TJAM 15/03/2018 - Pág. 8 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Apelação nº 0639978-85.2016.8.04.0001, de 8ª Vara Cível
e de Acidentes de Trabalho Apelante Banco do Brasil S.a.
Advogado: Dr. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 1048A/AM) Dr. José
Arnaldo Janseen Nogueira (OAB: 1047A/AM) Apelado: Marcus
Vinitius Antony Hoaegen Pereira Advogado: Dra. Nina Cruz
Antony Hoaegem (OAB: 8217/AM Presidente: Exma. Sra. Desa.
Maria das Graças Pessoa Figueiredo. Relator: Exmo. Sr. Des.
Paulo Cesar Caminha e Lima. Membro: Exmo. Sr. Des. Cláudio
César Ramalheira Roessing Membro: Exmo. Sr. Des. Ernesto
Anselmo Queiroz Chíxaro
Manaus, Ano X - Edição 2349
8
Marinho Chehad Barbosa (OAB: 2950/AM) Dra. Adriana Ferreira
do Nascimento OAB: 5498/AM) Dr. Marcio Luiz Sordi (OAB: 134A/
AM) Dr. Thiago Jorge Marques Malcher Pereira (OAB: 6824/AM)
Dra. Luciana Almeida de Souza (OAB: 1927/AM) Dra. Gizah de
Campos Lima (OAB: 7336/AM) Presidente: Exmo. Sr. Des. Paulo
César Caminha e Lima Relatora: Exma. Sra. Desa. Maria das
Gracas Pessoa Figueiredo Membro: Exmo. Sr. Des. Cláudio
César Ramalheira Roessing Membro: Exmo. Sr. Des. Ernesto
Anselmo Queiroz Chíxaro
Apelação nº 0641674-59.2016.8.04.0001, de 9ª Vara Cível
e de Acidentes de Trabalho Apelante: Rossine de Souza
Rodrigues Advogado: Dr. Risonaldo de Melo Lima Junior (OAB:
6997/AM) e Apelado: Banco Itaucard S/A Advogado: Dr. Francisco
Duque Dabus (OAB: 4629/AC) Dr. José Martins (OAB: 84314/SP)
Presidente: Exma. Sra. Desa. Maria das Graças Pessoa Figueiredo.
Relator: Exmo. Sr. Des. Paulo Cesar Caminha e Lima. Membro:
Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing Membro:
Exmo. Sr. Des. Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro
Apelação
nº 0616999-32.2016.8.04.0001, de 3ª Vara
da Fazenda Pública Estadual e de Crimes contra a Ordem
Tributária Apelante: Rocicleia Neves de Carvalho Advogado: Dr.
Adriano Alves de Lima (OAB: 7398/AM) Apelado: O Estado do
Amazonas Procurador: Dr. Vitor Hugo Mota de Menezes (OAB:
1675/AM) Presidente: Exmo. Sr. Des. Paulo César Caminha e
Lima Relatora: Exma. Sra. Desa. Maria das Gracas Pessoa
Figueiredo Membro: Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira
Roessing Membro: Exmo. Sr. Des. Ernesto Anselmo Queiroz
Chíxaro Procurador: Dra. Sandra Cal Oliveira
Apelação nº 0708049-81.2012.8.04.0001, de 19ª Vara Cível e
de Acidentes de Trabalho Apelante: Marlem Antonio Siqueira
Conceição Defensor: Dr.Karleno José Pereira (OAB: 9059/AM) e
Apelado: Horácio Francisco Gonçalves de Oliveira Advogado:
Dr. José Eldair de Souza Martins (OAB: 1822/AM) Presidente:
Exma. Sra. Desa. Maria das Graças Pessoa Figueiredo. Relator:
Exmo. Sr. Des. Paulo Cesar Caminha e Lima. Membro: Exmo.
Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing Membro: Exmo. Sr.
Des. Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro
Apelação nº 0618464-13.2015.8.04.0001, de 20ª Vara Cível
e de Acidentes de Trabalho Apelante: Cláudio Henrique Corrêa
Moreira Advogado: Rômulo José de Barros Lins (OAB: 3919/AM)
Apelado: Massa Falida do Banco Cruzeiro do Sul S/A Advogado:
Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB: 98628/SP) Presidente:
Exmo. Sr. Des. Paulo César Caminha e Lima Relatora: Exma. Sra.
Desa. Maria das Gracas Pessoa Figueiredo Membro: Exmo. Sr.
Des. Cláudio César Ramalheira Roessing Membro: Exmo. Sr. Des.
Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro
Apelação
nº 0709470-09.2012.8.04.0001, de 3ª Vara
da Fazenda Pública Estadual e de Crimes contra a Ordem
Tributária Apelante: O Estado do Amazonas Procurador: Micael
Pinheiro Neves Silva (OAB: 6088/AM) Apelado: Benchimol,
Irmão & Cia. Ltda - BEMOL. Advogado: Dr. Leonardo Andrade
Aragão (OAB: 7729/AM) Presidente: Exma. Sra. Desa. Maria
das Graças Pessoa Figueiredo. Relator: Exmo. Sr. Des. Paulo
Cesar Caminha e Lima. Membro: Exmo. Sr. Des. Cláudio César
Ramalheira Roessing Membro: Exmo. Sr. Des. Ernesto Anselmo
Queiroz Chíxaro
Apelação nº 0619836-65.2013.8.04.0001, de 19ª Vara Cível
e de Acidentes de Trabalho Apelante: Banco Bonsucesso S/A
Advogada: Dra. Flaida Beatriz Nunes de Carvalho (OAB: 96864/
MG) Apelada: Valderlandia da Silva Macedo Advogada: Dra.
