TJAM 26/11/2015 - Pág. 13 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Paciente: Kleber Matos de Souza
Advogado: Rodrigo Monteiro Saraiva (OAB: 8056/AM)
Impetrante: Rodrigo Monteiro Saraiva
Impetrado: Juízo de Direito da 4ª Vara Especializada em Crimes
de Uso e Tráfico de Entorpecentes de Manaus (4ª VECUTE)
Processo:
4004434-54.2015.8.04.0000
Agravo
de
Instrumento. Vara de Origem: 2ª Vara de Manacapuru. Relator: Ari
Jorge Moutinho da Costa. Câmara: Segunda Câmara Cível
Agravante: José Esteves Franco de Souza
Advogado: Luiz Henrique Zubaran Ossuosky Filho (OAB: 7537/
AM)
Agravado: Importadora e Exportadora Lee Frutas Ltda
Agravado: Banco da Amazônia S/A
Processo: 4004436-24.2015.8.04.0000 - Habeas Corpus. Vara
de Origem: 7ª Vara Criminal. Relator: Mirza Telma Oliveira Cunha.
Câmara: Segunda Câmara Criminal
Impetrante: Monique Rodrigues da Cruz
Paciente: Alexandre Souza Silva
Defensora: Monique Rodrigues da Cruz (OAB: 4292/AM)
Defensoria: Defensoria Pública do Estado do Amazonas
Impetrado: Juízo de Direito da 7ª Vara Criminal da Comarca
da Capital/am
Processo: 4004437-09.2015.8.04.0000 - Habeas Corpus.
Vara de Origem: 2º Juizado Especializado da Violência Doméstica
(Maria da Penha). Relator: Djalma Martins da Costa. Câmara:
Segunda Câmara Criminal
Paciente: Maycon Deive da Costa Colares
Advogada: Emilia Carolina Mello Vieira (OAB: 3872/AM)
Impetrante: Emilia Carolina Mello Vieira
Impetrado: Juizo de Direito da 2ª Vara Especializada de
Combate A Violencia Domestica
Processo: 4004438-91.2015.8.04.0000 - Habeas Corpus.
Vara de Origem: 3ª V.E.C.U.T.E.. Relator: Encarnação das Graças
Sampaio Salgado. Câmara: Segunda Câmara Criminal
Impetrante: José Menezes Pinheiro Junior
Paciente: Paulo Sérgio Souza Pereira
Advogado: Jose Menezes Pinheiro Junior (OAB: 5093/AM)
Impetrado: Juízo de Direito da 3ª Vara Especializada Em
Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes da Comarca de Manaus
(3ª Vecute)
Processo: 4004439-76.2015.8.04.0000 - Agravo de Instrumento.
Vara de Origem: Juizado da Infância e Juventude - Cível. Relator:
Paulo Cesar Caminha e Lima. Câmara: Primeira Câmara Cível
Agravante: Estado do Amazonas
Procurador: Ivânia Lucia Silva Costa (OAB: 7530/AM)
Agravado: Ministério Público do Estado do Amazonas
Promotora: Vânia Maria Marques Marinho (OAB: 2A/AM)
Processo:
4004440-61.2015.8.04.0000
Agravo
de
Instrumento. Vara de Origem: Fórum de Borba. Relator: Sabino da
Silva Marques. Câmara: Primeira Câmara Cível
Agravante: Seguradora Lider dos Consorcios Dpvat S/As
Advogado: Alvaro Luiz da Costa Fernandes (OAB: 831A/AM)
Agravado: Raimundo Nonato Carvalho Brasil
Processo: 4004441-46.2015.8.04.0000 - Habeas Corpus. Vara
de Origem: 3º Vara do Tribunal do Juri. Relator: Encarnação das
Graças Sampaio Salgado. Câmara: Segunda Câmara Criminal
Paciente: Charles dos Santos Rodrigues
Advogado: Salima Goreth Menescal de Oliveira (OAB: 7720/
AM)
Impetrante: Salima Goreth Menescal de Oliveira
Impetrado: Juízo de Direito da 3ª Vara do Tribunal do Júri da
Comarca da Capital/am
Processo: 4004442-31.2015.8.04.0000 - Habeas Corpus. Vara
de Origem: 3ª V.E.C.U.T.E.. Relator: João Mauro Bessa. Câmara:
Primeira Câmara Criminal
Impetrante: Deldson Souza de Oliveira
Manaus, Ano VIII - Edição 1813
13
Paciente: Celso Ferreira de Oliveira
Advogado: Deldson Souza de Oliveira (OAB: 8848/AM)
Impetrado: Juízo de Direito da 3ª Vara Especializada Em
Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes (3ª Vecute)
Processo: 4004443-16.2015.8.04.0000 - Habeas Corpus. Vara
de Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator:
Jorge Manoel Lopes Lins. Câmara: Primeira Câmara Criminal
Impetrante: Eduardo Cesar Rabello Ituassu
Paciente: Jose Vilmar Vieira de Souza
Defensor: Eduardo César Rabello Ituassú (OAB: 3320/AM)
Defensoria: Defensoria Pública do Estado do Amazonas
Impetrado: Juízo de Direito do 1º Juizado Especializado da
Violência Doméstica e Familiar Contra A Mulher (Maria da Penha)
Processo: 4004444-98.2015.8.04.0000 - Habeas Corpus.
