TJAM 19/10/2018 - Pág. 13 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Apelação nº 0605733-14.2017.8.04.0001, de 19ª Vara Cível
e de Acidentes de Trabalho. Apelante: Sildoney de Almeida
Tundis. Advogadas: Maria Auxiliadora Bicharra (OAB: 3004/AM) e
Janne Sales Gomes (OAB: 3045/AM). Apelado: Banco Cruzeiro
do Sul. Advogado: Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB:
98628/SP). Presidente: Exmo. Sr. Des. Paulo César Caminha e
Lima. Relatora: Exma. Sra. Desa. Maria das Graças Pessoa
Figueiredo. Membro: Exmo. Sr. Des. Anselmo Chíxaro. Membro:
Exma. Sra. Desa. Joana dos Santos Meirelles.
Apelação nº 0615371-08.2016.8.04.0001, de 20ª Vara Cível
e de Acidentes de Trabalho. Apelante: Banco Bradesco S.A.
Advogada: Rosângela da Rosa Corrêa (OAB: A921AM). Apelado:
Marcelo Rodrigues Santana. Presidente: Exmo. Sr. Des. Paulo
César Caminha e Lima. Relatora: Exma. Sra. Desa. Maria das
Graças Pessoa Figueiredo. Membro: Exmo. Sr. Des. Anselmo
Chíxaro. Membro: Exma. Sra. Desa. Joana dos Santos Meirelles.
Apelação
nº 0625053-50.2017.8.04.0001, de 1ª Vara
da Fazenda Pública. Apelante: Jose Renovato da Silva.
Advogados: Johan da Costa Araujo (OAB: 12234/AM), Jammes
Bezerra de Oliveira (OAB: 10038/AM), Nieli Nascimento Araújo
Fernandes (OAB: 1089A/AM) e Otavio Araujo Neto (OAB: 10189/
AM). Apelado: O Estado do Amazonas. Procuradora: Luciana
Barroso de Freitas (OAB: 5144/AM). Presidente: Exmo. Sr. Des.
Paulo César Caminha e Lima. Relatora: Exma. Sra. Desa.
Maria das Graças Pessoa Figueiredo. Membro: Exmo. Sr. Des.
Anselmo Chíxaro. Membro: Exma. Sra. Desa. Joana dos Santos
Meirelles. Procuradora de Justiça: Exma. Sra. Dra. Maria José da
Silva Nazaré.
Apelação nº 0629222-17.2016.8.04.0001, de 15ª Vara Cível
e de Acidentes de Trabalho. Apelante: Banco Itaucard S/A.
Advogado: Felipe Andres Acevedo Ibanez (OAB: 206339/SP).
Apelado: David Ferreira de Mesquita. Presidente: Exmo. Sr.
Des. Paulo César Caminha e Lima. Relatora: Exma. Sra. Desa.
Maria das Graças Pessoa Figueiredo. Membro: Exmo. Sr. Des.
Anselmo Chíxaro. Membro: Exma. Sra. Desa. Joana dos Santos
Meirelles.
Apelação nº 0634481-90.2016.8.04.0001, de 13ª Vara Cível
e de Acidentes de Trabalho. Apelante: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Edson Rosas Junior (OAB: 1910/AM). Apelados:
Puracola Fabricação de Pré Moldados e Argamassas
Importações e Exportação Ltda e Carlos André de Lima
Loureiro. Presidente: Exmo. Sr. Des. Paulo César Caminha e
Lima. Relatora: Exma. Sra. Desa. Maria das Graças Pessoa
Figueiredo. Membro: Exmo. Sr. Des. Anselmo Chíxaro. Membro:
Exma. Sra. Desa. Joana dos Santos Meirelles.
Apelação nº 0634549-06.2017.8.04.0001, de 1ª Vara Cível
e de Acidentes de Trabalho. Apelante: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Mauro Paulo Galera Mari (OAB: 3056/MT). Apelado:
Marcos de Souza Nunes. Presidente: Exmo. Sr. Des. Paulo César
Caminha e Lima. Relatora: Exma. Sra. Desa. Maria das Graças
Pessoa Figueiredo. Membro: Exmo. Sr. Des. Anselmo Chíxaro.
Membro: Exma. Sra. Desa. Joana dos Santos Meirelles.
Agravo de Instrumento nº 4001616-27.2018.8.04.0000,
de 15ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Agravante:
Unimed de Manaus Cooperativa de Trabalho Médico Ltda.
Advogados: Pedro Camara Junior (OAB: 2834/AM), Isabelle B
de Azevedo (OAB: 11737/AM) e Elaise Moss Portela (OAB: 7689/
AM). Agravada: Raissa Thomazzela Gabaldi. Advogado: Fábio
Brandão Saraiva Júnior (OAB: 10205/AM). Presidente: Exma. Sra.
Desa. Maria das Graças Pessoa Figueiredo. Relatora: Exma.
Sra. Desa. Joana dos Santos Meirelles. Membro: Exmo. Sr.
Des. Cézar Luiz Bandieira. Membro: Exmo. Sr. Des. Paulo Cesar
Caminha e Lima.