Cintia Rossette de Souza (OAB: 4605/AM) Presidente: Exmo. Sr.
Des. Paulo César Caminha e Lima Relatora: Exma. Sra. Desa.
Maria das Gracas Pessoa Figueiredo Membro: Exmo. Sr. Des.
Cláudio César Ramalheira Roessing Membro: Exmo. Sr. Des.
Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro Procuradora de Justiça: Dra.
Sandra Cal Oliveira
Agravo de Instrumento nº 4004302-26.2017.8.04.0000, de
15ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho Agravante: Unibanco
AIG Seguros S.A. Advogado: Dr. Márcio Roberto Gotas Moreira
(OAB: 178051/SP) Dr. Paulo Henrique Cremoneze Pacheco
(OAB: 131561/SP) Agravado: ABSA S.A. Aerolinhas Brasileiras
S.A. Advogado: Dr. Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP) Dr. Fabio
Santos Pedroso (OAB: 295660/SP) Presidente: Exmo. Sr. Des.
Paulo César Caminha e Lima Relatora: Exma. Sra. Desa. Maria
das Gracas Pessoa Figueiredo Membro: Exmo. Sr. Des. Cláudio
César Ramalheira Roessing Membro: Exmo. Sr. Des. Ernesto
Anselmo Queiroz Chíxaro
Apelação nº 0624377-44.2013.8.04.0001, de 8ª Vara Cível
e de Acidentes de Trabalho Apelante: Maria Raimunda Costa
Rego Advogado: Dr. Wilson Molina Porto (OAB: 12790AM/T)
Apelado: Dpvat Porto Seguro Cia de Seguros Gerais Advogado:
Dr. Alvaro Luiz da Costa Fernandes (OAB: 831A/AM) Presidente:
Exmo. Sr. Des. Paulo César Caminha e Lima Relatora: Exma. Sra.
Desa. Maria das Gracas Pessoa Figueiredo Membro: Exmo. Sr.
Des. Cláudio César Ramalheira Roessing Membro: Exmo. Sr. Des.
Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro Procuradora de Justiça: Dra.
Maria José da Silva Nazaré
Agravo de Instrumento nº 4004897-25.2017.8.04.0000,
de Vara Especializada da Dívida Ativa Estadual Agravante: O
Estado do Amazonas Advogado: Dr. Eugênio Nunes Silva (OAB:
763/AM) Agravado: Tholor do Brasil Ltda Advogado: Dr. Daniel
Coelho Silva (OAB: 10581/AM) Presidente: Exmo. Sr. Des. Paulo
César Caminha e Lima Relatora: Exma. Sra. Desa. Maria das
Gracas Pessoa Figueiredo Membro: Exmo. Sr. Des. Cláudio
César Ramalheira Roessing Membro: Exmo. Sr. Des. Ernesto
Anselmo Queiroz Chíxaro
Apelação
nº 0258381-46.2011.8.04.0001, de 3ª Vara
Cível e de Acidentes de Trabalho Apelante: Chubb do Brasil
Companhia de Seguros Advogada: Dra. Ana Lúcia de Souza
Nogueira (OAB: 5054/AM) Dr. Ricardo Carvalho Paixão OAB3742/
AM) Dr. Márcio Roberto Gotas Moreira (OAB: 178051/SP) Dr.
Paulo Henrique Cremoneze Pacheco (OAB: 31561/SP) Dr. Luiz
Cesar Lima da SIlva (OAB: 147987/SP) Apelada: Chibatão
Navegação e Comércio Ltda (Porto Chibatão) Dra. Ana Rita
Lima Freire (OAB: 3056/AM) Dr. João Bosco A. Toledano (OAB:
1456/AM) Dr. Sandro Abreu Torres (OAB: 4078/AM) Dra. Jamila
Apelação nº 0627486-61.2016.8.04.0001, de 9ª Vara de
Família e Sucessões Apelante: J. S. de S. Advogado: Dr. Alan
Hegerton Façanha Félix (OAB: 9353/AM) Dr. Fabio Cristiano
Moura de Freitas (OAB: 10756/AM) Dr. Jeronimo Pereira da Silva
Neto (OAB: 9509/AM) Apelado: D. da S. M. J. Advogado: Dr. José
Hilton Ribeiro Barros (OAB: 11848/AM) Presidente: Exmo. Sr. Des.
Paulo César Caminha e Lima Relatora: Exma. Sra. Desa. Maria
das Gracas Pessoa Figueiredo Membro: Exmo. Sr. Des. Cláudio
César Ramalheira Roessing Membro: Exmo. Sr. Des. Ernesto
Anselmo Queiroz Chíxaro
Apelação
nº 0630109-35.2015.8.04.0001, de 15ª Vara
Cível e de Acidentes de Trabalho Apelante: Rosilane Morais
Rabelo Advogado: Dr. Bergson Mendonça Lacerda (OAB: 8963/
AM) Apelado: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro
DPVAT S.A Presidente: Exmo. Sr. Des. Paulo César Caminha
e Lima Relatora: Exma. Sra. Desa. Maria das Gracas Pessoa
Figueiredo Membro: Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira
Roessing Membro: Exmo. Sr. Des. Ernesto Anselmo Queiroz
Chíxaro Procuradora de Justiça: Sandra Cal Oliveira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º