Vara de Origem: 1ª V.E.C.U.T.E.. Relator: Encarnação das Graças
Sampaio Salgado. Câmara: Central de Plantão Judicial de Segundo
Grau
Impetrante: Deldson Souza de Oliveira
Paciente: Carla Vanessa Lira Martiniano
Advogado: Deldson Souza de Oliveira (OAB: 8848/AM)
Impetrado: Juízo de Direito da 1ª Vara Especializada Em
Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes da Comarca de Manaus
(1ª Vecute)
Processo: 4004445-83.2015.8.04.0000 - Habeas Corpus. Vara
de Origem: 4ª V.E.C.U.T.E.. Relator: Mirza Telma Oliveira Cunha.
Câmara: Segunda Câmara Criminal
Paciente: Andson Silva de Oliveira
Advogada: Cinthia Pereira de Souza Lima (OAB: 9797/AM)
Impetrante: Cinthia Pereira de Souza Lima
Impetrado: Juízo de Direito da 4ª Vara Especializada em Crimes
de Uso e Tráfico de Entorpecentes de Manaus (4ª VECUTE)
Processo: 4004446-68.2015.8.04.0000 - Habeas Corpus. Vara
de Origem: Vara Esp. do Meio Ambiente e Questões Agrárias.
Relator: João Mauro Bessa. Câmara: Primeira Câmara Criminal
Paciente: Adalto Carneiro Portela
Advogado: Antonio Azevedo de Lira (OAB: 5474/AM)
Advogado: Flavia Ramos de Carvalho (OAB: 8786/AM)
Impetrante: Antonio Azevedo de Lira
Impetrado: Juízo de Direito da Vara Especializada do Meio
Ambiente e Questões Agrárias da Comarca de Manaus/am Vemaqa
Processo: 4004447-53.2015.8.04.0000 - Habeas Corpus. Vara
de Origem: 1ª V.E.C.U.T.E.. Relator: Mirza Telma Oliveira Cunha.
Câmara: Segunda Câmara Criminal
Impetrante: Luana Adriana Cruz da Silva
Paciente: Carlos Condera do Nascimento Filho
Advogada: Luana Adriana Cruz da Silva (OAB: 8184/AM)
Impetrado: Juízo de Direito da 1ª Vara Especializada Em
Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes da Comarca de Manaus
(1ª Vecute)
Processo: 4004448-38.2015.8.04.0000 - Habeas Corpus. Vara
de Origem: 1ª Vara do Tribunal do Juri. Relator: Jorge Manoel
Lopes Lins. Câmara: Primeira Câmara Criminal
Impetrante: Joao Carlos Pinto de Araujo
Paciente: Arleson Adriano da Silva e Silva
Advogado: João Carlos Pinto de Araújo (OAB: 3787/AM)
Impetrado: Juízo de Direito da 1ª Vara do Tribunal do Júri da
Capital
Processo: 4004449-23.2015.8.04.0000 - Habeas Corpus. Vara
de Origem: 3ª V.E.C.U.T.E.. Relator: Mirza Telma Oliveira Cunha.
Câmara: Segunda Câmara Criminal
Paciente: Jonathas brito pena
Advogada: Cinthia Pereira de Souza Lima (OAB: 9797/AM)
Impetrante: Cinthia Pereira de Souza Lima
Impetrado: Juízo de Direito da 3ª Vara Especializada Em
Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes da Comarca de Manaus
(3ª Vecute)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º