TJAM 03/05/2019 - Pág. 390 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
ADV: CHARLES GOMES DA COSTA JÚNIOR (OAB 10715/
AM), ADV: BAIRON ANTÔNIO DO NASCIMENTO JÚNIOR (OAB
3795/AM), ADV: FREDERICO MORAES BRACHER (OAB 7311/
AM), ADV: PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA (OAB 9678/AM),
ADV: JANAINA MARIA ALBUQUERQUE FOGASSA (OAB 13800/
AM), ADV: CAROLINNE SILVA MORESCHI (OAB 13761/AM),
ADV: ALICE DA SILVA WELGERT (OAB 12614/AM) - Processo
0611585-82.2018.8.04.0001 - Procedimento Comum - Exoneração
- REQUERENTE: Orlando Ribeiro de Britto Filho - REQUERIDO:
Matheus Araujo Ribeiro Britto - Defiro o pedido de fls. 118/119.
Expeça-se o ofício ao empregador, a fim de que cesse o desconto
da pensão alimentícia.
ADV: FREDERICO MORAES BRACHER (OAB 7311/AM),
ADV: BAIRON ANTÔNIO DO NASCIMENTO JÚNIOR (OAB 3795/
AM), ADV: PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA (OAB 9678/AM),
ADV: CAROLINNE SILVA MORESCHI (OAB 13761/AM), ADV:
ALICE DA SILVA WELGERT (OAB 12614/AM), ADV: CHARLES
GOMES DA COSTA JÚNIOR (OAB 10715/AM), ADV: JANAINA
MARIA ALBUQUERQUE FOGASSA (OAB 13800/AM) - Processo
0611585-82.2018.8.04.0001 - Procedimento Comum - Exoneração
- REQUERENTE: Orlando Ribeiro de Britto Filho - REQUERIDO:
Matheus Araujo Ribeiro Britto - De ordem do MM. Juiz de Direito
Titular da 1ª Vara de Família da Comarca de Manaus-Am, Dr.
Marcos Santos Maciel e conforme autoriza o art. 93, XIV, da CF/88
e o art. 152, VII do Código de Processo Civil, regulamentados pela
Portaria nº 01/2017 deste juízo (Art. 152, § 1º do CPC), pratico o
seguinte ato Ordinatório: intimação do polo ativo para retirar em
Cartório ofício ao empregador, no prazo de dez dias.
ADV: LYGIANA GONÇALVES LEITE DE FREITAS (OAB 5356/
AM), ADV: JÉSSICA SANTANA MAGNANI (OAB 10343/AM),
ADV: MARINA REZENDE LOPES (OAB 12153/AM), ADV: DAVID
CUNHA NOVOA (OAB 10777/AM), ADV: JENNIFER GUIMARÃES
DA SILVA (OAB 13314/AM) - Processo 0612158-86.2019.8.04.0001
- Separação de Corpos - Liminar - REQUERENTE: F.C.S. REQUERIDO: G.O.S. - De ordem do MM. Juiz de Direito Titular da
1ª Vara de Família da Comarca de Manaus-Am, Dr. Marcos Santos
Maciel e conforme autoriza o art. 93, XIV, da CF/88 e o art. 152,
VII do Código de Processo Civil, regulamentados pela Portaria nº
01/2017 deste juízo (Art. 152, § 1º do CPC), pratico o seguinte ato
Ordinatório: Juntada de procuração com a atualização dos dados e
endereços dos procuradores no sistema informatizado.
ADV: ALICE ALVES DE LIMA (OAB 9744/AM) - Processo
0612185-69.2019.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº
5.478/68 - Fixação - REQUERENTE: A.L.G. - CERTIFICO que, em
cumprimento à decisão retro do MM. Juiz de Direito Dr. Marcos
Santos Maciel, fica pautada Audiência de Conciliação/Mediação
para o dia 30 de maio de 2019, às 9 horas e 30 minutos, a ser
realizada no CEJUSC - FAMÍLIA - Fórum Cível Des. Euza Maria
Naice de Vasconcelos, Rua Valério Botelho de Andrade, S/N, 1º
andar - São Francisco - Manaus - AM - CEP:69.079-260, As partes
deverão estar acompanhadas de seus advogados ou defensores
públicos (art. 695, §4º, do CPC/2015). Recomenda-se aos
interessados que compareçam à Oficina de Pais, a ser realizada
no dia 09/05/2019, juntamente com filhos na faixa etária de 06 a
17 anos, estes para Oficina das Crianças/Adolescentes, com início
às 09 horas e término às 12 horas (tolerância de atraso de 20
minutos), no auditório do Fórum Cível Des. Euza Maria Naice de
Vasconcelos - térreo. Serão fornecidas declarações para fins de
justificativa no trabalho, se houver necessidade, cabendo ressaltar
que a presença na Oficina de Pais não substitui o comparecimento
à audiência de conciliação e mediação. CERTIFICO ainda que,
nesta data, são os autos encaminhados às filas “Ministério Público
- Intimação/Audiência” e “CEJUSC - Publicação- Audiência” para
publicação da data de audiência pela Secretaria da Vara. Sendo
expedida neste ato a carta de citação devida.
