TJAM 06/08/2019 - Pág. 253 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Dissolução - REQUERENTE: H.O.S. - CERTIFICO que, em
cumprimento ao despacho retro do MM. Juiz de Direito Marcos
Santos Maciel, fica pautada Audiência de conciliação/mediação
- com duração aproximada de 2(duas) horas, a ser realizada no
CEJUSC - FAMÍLIA - Fórum Cível Des. Euza Maria Naice de
Vasconcelos, Rua Valério Botelho de Andrade, S/N, 1º andar - São
Francisco - Manaus - AM - CEP:69.079-260 , no dia 01/10/2019
às 10:30h. As partes deverão estar acompanhadas de seus
advogados ou defensores públicos (art. 695, §4º, do CPC/2015).
ADV: SANDRO VIDAL MENDONÇA GUIMARÃES (OAB
11914/AM) - Processo 0634953-86.2019.8.04.0001 - Separação
Litigiosa - Reconhecimento / Dissolução - REQUERENTE: A.B.L.S.
- CERTIFICO que, em cumprimento ao/à despacho/decisão retro
do MM. Juiz de Direito Dr. Marcos Santos Maciel, fica pautada
Audiência de Conciliação/Mediação- com duração aproximada de
2(duas) horas, para o dia 20 de setembro de 2019, às 10 horas e
30 minutos, a ser realizada no CEJUSC - FAMÍLIA - Fórum Cível
Des. Euza Maria Naice de Vasconcelos, Rua Valério Botelho
de Andrade, S/N, 1º andar - São Francisco - Manaus - AM CEP:69.079-260, As partes deverão estar acompanhadas de seus
advogados ou defensores públicos (art. 695, §4º, do CPC/2015).
Recomenda-se aos interessados, informados através de seu(ua)
advogado(a), que compareçam à Oficina de Pais, a ser realizada
no dia 22/08 ou 12/09/2019, juntamente com filhos na faixa etária
de 06 a 17 anos, estes para Oficina das Crianças/Adolescentes,
com início às 09 horas e término às 12 horas (tolerância de atraso
de 20 minutos), no auditório do Fórum Cível Des. Euza Maria Naice
de Vasconcelos - térreo. Serão fornecidas declarações para fins de
justificativa no trabalho, se houver necessidade, cabendo ressaltar
que a presença na Oficina de Pais não substitui o comparecimento
à audiência de conciliação e mediação.
ADV: BRUNO ANDERSON MENDES AMÔEDO FERREIRA
(OAB 11025/AM) - Processo 0635158-18.2019.8.04.0001 Execução de Alimentos Infância e Juventude - Exoneração EXEQUENTE: Jackelyne Candeira Viana - De ordem do MM.
Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Família da Comarca de
Manaus-Am, Dr. Marcos Santos Maciel e conforme autoriza o art.
93, XIV, da CF/88 e o art. 152, VII do Código de Processo Civil,
regulamentados pela Portaria nº 01/2017 deste juízo (Art. 152, §
1º do CPC), pratico o seguinte ato Ordinatório: intimação do polo
ativo para informar a data de nascimento do requerido ou o nome
da genitora do mesmo para fins de consulta junto ao Siel, no prazo
de 05 dias.
ADV: LÍDICE MAYO LANGBECK (OAB 9475/AM) - Processo
0635179-91.2019.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Fixação - ALIMENTAND: Y.R.C.S.S. - De ordem do MM. Juiz de
Direito Titular da 1ª Vara de Família da Comarca de Manaus-Am, Dr.
Marcos Santos Maciel e conforme autoriza o art. 93, XIV, da CF/88
e o art. 152, VII do Código de Processo Civil, regulamentados pela
Portaria nº 01/2017 deste juízo (Art. 152, § 1º do CPC), pratico o
seguinte ato Ordinatório: Intimação da parte para recolher custas
judiciais e emolumentos, inclusive as remanescentes (AR para
expedição de ofício ao empregador do alimentante). Decorridos 30
(trinta) dias sem atendimento, promover a conclusão com certidão
a respeito nos autos.
ADV: ROSÂNGELA BENTES CAMPOS (OAB 1956/
AM) - Processo 0635216-21.2019.8.04.0001 - Averiguação de
Paternidade - Investigação de Paternidade - REQUERENTE:
E.V.C.F. - CERTIFICO que, em cumprimento ao despacho retro
do MM. Juiz de Direito Marcos Santos Maciel, fica pautada
Audiência de conciliação/mediação - com duração aproximada
de 2(duas) horas, a ser realizada no CEJUSC - FAMÍLIA - Fórum
Cível Des. Euza Maria Naice de Vasconcelos, Rua Valério Botelho
de Andrade, S/N, 1º andar - São Francisco - Manaus - AM CEP:69.079-260 , no dia 31/10/2019 às 08:30h. As partes deverão
estar acompanhadas de seus advogados ou defensores públicos
(art. 695, §4º, do CPC/2015). CERTIFICO ainda que, nesta data,
são os autos encaminhados às filas “Ministério Público - Intimação/
Audiência” e “CEJUSC - Publicação- Audiência” para publicação
da data de audiência pela Secretaria da Vara de origem bem como
para expedição de Carta Precatória para a parte Requerida.