Agravo de Instrumento nº 4001635-33.2018.8.04.0000, de
4ª Vara da Fazenda Pública Estadual (Extinta). Agravante: O
Estado do Amazonas. Advogada: Luciana Araújo Paes (OAB:
4678/AM). Agravado: Paulo Artur Gomes dos Anjos. Defensor:
Manaus, Ano XI - Edição 2491
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Arlindo Gonçalves dos Santos Neto (OAB: 4368/AM). Presidente:
Exma. Sra. Desa. Maria das Graças Pessoa Figueiredo. Relatora:
Exma. Sra. Desa. Joana dos Santos Meirelles. Membro: Exmo.
Sr. Des. Cézar Luiz Bandieira. Membro: Exmo. Sr. Des. Paulo
Cesar Caminha e Lima.
Agravo de Instrumento nº 4001708-05.2018.8.04.0000, de
7ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Agravante: Banco
Bmg S/A. Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB:
30142AC/E). Agravada: Elisandra Silvino Martins. Advogado:
Alexsandra Helena P. S. Rosa (OAB: 920A/AM). Presidente: Exma.
Sra. Desa. Maria das Graças Pessoa Figueiredo. Relatora: Exma.
Sra. Desa. Joana dos Santos Meirelles. Membro: Exmo. Sr.
Des. Cézar Luiz Bandieira. Membro: Exmo. Sr. Des. Paulo Cesar
Caminha e Lima.
Agravo de Instrumento nº 4001775-67.2018.8.04.0000,
de 12ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Agravante:
Amazonas Distribuidora de Energia S/A (Atual Denominação
de Manaus Energia S/A). Advogados: Guilherme Vilela de Paula
(OAB: 69306/MG) e Isabela Montuori Bougleux de Araújo (OAB:
1069A/AM). Agravado: Andrio Santos Queiroz. Presidente:
Exma. Sra. Desa. Maria das Graças Pessoa Figueiredo. Relatora:
Exma. Sra. Desa. Joana dos Santos Meirelles. Membro: Exmo.
Sr. Des. Cézar Luiz Bandieira. Membro: Exmo. Sr. Des. Paulo
Cesar Caminha e Lima.
Agravo de Instrumento nº 4001805-05.2018.8.04.0000, de
6ª Vara de Família. Agravante: Ricardo Takashi Yamashita.
Advogada: Adriana Moutinho Magalhães Iannuzzi (OAB: 8065/AM).
Agravada: ELLEN PRISCILLA NUNES GADELHA. Advogado:
Mário Vitor Magalhães Aufiero (OAB: 8787/AM). Presidente: Exma.
Sra. Desa. Maria das Graças Pessoa Figueiredo. Relatora: Exma.
Sra. Desa. Joana dos Santos Meirelles. Membro: Exmo. Sr.
Des. Cézar Luiz Bandieira. Membro: Exmo. Sr. Des. Paulo Cesar
Caminha e Lima. Procuradora de Justiça: Exma. Sra. Dra. Maria
José da Silva Nazaré.
Agravo de Instrumento nº 4002482-35.2018.8.04.0000, de 1ª
Vara da Fazenda Pública. Agravante: O Estado do Amazonas.
Procurador: Lisieux Ribeiro Lima (OAB: 4486/AM). Agravado:
Raicca Kissyane Batista Costa. Representa: Eudineia dos
Santos Batista. Advogada: Priscila Pacheco Ferreira (OAB: 5364/
AM). Presidente: Exma. Sra. Desa. Maria das Graças Pessoa
Figueiredo. Relatora: Exma. Sra. Desa. Joana dos Santos
Meirelles. Membro: Exmo. Sr. Des. Cézar Luiz Bandieira. Membro:
Exmo. Sr. Des. Paulo Cesar Caminha e Lima.
Agravo de Instrumento nº 4002586-27.2018.8.04.0000, de
2ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Agravante: Francisco
Feitosa de Castro. Advogado: Dermeval de Oliveira Nascimento
(OAB: 7475/AM). Agravado: Lucas Pereira da Silva. Presidente:
Exma. Sra. Desa. Maria das Graças Pessoa Figueiredo. Relatora:
Exma. Sra. Desa. Joana dos Santos Meirelles. Membro: Exmo.
Sr. Des. Cézar Luiz Bandieira. Membro: Exmo. Sr. Des. Paulo
Cesar Caminha e Lima.
Apelação nº 0000089-28.2017.8.04.7701, de Fórum de
Uarini. Apelante: Municipio de Uarini /am. Procurador: Klaus
Oliveira de Queiroz (OAB: 3799/AM). Apelado: Francinaldo
Xavier Santos. Advogados: Aureo Gonçalves Neves (OAB: 1602/
AM) e Gedeon Rocha Lima (OAB: 70A/AM). Presidente: Exma.
Sra. Desa. Maria das Graças Pessoa Figueiredo. Relatora: Exma.
Sra. Desa. Joana dos Santos Meirelles. Membro: Exmo. Sr.
Des. Cézar Luiz Bandieira. Membro: Exmo. Sr. Des. Paulo Cesar
Caminha e Lima.
Apelação nº 0000097-05.2017.8.04.7701, de Fórum de
Uarini. Apelante: Municipio de Uarini /am. Advogado: Klaus
Oliveira de Queiroz (OAB: 3799/AM). Apelado: Jocitan da Costa
Alves. Presidente: Exma. Sra. Desa. Maria das Graças Pessoa
Figueiredo. Relatora: Exma. Sra. Desa. Joana dos Santos
Meirelles. Membro: Exmo. Sr. Des. Cézar Luiz Bandieira. Membro:
Exmo. Sr. Des. Paulo Cesar Caminha e Lima.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º