ADV: KAREN ESTHER DE QUEIROZ NORONHA (OAB
9293/AM) - Processo 0612430-80.2019.8.04.0001 - Guarda Regulamentação de Visitas - REQUERENTE: M.A.T.S. - CERTIFICO
que, em cumprimento ao despacho retro do MM. Juiz de Direito
Dr. Marcos Santos Maciel, fica pautada Audiência de Conciliação/
Mediação para o dia 30 de maio de 2019, às 9 horas e 30 minutos,
a ser realizada no CEJUSC - FAMÍLIA - Fórum Cível Des. Euza
Maria Naice de Vasconcelos, Rua Valério Botelho de Andrade,
S/N, 1º andar - São Francisco - Manaus - AM - CEP:69.079-260,
Manaus, Ano XI - Edição 2606
390
As partes deverão estar acompanhadas de seus advogados ou
defensores públicos (art. 695, §4º, do CPC/2015). Recomendase aos interessados que compareçam à Oficina de Pais, a ser
realizada no dia 09/05/2019, juntamente com filhos na faixa etária
de 06 a 17 anos, estes para Oficina das Crianças/Adolescentes,
com início às 09 horas e término às 12 horas (tolerância de atraso
de 20 minutos), no auditório do Fórum Cível Des. Euza Maria Naice
de Vasconcelos - térreo. Serão fornecidas declarações para fins de
justificativa no trabalho, se houver necessidade, cabendo ressaltar
que a presença na Oficina de Pais não substitui o comparecimento
à audiência de conciliação e mediação. CERTIFICO ainda que,
nesta data, são os autos encaminhados às filas “Ministério Público
- Intimação/Audiência” e “CEJUSC - Publicação- Audiência” para
publicação da data de audiência pela Secretaria da Vara. Sendo
expedida neste ato a carta de citação devida.
ADV: MAYRA MAMED LEVY (OAB 8598/AM), ADV: ADRIANNE
SANCHES SOARES DA SILVA (OAB 8595/AM), ADV: KARLA
DANIELLE LOIOLA PICANÇO (OAB 10086/AM), ADV: ALAIR
RODRIGUES FREIRE (OAB 9548/AM) - Processo 061311932.2016.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão
- REQUERENTE: PAULA ALESSANDRA GABRIEL DOS ANJOS
- REQUERIDO: L.F.C.J. - Arquive-se.
ADV: MICHEL FARAH SADALA SENA (OAB 9438/AM) Processo 0613154-21.2018.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial
Nº 5.478/68 - Família - REQUERENTE: L.B.L. - Dessa forma, fica
indeferido a emenda da inicial para fins de redirecionar o pleito
alimentar contra os avós paternos. No mais, ante a notícia de o
réu encontrar-se em local incerto e não sabido, determino a sua
citação por edital: Prazo: 20 dias. Cumpra-se, sem tardança.
ADV: MICHEL FARAH SADALA SENA (OAB 9438/AM) Processo 0613154-21.2018.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial
Nº 5.478/68 - Família - REQUERENTE: L.B.L. - O Doutor Marcos
Santos Maciel, Juiz de Direito da 1ª Vara de Família da Capital do
Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil. FAZ SABER
a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento
tiverem, que tramitam por este Juízo e Secretaria os autos acima
mencionados. E, constando nos autos que o Requerido ANTÔNIO
CORREA DA SILVA FILHO encontra-se atualmente em lugar
incerto e não sabido, expediu-se este EDITAL, nos termos do art.
256 e seguintes, do Código de Processo Civil, para CITÁ-LO para
os termos da ação de Alimentos - Lei Especial n° 5.478/68/PROC,
em conformidade com o despacho do MM. Juiz a seguir transcrito:
Dessa forma, fica indeferido a emenda da inicial para fins de
redirecionar o pleito alimentar contra os avós paternos. No mais,
ante a notícia de o réu encontrar-se em local incerto e não sabido,
determino a sua citação por edital: Prazo: 20 dias. Cumpra-se, sem
tardança. Manaus, 26 de abril de 2019. Dr. Marcos Santos Maciel,
Juiz de Direito. Advertência: Será nomeado curador especial em
caso de revelia (CPC art. 257). E para que no futuro ninguém
possa alegar ignorância, passou-se o presente EDITAL, que será
publicado uma (1) única vez pela Imprensa Oficial do Estado do
Amazonas, afixado da forma da lei e no lugar de costume. DADO
E PASSADO nesta cidade de Manaus, Capital do Estado do
Amazonas, 30 de abril de 2019. Eu, Mônica Costeira de Mendonça
Furtado, Diretora de Secretaria, conferi e subscrevo. Dr. Marcos
Santos Maciel Juiz de Direito
ADV: ELAINE PRISCILLA DE SOUSA MARTINS (OAB 10688/
AM) - Processo 0613257-91.2019.8.04.0001 - Conversão de
Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - REQUERENTE:
W.J.A.S. - CERTIFICO que, em cumprimento ao despacho retro
do MM. Juiz de Direito. Dr. Marcos Santos Maciel, fica pautada
Audiência de conciliação/mediação, a ser realizada no CEJUSC FAMÍLIA - Fórum Cível Des. Euza Maria Naice de Vasconcelos,
Rua Valério Botelho de Andrade, S/N, 1º andar - São Francisco
- Manaus - AM - CEP:69.079-260 , no dia 30/05/2019 às 09:30h.
As partes deverão estar acompanhadas de seus advogados ou
defensores públicos (art. 695, §4º, do CPC/2015).
ADV: MARCELO ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB 10004/AM),
ADV: TAYGUARA YAN THANER FERNANDES DE LEMOS (OAB
13334/AM), ADV: BAIRON ANTÔNIO DO NASCIMENTO JÚNIOR
(OAB 3795/AM), ADV: FREDERICO MORAES BRACHER (OAB
7311/AM), ADV: TATIANA DANTAS PORTELA (OAB 6562/AM),
ADV: HENRIQUE SIMCH DE MORAIS (OAB 11030/AM), ADV:
CHARLES GOMES DA COSTA JÚNIOR (OAB 10715/AM), ADV:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º