TJAM 27/02/2019 - Pág. 295 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
ADV: MAGALY MOREIRA DE VASCONCELOS (OAB 8014/
AM), ADV: NILTON MENDES PINTO (OAB 7315/AM) - Processo
0635892-42.2014.8.04.0001 - Execução de Alimentos - Dissolução
- EXEQUENTE: M.R.S. - De ordem do MM. Juiz de Direito Titular
da 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Manaus-Am, Dr.
Marcos Santos Maciel e conforme autoriza o art. 93, XIV, da CF/88
e o art. 152, VII do Código de Processo Civil, regulamentados pela
Portaria nº 01/2017 deste juízo (Art. 152, § 1º do CPC), pratico o
seguinte ato Ordinatório: intimação do polo ativo para manifestação
sobre a devolução sem cumprimento do mandado direcionado ao
polo passivo, no prazo de dez dias.
ADV: AILMARA CAMURCA DE PAULA (OAB 10532/AP) Processo 0636083-53.2015.8.04.0001 - Alimentos - Provisionais
- Fixação - REQUERENTE: ANA VALERIA SILVA FERREIRA - A
certidão expedida pelo auxiliar da justiça foi no sentido de encontrar
fechada a residência do polo ativo, sem indicar se voltou ao local
em outras ocasiões. Em razão do exposto, repita-se a diligência, e
sendo o caso, cite-se o polo ativo por hora certa.
ADV: MÁRCIA AUGUSTA DE SOUZA (OAB 13482/AM)
- Processo 0636451-57.2018.8.04.0001 - Divórcio Litigioso Dissolução - REQUERIDO: E.N.R. - De ordem do MM. Juiz de
Direito Titular da 1ª Vara de Família da Comarca de Manaus-Am,
Dr. Marcos Santos Maciel e conforme autoriza o art. 93, XIV, da
CF/88 e o art. 152, VII do Código de Processo Civil, regulamentados
pela Portaria nº 01/2017 deste juízo (Art. 152, § 1º do CPC),
pratico o seguinte ato Ordinatório: Juntada de procuração com a
atualização dos dados e endereços dos procuradores no sistema
informatizado.
ADV: JOSÉ JOAQUIM LIMA NOGUEIRA (OAB 6192/AM) Processo 0637014-51.2018.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial
Nº 5.478/68 - Alimentos - REQUERENTE: M.G.S.R.M. - Certifico
para os devidos fins que a contestação de fls. 36/39 é tempestiva.
Nesta ocasião, de ordem, intima-se a parte autora para réplica no
prazo de 15 (quinze) dias. O referido é verdade. Dou fé.
ADV: MAURA CARVALHO MARANHÃO (OAB 12135/AM)
- Processo 0637121-95.2018.8.04.0001 - Guarda - Guarda REQUERENTE: Nildete Frederico Rodrigues - Vistos etc. Processase em segredo de justiça. Diante do teor do termo de audiência
de fls. 48/49 e documentos colacionados autos até o momento,
é verificado que os menores são cuidados por sua avó. Sendo
assim, DEFIRO a antecipação de tutela para melhor atendimento
das necessidades dos menores, atribuindo à parte autora a guarda
provisória dos netos, eis que presentes a probabilidade do direito e
a urgência do provimento visto ser necessário garantir a adequada
assistência aos menores. Expeça-se termo de guarda provisória.
Paute-se audiência de conciliação ou de mediação (art. 334, CPC).
Intime-se e cite-se. Oportunamente analisarei a necessidade de
estudo psicossocial, tal como postulado pelo Ministério Público.
Intime-se.
ADV: MAURA CARVALHO MARANHÃO (OAB 12135/
AM) - Processo 0637121-95.2018.8.04.0001 - Guarda - Guarda
- REQUERENTE: Nildete Frederico Rodrigues - CERTIDÃO
Processo n°:0637121-95.2018.8.04.0001 De ordem, CERTIFICO
para os devidos fins, que a audiência de Conciliação fica pautada
para o dia 02/05/2019 às 09:45h, em cumprimento ao despacho
do(a) MM. Juiz(a). Em, 25 de fevereiro de 2019.
ADV: HELOISE BASTOS MARTINHO (OAB 12609/AM), ADV:
CLAILTON COSTA DE OLIVEIRA (OAB 9880/AM), ADV: CARLOS
ANTONIO ALVES SANTOS (OAB 45551/BA), ADV: GUSTAVO
DE LIMA BARBOSA (OAB 13443/AM), ADV: JORGE EDUARDO
DE SOUZA MARTINHO (OAB 5273/AM), ADV: ALICE VIEIRA
NUNES (OAB 7323/AM) - Processo 0639866-82.2017.8.04.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - REQUERENTE:
M.M.F. - REQUERIDO: F.M.B. - De ordem do MM. Juiz de Direito
Titular da 1ª Vara de Família da Comarca de Manaus-Am, Dr.
Marcos Santos Maciel e conforme autoriza o art. 93, XIV, da CF/88
e o art. 152, VII do Código de Processo Civil, regulamentados pela
Portaria nº 01/2017 deste juízo (Art. 152, § 1º do CPC), pratico
o seguinte ato Ordinatório: Juntada de substabelecimento, com
reserva de poderes e a atualização dos dados e endereços dos
procuradores no sistema informatizado.
ADV: CARLOS ALBERTO RODRIGUES DE SOUZA (OAB
6164/AM) - Processo 0640230-54.2017.8.04.0001 - Guarda Seção Cível - REQUERENTE: R.O.B. - De ordem do MM. Juiz de
Manaus, Ano XI - Edição 2565
295
Direito Titular da 1ª Vara de Família da Comarca de Manaus-Am, Dr.
