TJAM 21/08/2019 - Pág. 21 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
(OAB: 6568/AM) Requerido: Municipio de Coari/am Representa:
Adail José Figueiredo Pinheiro Procurador: Dr. Bruno Gomes
Pires (OAB: 7640/AM) Relatora: Exma. Sra. Desa. Maria das
Graças Pessoa Figueiredo
Relator: Exmo. Sr. Des. Anselmo Chíxaro
Agravo de Instrumento nº 4002768-76.2019.8.04.0000
Origem: Vara Única de Boca do Acre
Juiz Prolator: Joana dos Santos Meirelles
Agravante: Pedro Pinheiro de Melo Advogadas: Dras.
Larissa Campos Rubim (OAB: 11145/AM) e Goreth Campos
Rubim (OAB: 8542/AM) Agravado: Pablo Oliveira de Melo
Defensoria: Defensoria Pública do Estado do Amazonas Reptado:
Maria Sebastiana Merculino de Oliveira Relator: Exmo. Sr. Des.
Anselmo Chíxaro
Procuradora de Justiça: Exma. Sra. Dra. Sandra Cal Oliveira
Averbação de Impedimento: Exma. Sra. Desa. Joana dos
Santos Meirelles
Agravo de Instrumento nº 4005366-37.2018.8.04.0000
Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública
Juiz Prolator: Leoney Figliuolo Harraquian
Agravante: Ricardo Conceição Costa Menezes Advogados:
Drs. Cyro Roberto Pereira da Costa (OAB: 9836/AM) e Carlos
Carioca da Costa Filho (OAB: 14349/AM) Agravado: O Estado do
Amazonas Procurador: Dr. Paulo José Gomes de Carvalho (OAB:
1124/AM) Relator: Exmo. Sr. Des. Anselmo Chíxaro
Procuradora de Justiça: Exma. Sra. Dra. Sandra Cal Oliveira
Apelação Cível nº 0002664-77.2014.8.04.3800
Origem: 1ª Vara de Coari
Juiz Prolator: Fábio Lopes Alfaia
Apelante: Municipio de Coari/am Representa: Adail José
Figueiredo Pinheiro Advogada: Dra. Laura Macedo Coelho (OAB:
11723/AM) Apelado: Miguel de Oliveira Lima Advogado: Dr.
Leandro Castilho (OAB: 6082/AM) Relator: Exmo. Sr. Des.
Anselmo Chíxaro
Procuradora de Justiça: Exma. Sra. Dra. Sandra Cal Oliveira
Apelação Cível nº 0604494-09.2016.8.04.0001
Origem: 4ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Juiz Prolator: Manuel Amaro de Lima
Apelante/Apelada: Autcom Engenharia Ltda. Advogada:
Dra. Carolina Augusta Martins (OAB: 9989/AM) Apelante/
Apelada: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás Advogados: Drs.
Erika Monique Paraense Serra Vasconcelos (OAB: 14935/PA),
Felipe Antonio Lopes Santos (OAB: 7250/AM) e César Augusto de
Pinho Pereira (OAB: 17712/BA) Relator: Exmo. Sr. Des. Anselmo
Chíxaro
Manaus, Ano XII - Edição 2681
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Haddad Gurgel Amaral (OAB: 3529/AM) Relator: Exmo. Sr. Des.
Anselmo Chíxaro
Apelação Cível nº 0618130-71.2018.8.04.0001
Origem: 13ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Juiz Prolator: Victor André Liuzzi Gomes
Apelante: Maria Cathia Bruce Palma Lima Advogada: Dra.
Eliane de Aguiar Oliveira (OAB: 4651/AM) Apelada: Manaus
Ambiental S/A Advogado: Dr. Ney Bastos Soares Junior (OAB:
4336/AM) Relator: Exmo. Sr. Des. Anselmo Chíxaro
Apelação Cível nº 0621206-06.2018.8.04.0001
Origem: 3ª Vara da Fazenda Pública
Juiz Prolator: Ronnie Frank Torres Stone
Apelante: Rejane Clicia Velozo dos Santos Advogada: Dra.
