Márcio Rothier Pinheiro Torres
Apelante: Tania Mara Lima de Souza
Advogada: Glauce Maria Costa de Sousa (OAB: 6140/AM)
Advogada: Vanessa Pizarro Rapp (OAB: 569A/AM)
Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
Relator: Exmo. Sr. Des. Anselmo Chíxaro
Procuradora: Exma. Sra. Dra. Noeme Tobias de Souza
Apelação Cível nº 0645416-24.2018.8.04.0001, 12ª Vara
Cível e de Acidentes de Trabalho
Juiz Prolator : Dr. Márcio Rothier Pinheiro Torres
Apelante: Banco Bmg S/A
Advogado: Luciano Mauro Nascimento Albuquerque (OAB:
4732/AM)
Advogada: Hendrya Karnopp Albuquerque (OAB: 4018/AM)
Advogado: Luiz Alberto de Aguiar Albuquerque (OAB: 876/AM)
Apelado: Sueli Nascimento da Costa
Advogado: Marcos Fabio Oliveira de Lima (OAB: 11070/AM)
Advogado: Dyogo Rodrigues de Oliveira (OAB: 19941/PB)
Relator: Exmo. Sr. Des. Anselmo Chíxaro
Procuradora: Exma. Sra. Dra. Noeme Tobias de Souza
Apelação Cível nº 0647372-75.2018.8.04.0001, 13ª Vara
Cível e de Acidentes de Trabalho
Juiz Prolator : Dr. Victor André Liuzzi Gomes
Apelante: Banco Bradesco S.a.
Advogado: Marcondes Fonseca Luniere Junior (OAB: 2897/
AM)
Advogado: Thales Silvestre Júnior (OAB: 2406/AM)
Apelado Julimar Moraes Silva
Advogado: Manoel Marques de Oliveira (OAB: 5587/AM)
Relator: Exmo. Sr. Des. Anselmo Chíxaro
Procuradora: Exma. Sra. Dra. Sandra Cal Oliveira
Apelação Cível nº 0652028-75.2018.8.04.0001, 2ª Vara Cível
e de Acidentes de Trabalho
Juiz Prolator : Dr. Roberto Santos Taketomi
Apelante: Cleia Marinho de Souza
Advogado: Wilson Molina Porto (OAB: 805A/AM)
Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
Relator: Exmo. Sr. Des. Anselmo Chíxaro
Procuradora: Exma. Sra. Dra. Noeme Tobias de Souza
Apelação Cível nº 0703458-76.2012.8.04.0001, 4ª Vara
Cível e de Acidentes de Trabalho
Juíza Prolatora: Dra. Naira Neila Batista de Oliveira Norte
Apelante: Banco Itaucard S/A
Advogado: Celso Marcon (OAB: 566A/AM)
Advogado: Cláudio Kazuyoshi Kawasaki (OAB: 18335/PA)
Advogado: Claudio Kazuyoshi Kawasaki (OAB: 1117/AM)
Advogado: Claudio Kazuyochi Kawasaki (OAB: 122626/SP)
Advogada: Elisangela Pereira Daniel (OAB: 5725/AM)
Apelada: Agnatelma Bezerra Brito
Relator: Exmo. Sr. Des. Anselmo Chíxaro
Relatora: Desa. Joana Meirelles
Apelação Cível nº 0634514-12.2018.8.04.0001, 3ª Vara da
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