TJAM 25/05/2016 - Pág. 64 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Rafael Sganzerla Durand (OAB 737A/AM)
Raimundo Sérvulo Lourido Barreto (OAB 3135/AM)
Raphael Heinrich Barbosa de Oliveira (OAB 5885/AM)
Regina Aparecida dos Reis Ferraz (OAB 2205/AM)
Renan Barbosa de Azevedo (OAB 1012A/AM)
Renan Barbosa de Azevedo (OAB 23112/CE)
Rennalt Lessa de Freitas (OAB 8020/AM)
Renzzo Fonseca Romano (OAB 6242/AM)
Ricardo Matthiesen Silva (OAB 207343/SP)
Rita de Cássia Mesquita Taliba (OAB 102186/SP)
Roberta Braga Pinheiro (OAB 5853/AM)
Ronan Batista Moreira (OAB 8849/AM)
Ronny Peterson Baima Picanço (OAB 6175/AM)
Rosane Romero Ravazi (OAB 8063/AM)
Rosângela da Rosa Corrêa (OAB A921AM)
Rosângela Lemos de Mello Guimarães (OAB 2747/AM)
Rosemary Lima Rodrigues (OAB 2351/AM)
Ruth Gonçalves Pinto (OAB 8398/AM)
Saullo Sammir Berrêdo Pacheco (OAB 8593/AM)
Sérvio Túlio de Barcelos (OAB 1048A/AM)
Sérvio Túlio de Barcelos (OAB 44698/MG)
Suelem Pena Bento da Silva (OAB 9796/AM)
Tábatta Lorena Coelho Guimarães (OAB 7789/AM)
Tadeuza Bentes de Almeida (OAB 8205/AM)
Talvani Franco Leito Brito (OAB 50918/PR)
TANIA MARIA DE ALMEIDA SOUTO MONTEIRO (OAB 1501/AM)
Thatiane Tupinambá de Carvalho (OAB 3696/AM)
Thiago Andrade de Melo (OAB 7214/AM)
Tude Moutinho da Costa (OAB 564/AM)
Vaneri Antônio Verri (OAB 480/RR)
Villeneuve Tavares dos Santos (OAB 9756/AM)
Wilson Campos Ribeiro (OAB 6848/AM)
Wilson Molina Porto (OAB A805/AM)
Wilson Sales Belchior (OAB 1037A/AM)
Wilson Sales Belchior (OAB 2694/AM)
Wiston Feitosa de Sousa (OAB 6596/AM)
14ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO
TJ/AM - COMARCA DE MANAUS
JUÍZO DE DIREITO DA 14ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES
DE TRABALHO
JUIZ DE DIREITO FRANCISCO CARLOS GONÇALVES DE
QUEIROZ
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FABÍOLA ESTHER BARBOSA DE
PAIVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0038/2016
ADV: ANTÔNIO VIDAL DE LIMA (OAB 341A/AM), MARIA
JOSÉ DE OLIVEIRA RAMOS (OAB 2322/AM), SERAFIM PEREIRA
D’ALVIM MEIRELLES NETO (OAB 1694/AM), HORÁCIO ACÁCIO
SEVALHO (OAB 2263/AM), GILBERTO SILVA BONFIM (OAB
1727), LUIS AUGUSTO MITOSO JÚNIOR (OAB 001.585/AM)
- Processo 0005649-06.1992.8.04.0012 (012.92.005649-2) Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e
Regimentos - Recuperação judicial e Falência - REQUERENTE:
Corimex - Construtora e Agro Industrial Ltda - Pelas razões
acima, declino da competência para prosseguir no processamento
da presente Ação de Concordata Preventiva em favor da 4ª Vara
Cível e de Acidentes de Trabalho da Capital. Cientifique-se o
Ministério Público. Remetam-se os autos à Distribuição para os
devidos fins. À Secretaria para providências cabíveis. Intimem-se.
Cumpra-se.
ADV: ROSÂNGELA DA ROSA CORRÊA (OAB A921AM),
MARIANE CARDOSO MACAREVICH (OAB 30264/RS) - Processo
0210679-65.2015.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Alienação
Fiduciária - EXEQUENTE: Banco Bradesco Financiamentos S/A
- EXECUTADO: Eli da Silva Carneiro - Certifico para os devidos
Manaus, Ano VIII - Edição 1929
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fins que, compulsando os autos, vislumbro que o requerente
não é beneficiário da justiça gratuita e, considerando que para
expedição de mandado é indispensável o pagamento antecipado
das diligências do Oficial de Justiça, conforme o Provimento nº
261/2015 - CGJ/AM, procedo à intimação do requerente para,
no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o recolhimento das custas do
Oficial de Justiça, devendo colacionar aos autos o respectivo
comprovante. É o que me cumpre certificar.
