TJAM 10/01/2019 - Pág. 23 - Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quinta-feira, 10 de janeiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais
Impetrante: Otacila Lemos Barreto
Advogado: Jose Ricardo Gomes de Oliveira (OAB: 5254/AM)
Impetrado: Camara Municipal de Vereadores de Sao Gabriel
da Cachoeira - Amazonas (presidente)
ProcuradorMP: Ministério Público do Estado do Amazonas Primeiro Grau
Processo:
4006549-43.2018.8.04.0000
Pedido
de
Providências. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo
Não informado. Relator: Onilza Abreu Gerth. Câmara: Central de
Plantão Judicial de Segundo Grau. Distribuição: Vinculação ao
Magistrado - 30/12/2018
Requerente: Francisco Pereira Pena
Advogado: Marcos Aurélio Albuquerque Rodrigues (OAB:
8855/AM)
Processo: 4006550-28.2018.8.04.0000 - Habeas Corpus.
Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não informado.
Relator: Onilza Abreu Gerth. Câmara: Central de Plantão Judicial
de Segundo Grau. Distribuição: Vinculação ao Magistrado 30/12/2018
Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Amazonas
Paciente: Rebeca Gonçalves Costa
Processo:
4006551-13.2018.8.04.0000
Pedido
de
Providências. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo
Não informado. Relator: Onilza Abreu Gerth. Câmara: Central de
Plantão Judicial de Segundo Grau. Distribuição: Vinculação ao
Magistrado - 30/12/2018
Requerente: Elenildo Eloi da Silva
Advogado: Carlos Alberto Barros Ferreira (OAB: 12374/AM)
Processo: 4006552-95.2018.8.04.0000 - Petição. Vara de
Origem: Vara de Origem do Processo Não informado. Relator: Onilza
Abreu Gerth. Câmara: Central de Plantão Judicial de Segundo
Grau. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 30/12/2018
Requerente: Daninho Maia Cruz
Advogado: Rafael Yan de Souza Silva (OAB: 13427/AM)
Requerido: Policia Civil do Estado do Amazonas (dpca)
Processo: 4006553-80.2018.8.04.0000 - Habeas Corpus.
Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não informado.
Relator: Onilza Abreu Gerth. Câmara: Central de Plantão Judicial
de Segundo Grau. Distribuição: Vinculação ao Magistrado 30/12/2018
Paciente: Diego Travassos Printes
Advogado: Cristiane Gama Guimarães (OAB: 4507/AM)
Impetrante: João Evangelista Generoso de Araujo
Impetrante: Cristiane Gama Guimarães
Impetrado: Juízo de Direito Plantonista Criminal de 1ª Grau
Processo: 4006554-65.2018.8.04.0000 - Petição. Vara de
Origem: Vara de Origem do Processo Não informado. Relator: Onilza
Abreu Gerth. Câmara: Central de Plantão Judicial de Segundo
Grau. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 30/12/2018
Requerente: Francisco das Chagas Matos do Nascimento
Advogado: Rui Guilherme Modesto Borges (OAB: 11829/AM)
Processo:
4006555-50.2018.8.04.0000
Agravo
de
Instrumento. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não
informado. Relator: Onilza Abreu Gerth. Câmara: Central de
Plantão Judicial de Segundo Grau. Distribuição: Vinculação ao
Magistrado - 30/12/2018
Agravante: Keite Maciel da Gama
Advogado: Sidney José Vieira de Souza (OAB: 5798/AM)
Agravado: Sérgio Carlos Nascimento de Andrade
Processo:
4006556-35.2018.8.04.0000
Pedido
de
Providências. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo
Não informado. Relator: Onilza Abreu Gerth. Câmara: Central de
Plantão Judicial de Segundo Grau. Distribuição: Vinculação ao
Magistrado - 30/12/2018
Requerente: Elisvaldo Pereira Sá
Advogado: Benedito de Oliveira Costa (OAB: 13110/AM)
Manaus, Ano XI - Edição 2531
23
Processo: 4006557-36.2018.8.04.0900 - Habeas Corpus. Vara
de Origem: 4ª V.E.C.U.T.E.. Relator: Onilza Abreu Gerth. Câmara:
Central de Plantão Judicial de Segundo Grau. Distribuição:
Vinculação ao Magistrado - 31/12/2018
Impetrante: Samuel Teclyr Furtado Monteiro
Impetrante: Maria da Conceição Pinheiro Monteiro Engel
Paciente: Adriano William da Costa Sousa
Advogados: Maria da Conceição Pinheiro Monteiro Engel
(OAB: 4700/AM) e outro
Impetrado: Juízo de Direito da 4ª Vara Especializada em Crimes
de Uso e Tráfico de Entorpecentes de Manaus (4ª VECUTE)
Processo: 4006558-21.2018.8.04.0900 - Habeas Corpus.