Marcos Santos Maciel e conforme autoriza o art. 93, XIV, da CF/88
e o art. 152, VII do Código de Processo Civil, regulamentados pela
Portaria nº 01/2017 deste juízo (Art. 152, § 1º do CPC), pratico o
seguinte ato Ordinatório: intimação do polo ativo para informar os
dados da conta bancária para fins de expedição de ofício, no prazo
de dez dias.
ADV: CARLOS ALBERTO RODRIGUES DE SOUZA (OAB
6164/AM) - Processo 0640315-11.2015.8.04.0001 - Execução de
Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE:
R.H.S.C. - De ordem do MM. Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de
Família e Sucessões da Comarca de Manaus-Am, Dr. Marcos
Santos Maciel e conforme autoriza o art. 93, XIV, da CF/88 e o art.
152, VII do Código de Processo Civil, regulamentados pela Portaria
nº 01/2017 deste juízo (Art. 152, § 1º do CPC), pratico o seguinte
ato Ordinatório: intimação do polo ativo para manifestação sobre
a devolução sem cumprimento do mandado direcionado ao polo
passivo, no prazo de quinze dias.
ADV: JOSÉ DA ROCHA FREIRE (OAB 3768/AM) - Processo
0640864-84.2016.8.04.0001 - Procedimento Comum - Guarda REQUERENTE: F.F.F.F. - Em 19 de fevereiro de 2019, é juntado
o mandado negativo de fls. 62 e certidão do(a) Sr(a). Oficial(a) de
Justiça .M31399
ADV: ADRIANNE SANCHES SOARES DA SILVA (OAB 8595/
AM), ADV: ERIC RAFAEL MACEDO DE CARVALHO (OAB 10485/
AM), ADV: KARLA DANIELLE LOIOLA PICANÇO (OAB 10086/
AM), ADV: MAYRA MAMED LEVY (OAB 8598/AM) - Processo
0642048-07.2018.8.04.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução REQUERENTE: E.N.S. - REQUERIDA: L.V.R.S. - R.h. INTIMEMSE sucessivamente as partes, para que especifiquem as provas que
pretendem produzir, na forma do NCPC, art. 348, fundamentando
a pertinência das mesmas, sob pena de indeferimento, na linha
do atual entendimento jurisprudencial acerca do tema. (ex.: STJ;
AgRg-REsp 1.407.571; Proc. 2013/0330961-2; RJ; Segunda
Turma; Relª Minª Assusete Magalhães; DJE 18/09/2015) Cumprase.
ADV: JONES MONTEIRO MACHADO (OAB 10217/AM) Processo 0642623-15.2018.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº
5.478/68 - Fixação - ALIMENTAND: V.S.S. - De ordem do MM. Juiz
de Direito Titular da 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca
de Manaus-Am, Dr. Marcos Santos Maciel e conforme autoriza o
art. 93, XIV, da CF/88 e o art. 152, VII do Código de Processo Civil,
regulamentados pela Portaria nº 01/2017 deste juízo (Art. 152, §
1º do CPC), pratico o seguinte ato Ordinatório: intimação do polo
ativo para manifestação sobre a devolução sem cumprimento do
mandado direcionado ao polo passivo, no prazo de quinze dias.
ADV: GUILHERME FIGUEIREDO MORAIS TOLEDO (OAB
188819/MG), ADV: SYLVIA INES BARBOSA FERREIRA FREITAS
(OAB 13324/AM), ADV: CARLOS JAVET BRAGA BITENCOURT
(OAB 107192/MG), ADV: PAULO ROBERTO ARCE NICOLAU
(OAB 8226/AM), ADV: SÉRGIO PAULO MESQUITA JÚNIOR (OAB
10823/AM), ADV: JOSÉ DE RIBAMAR FREITAS JÚNIOR (OAB
7404/AM) - Processo 0642740-40.2017.8.04.0001 - Execução de
Alimentos - Alimentos - EXEQUENTE: C.C.V.O. - EXECUTADO:
J.A.B.F.F. - De ordem do MM. Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de
Família da Comarca de Manaus-Am, Dr. Marcos Santos Maciel e
conforme autoriza o art. 93, XIV, da CF/88 e o art. 152, VII do Código
de Processo Civil, regulamentados pela Portaria nº 01/2017 deste
juízo (Art. 152, § 1º do CPC), pratico o seguinte ato Ordinatório:
Juntada de substabelecimento, sem reserva de poderes, com a
atualização dos dados e endereços dos procuradores no sistema
informatizado.
ADV: CARLOS JAVET BRAGA BITENCOURT (OAB 107192/
MG), ADV: SÉRGIO PAULO MESQUITA JÚNIOR (OAB 10823/
AM), ADV: MARIZETE DE SOUZA CALDAS (OAB 6405/AM),
ADV: PAULO ROGÉRIO ARANTES (OAB 1509/AM), ADV: PAULO
ROBERTO ARCE NICOLAU (OAB 8226/AM), ADV: GUILHERME
FIGUEIREDO MORAIS TOLEDO (OAB 188819/MG) - Processo
0643278-21.2017.8.04.0001 - Execução de Alimentos - Obrigação
de Fazer / Não Fazer - EXEQUENTE: L.O.F.O. - EXECUTADO:
J.A.B.F.F. - De ordem do MM. Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de
Família da Comarca de Manaus-Am, Dr. Marcos Santos Maciel e
conforme autoriza o art. 93, XIV, da CF/88 e o art. 152, VII do Código
de Processo Civil, regulamentados pela Portaria nº 01/2017 deste
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