ADV: FRANCISCO ADONIAS PINHEIRO (OAB 1584/AM),
SANDRO SANTOS SILVA (OAB 3550/AM), MAGDA RAQUEL
GUIMARÃES FERREIRA (OAB 724A/AM) - Processo 021110288.2016.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade
ou anulação - EXEQUENTE: Pontual Factorin Fomento Comercial
Ltda - Francisco Adonias Pinheiro - Cecilia de Oliveira Pinheiro
- Magda Raquel Guimarães Ferreira - EXECUTADO: Orlenilson
Moreira Ramos - ADVOGADA: Magda Raquel Guimarães Ferreira
- Francisco Adonias Pinheiro - Magda Raquel Guimarães
Ferreira - Magda Raquel Guimarães Ferreira - Magda Raquel
Guimarães Ferreira - Francisco Adonias Pinheiro - Francisco
Adonias Pinheiro - Francisco Adonias Pinheiro - Retornam aos
autos os exequentes para pleitear consultas via sistemas RenaJud
e InfoJud, objeto da presente lide (fls. 31/32). Tendo em vista a
frustração do bloqueio de valores, consoante detalhamento de fls.
28/29), em obséquio à efetividade da prestação jurisdicional, defiro
o mencionado pedido, com a determinação das referidas consultas
na forma requerida. Em prosseguimento ao feito, juntem-se aos
autos os comprovantes, intimando-se as partes para requererem o
que lhes for de direito. Cumpra-se.
ADV: LUÍS PHILLIP DE LANA FOUREAUX (OAB 1011A/AM),
GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB 1010A/AM) - Processo
0215932-34.2015.8.04.0001 - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - EXEQUENTE: Amazonas Distribuidora
de Energia S/A - EXECUTADA: Francisca Araújo Costa Comparece o requerente para pleitear a penhora online (fls. 32/33).
Compulsando os autos, verifico que, conquanto intimada (fl. 06),
a requerida deixou transcorrer in albis o prazo legal, consoante
certificado no caderno processual (fl.09), sendo aplicada a multa
(fl. 29). Diante disso, em estrito atendimento ao art. 5º, LXXVIII,
da CF/88, à garantia da eficácia jurisdicional e considerando
ainda a displicência da requerida, defiro o pedido de bloqueio
de valores pelo sistema BACENJUD, em favor do requerente na
forma peticionada, salientando-se, desde já, a impossibilidade
de imediato levantamento da quantia que vier a ser bloqueada.
Intimem-se.
ADV: RAFAEL CÂNDIDO DA SILVA (OAB 6499/AM),
LEONARDO LEMOS DE ASSIS (OAB 6497/AM) - Processo
0229969-42.2010.8.04.0001/01 - Cumprimento de sentença
- EXEQUENTE: LEONARDO LEMOS DE ASSIS e RAFAEL
CÂNDIDO DA SILVA - EXECUTADO: Robert Gleberson dos
Anjos Maia - Renata Oliveira Guerreiro - Certifico para os devidos
fins que, compulsando os autos, vislumbro que o requerente
não é beneficiário da justiça gratuita e, considerando que para
expedição de mandado é indispensável o pagamento antecipado
das diligências do Oficial de Justiça, conforme o Provimento nº
261/2015 - CGJ/AM, procedo à intimação do requerente para,
no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o recolhimento das custas do
Oficial de Justiça, devendo colacionar aos autos o respectivo
comprovante. É o que me cumpre certificar.
ADV: MARCO LÚCIO SOUTO MAIOR DE ATHAYDE (OAB
4522/AM), EDSON DE AGUIAR ROSAS (OAB 465/AM), KON TSIH
WANG (OAB 4646/AM) - Processo 0247331-52.2013.8.04.0001
- Habilitação de Crédito - Empresas - REQUERENTE: União
Federal (Fazenda Nacional) - REQUERIDO: S. Monteiro
Ltda. - Apresentada a documentação, intime-se o síndico para
manifestação. Após a aludida manifestação, dê-se vista ao
Ministério Público. Intimem-se. Cumpra-se.
ADV: RAIMUNDO ANASTÁCIO CARVALHO DUTRA FILHO
(OAB 5128/AM), FAUSTO MENDONÇA VENTURA (OAB 2503/
AM), CARLOS ANTÔNIO HARTEN FILHO (OAB 19357/PE),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º