ADV: JOÃO MARCOS POZZETTI (OAB 6160/AM), ADV:
JOSÉ ARTUR POZZETTI (OAB 9707/AM) - Processo 063529738.2017.8.04.0001 - Divórcio Consensual - Dissolução -
Manaus, Ano XII - Edição 2670
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REQUERENTE: D.S.A. e outro - CERTIDÃO Processo n°:063529738.2017.8.04.0001 De ordem, CERTIFICO para os devidos fins,
que a audiência de Instrução e Julgamento fica pautada para o dia
22/01/2020 às 09:00h, em cumprimento ao despacho do(a) MM.
Juiz(a). Em, 31 de julho de 2019.
ADV: ROSE INES DA SILVA DE ALMEIDA (OAB 10130/AM)
- Processo 0635379-98.2019.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial
Nº 5.478/68 - Revisão - REQUERENTE: K.F.S. - CERTIFICO
que, em cumprimento ao despacho retro do MM. Juiz de Direito
Dr. Marcos Santos Maciel, fica pautada Audiência de Conciliação/
Mediação - com duração aproximada de 2(duas) horas, para o dia
01 de outubro de 2019, às 8 horas e 30 minutos, a ser realizada
no CEJUSC - FAMÍLIA - Fórum Cível Des. Euza Maria Naice de
Vasconcelos, Rua Valério Botelho de Andrade, S/N, 1º andar - São
Francisco - Manaus - AM - CEP:69.079-260, As partes deverão
estar acompanhadas de seus advogados ou defensores públicos
(art. 695, §4º, do CPC/2015). Recomenda-se aos interessados,
informados através de seu(ua) advogado(a), que compareçam
à Oficina de Pais, a ser realizada no dia 22/08 ou 12/09/2019,
juntamente com filhos na faixa etária de 06 a 17 anos, estes
para Oficina das Crianças/Adolescentes, com início às 09 horas
e término às 12 horas (tolerância de atraso de 20 minutos), no
auditório do Fórum Cível Des. Euza Maria Naice de Vasconcelos
- térreo. Serão fornecidas declarações para fins de justificativa no
trabalho, se houver necessidade, cabendo ressaltar que a presença
na Oficina de Pais não substitui o comparecimento à audiência de
conciliação e mediação.
ADV: CRISTIANE FURLIN CAVALCANTE (OAB 397B/RR),
ADV: FREDERICO MORAES BRACHER (OAB 7311/AM), ADV:
RAFAELA RAMOS DE SOUZA AMARAL (OAB 89880/RS), ADV:
BAIRON ANTÔNIO DO NASCIMENTO JÚNIOR (OAB 3795/AM),
ADV: TATIANA DANTAS PORTELA (OAB 6562/AM) - Processo
0635402-49.2016.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº
5.478/68 - Alimentos - REQUERENTE: H.B.S.F.M. - REQUERIDO:
D.M.V. - Assim, não existem motivos para acolher os embargos
declaratórios manejados, pelo menos para o fim que pretende(m),
ou seja, modificação da decisão apontada. Rejeito, portanto, os
Embargos Declaratórios. Intimem-se.
ADV: STEPHANE VARELA GARCEZ (OAB 9876/AM) Processo 0635463-02.2019.8.04.0001 - Divórcio Litigioso - Defeito,
nulidade ou anulação - REQUERENTE: Johann Melchior Bartz
- CERTIFICO que, em cumprimento ao despacho retro do MM.
Juiz de Direito Dr. Marcos Santos Maciel, fica pautada Audiência
de Conciliação/Mediação - com duração aproximada de 2 (duas)
horas, para o dia 01 de outubro de 2019, às 8 horas e 30 minutos,
a ser realizada no CEJUSC - FAMÍLIA - Fórum Cível Des. Euza
Maria Naice de Vasconcelos, Rua Valério Botelho de Andrade,
S/N, 1º andar - São Francisco - Manaus - AM - CEP:69.079-260,
As partes deverão estar acompanhadas de seus advogados ou
defensores públicos (art. 695, §4º, do CPC/2015). Recomendase aos interessados, informados através de seu(ua) advogado(a),
que compareçam à Oficina de Pais, a ser realizada no dia 22/08
ou 12/09/2019, juntamente com filhos na faixa etária de 06 a 17
anos, estes para Oficina das Crianças/Adolescentes, com início
às 09 horas e término às 12 horas (tolerância de atraso de 20
minutos), no auditório do Fórum Cível Des. Euza Maria Naice de
Vasconcelos - térreo. Serão fornecidas declarações para fins de
justificativa no trabalho, se houver necessidade, cabendo ressaltar
que a presença na Oficina de Pais não substitui o comparecimento
à audiência de conciliação e mediação.
ADV: PATRÍCIA SENA PRAIA (OAB 8244/AM) - Processo
0636981-27.2019.8.04.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução REQUERENTE: P.R.R.N. - CERTIFICO que, em cumprimento ao
despacho retro do MM. Juiz de Direito Dr. Marcos Santos Maciel,
fica pautada Audiência de Conciliação/Mediação - com duração
aproximada de 2(duas) horas, para o dia 01 de outubro de 2019,
às 9 horas e 30 minutos, a ser realizada no CEJUSC - FAMÍLIA Fórum Cível Des. Euza Maria Naice de Vasconcelos, Rua Valério
Botelho de Andrade, S/N, 1º andar - São Francisco - Manaus - AM CEP:69.079-260, As partes deverão estar acompanhadas de seus
advogados ou defensores públicos (art. 695, §4º, do CPC/2015).
Recomenda-se aos interessados, informados através de seu(ua)
advogado(a), que compareçam à Oficina de Pais, a ser realizada
no dia 22/08 ou 12/09/2019, juntamente com filhos na faixa etária
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º