Fernanda Lima Tavares (OAB: 11834/AM) Apelado: O Estado do
Amazonas Procurador: Dr. Janilson da Costa Barros (OAB: 13152/
AM) Relator: Exmo. Sr. Des. Anselmo Chíxaro
Procuradora de Justiça: Exma. Sra. Dra. Sandra Cal Oliveira
Apelação Cível nº 0623851-04.2018.8.04.0001
Origem: 17ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Juiz Prolator: Simone Laurent de Figueiredo
Apelante: Banco Bonsucesso Consignado S.A Advogados:
Drs. Nathalia Pereira Leite Vilela Teixeira (OAB: 167006/RJ) e
Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB: 37489/BA) Apelado:
João Macena da Silva Advogado: Dr. Adson Pinho Pinto (OAB:
5850/AM) Relator: Exmo. Sr. Des. Anselmo Chíxaro
Apelação Cível nº 0627133-84.2017.8.04.0001
Origem: 18ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Juiz Prolator: Kathleen dos Santos Gomes
Apelante: Inss - Instituto Nacional do Seguro Social
Procurador: Dr. Fabrício Perrotta da Silva (OAB: 165909/RJ)
Apelado: Marcelo Pereira da Silva Advogado: Dr. Wilson
Molina Porto (OAB: 805A/AM) Relator: Exmo. Sr. Des. Anselmo
Chíxaro
Procuradora de Justiça: Exma. Sra. Dra. Maria José da Silva
Nazaré
Apelação Cível nº 0632452-67.2016.8.04.0001
Origem: 11ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Juiz Prolator: Lia Maria Guedes de Freitas
Apelante: Raimundo Lopes Nunes Advogado: Dr. Wilson
Molina Porto (OAB: 805A/AM) Apelado: Inss - Instituto Nacional
do Seguro Social Procuradora: Dra. Fernanda Meyge de Brito
(OAB: 35105/BA) Relator: Exmo. Sr. Des. Anselmo Chíxaro
Procuradora de Justiça: Exma. Sra. Dra. Maria José da Silva
Nazaré
Apelação Cível nº 0605510-95.2016.8.04.0001
Origem: 8ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Juiz Prolator: Áldrin Henrique de Castro Rodrigues
Apelante: Banco Itaucard S/A Advogada: Dra. Cristiane
Belinati Garcia Lopes (OAB: 751A/AM) Apelado: João Lopes de
Almeida Relator: Exmo. Sr. Des. Anselmo Chíxaro
Apelação Cível nº 0634107-06.2018.8.04.0001
Origem: 6ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Juiz Prolator: Diógenes Vidal Pessoa Neto
Apelante: Mylena Ramos Bonfim Advogado: Dr. Rennalt
Lessa de Freitas (OAB: 8020/AM) Apelado: Norte Móveis Móveis Projetados Advogado: Dr. Andre Liz Guedes da Silva
(OAB: 5261/AM) Relator: Exmo. Sr. Des. Anselmo Chíxaro
Apelação Cível nº 0610729-55.2017.8.04.0001
Origem: 3ª Vara da Fazenda Pública
Juiz Prolator: Etelvina Lobo Braga
Apelante: Juliana Rodrigues Cavalcante Advogada: Dra.
Michelle Pereira Cruz. (OAB: 7072/AM) Apelado: O Estado do
Amazonas Procurador: Dr. Janilson da Costa Barros (OAB: 13152/
AM) Relator: Exmo. Sr. Des. Anselmo Chíxaro
Procuradora de Justiça: Exma. Sra. Dra. Sandra Cal Oliveira
Apelação Cível nº 0635865-25.2015.8.04.0001
Origem: 1ª Vara de Família
Juiz Prolator: Marcos Santos Maciel
Apelantes: P. F. A. e M. Z. de A. A. Advogada: Dra Maria Nafice
de Oliveira (OAB: 3929/AM) Apelada: T. G. de O. A. Representa:
T. K. de O. N. Advogado: Dr. Jean Carlos Pinto da Silva (OAB:
5328/AM) Relator: Exmo. Sr. Des. Anselmo Chíxaro
Procuradora de Justiça: Exma. Sra. Dra. Sandra Cal Oliveira
Apelação Cível nº 0615568-26.2017.8.04.0001
Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública
Juiz Prolator: Ronnie Frank Torres Stone
Apelante: Liliane Rodrigues Pires Advogados: Drs. Ademario
do Rosario Azevedo (OAB: 2926/AM), Fábio Fernando Silva
Azevedo (OAB: 9144/AM) e Wiston Feitosa de Sousa (OAB: 6596/
AM) Apelado: O Estado do Amazonas Procuradora: Dra. Sálvia
Apelação Cível nº 0636638-41.2013.8.04.0001
Origem: 4ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Juiz Prolator: Naira Neila Batista de Oliveira Norte
Apelante: Banco Itaú S/A Advogados: Drs. Pryscila Duarte
Nunes (OAB: 34198/PE), Gisele Sampaio Fernandes (OAB: 4621/
AM) e Antonio Braz da Silva (OAB: 12450/PE) Apelado: HELTON
MACHADO DE SOUZA Relator: Exmo. Sr. Des. Anselmo Chíxaro
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º