TJAL 23/05/2022 - Pág. 731 - Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano XIV - Edição 3066
731
Conflito de Jurisdição n.º 0500135-55.2022.8.02.0000
Leve
Câmara Criminal
Relator:Des. João Luiz Azevedo Lessa
Suscitante : Juízo da 3ª Vara Criminal da Capital.
Suscitado : Juízo da Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital.
Parte 01 : Ministério Público.
Parte 02 : Wellington Ferreira Silva.
DESPACHO
Vista à Procuradoria-Geral de Justiça.
Maceió,12 de maio de 2022
Des. João Luiz Azevedo Lessa
Relator
Embargos de Declaração Criminal n.º 0501158-87.2009.8.02.0001/50000
Quadrilha ou Bando
Câmara Criminal
Relator:Des. João Luiz Azevedo Lessa
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Embargante : D. S. de A. D..
Advogada : Camila Caroline Galvão de Lima (OAB: 7276/AL).
Embargado : M. P..
DESPACHO
Reitero o despacho de fl. 11 para que, querendo, o Ministério Público de primeiro grau possa oferecer contrarrazões aos embargos
de declaração opostos.
Maceió, 12 de maio de 2022
Des. João Luiz Azevedo Lessa
Relator
Embargos de Declaração Criminal n.º 0501158-87.2009.8.02.0001/50001
Quadrilha ou Bando
Câmara Criminal
Relator:Des. João Luiz Azevedo Lessa
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Embargante : A. C. G. de C..
Advogado : Adriano Soares da Costa (OAB: 5588/AL).
Advogada : Ana Paula Lima de Lira (OAB: 4888/AL).
Advogado : Rafael Gomes Alexandre (OAB: 10222/AL).
Advogado : Gustavo José Mendonça Quintiliano (OAB: 5135/AL).
Advogado : Mário Jorge Tenório Fortes Júnior (OAB: 7157/AL).
Advogado : Teresa Cristina Cordeiro Moreira Torres (OAB: 4982/AL).
Apelante : A. R. F..
Advogado : Adriano Soares da Costa (OAB: 5588/AL).
Advogada : Ana Paula Lima de Lira (OAB: 4888/AL).
Advogado : Gustavo José Mendonça Quintiliano (OAB: 5135/AL).
Advogado : Mário Jorge Tenório Fortes Júnior (OAB: 7157/AL).
Advogado : Teresa Cristina Cordeiro Moreira Torres (OAB: 4982/AL).
Apelante : D. S. de A. D..
Advogada : Camila Caroline Galvão de Lima (OAB: 7276/AL).
Embargado : M. P..
DESPACHO
Assim, reitero o despacho de fls. 19/20 para que, querendo, o Ministério Público de primeiro grau possa oferecer contrarrazões aos
embargos de declaração opostos.
Maceió, 12 de maio de 2022
Des. João Luiz Azevedo Lessa
Relator
Embargos de Declaração Criminal n.º 0700206-96.2018.8.02.0070/50000
Latrocínio
Câmara Criminal
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