Vara de Origem: 2ª Vara do Tribunal do Juri. Relator: Onilza Abreu
Gerth. Câmara: Central de Plantão Judicial de Segundo Grau.
Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 31/12/2018
Impetrante: Samuel Teclyr Furtado Monteiro
Impetrante: Maria da Conceição Pinheiro Monteiro Engel
Paciente: Sarony Novenbroz Valcacer Ambrosio
Advogados: Maria da Conceição Pinheiro Monteiro Engel
(OAB: 4700/AM) e outro
Impetrado: Juízo de Direito da 2ª Vara do Tribunal do Júri da
Capital/am
Processo: 4006559-87.2018.8.04.0000 - Petição. Vara de
Origem: Vara de Origem do Processo Não informado. Relator: Onilza
Abreu Gerth. Câmara: Central de Plantão Judicial de Segundo
Grau. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 31/12/2018
Requerente: Rangel Araujo dos Santos
Advogado: Eder Odillon de Souza Belém (OAB: 12486/AM)
Processo:
4006560-88.2018.8.04.0900
Agravo
de
Instrumento. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não
informado. Relator: Onilza Abreu Gerth. Câmara: Central de
Plantão Judicial de Segundo Grau. Distribuição: Vinculação ao
Magistrado - 31/12/2018
Agravante: Fabiane Rego Colares
Representa: Adriana Madria Botelho Rego e outro
Agravado: Juizo de Direito do Plantão Cível da Capital
Processo: 4006561-57.2018.8.04.0000 - Habeas Corpus. Vara
de Origem: 2ª Vara Criminal. Relator: Onilza Abreu Gerth. Câmara:
Central de Plantão Judicial de Segundo Grau. Distribuição:
Vinculação ao Magistrado - 31/12/2018
Impetrante: Benedito de Oliveira Costa
Impetrante: Alex de Souza Cabral
Paciente: João Carlos Assunção Monteiro
Advogados: Benedito de Oliveira Costa (OAB: 13110/AM) e outro
Impetrado: Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal da Capital/am
Processo:
4006562-42.2018.8.04.0000
Pedido
de
Providências. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo
Não informado. Relator: Onilza Abreu Gerth. Câmara: Central de
Plantão Judicial de Segundo Grau. Distribuição: Vinculação ao
Magistrado - 31/12/2018
Requerente: Claudio Taffarel Rodrigues Pereira
Advogado: Benedito de Oliveira Costa (OAB: 13110/AM)
Processo:
4006563-27.2018.8.04.0000
Agravo
de
Instrumento. Vara de Origem: 13ª Vara Cível e de Acidentes de
Trabalho. Relator: Onilza Abreu Gerth. Câmara: Central de Plantão
Judicial de Segundo Grau. Distribuição: Vinculação ao Magistrado
- 31/12/2018
Agravante: Talleres Zb S/A
Advogados: Daniel Fábio Jacob Nogueira (OAB: 3136/AM) e
outro
Agravado: Construtora e Mineração Muruá Ltda
Processo: 4006564-28.2018.8.04.0900 - Petição. Vara de
Origem: Vara de Origem do Processo Não informado. Relator: Onilza
Abreu Gerth. Câmara: Central de Plantão Judicial de Segundo
Grau. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 31/12/2018
Requerente: Lice Siqueira Sanders
Advogada: Elivane Ferreira da Silva (OAB: 10645/AM)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º