TJAL 20/04/2022 - Pág. 568 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano XIII - Edição 3044
568
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DE PENEDO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0117/2022
ADV: MARLON CAVALCANTE SILVA (OAB 4875E/AL), ADV: UBIRAJARA E MANUEL TAVARES DE MELO (OAB 2692/PE), ADV:
JAIME FLORENTINO DOS SANTOS (OAB 2209/AL) - Processo 0000002-32.2014.8.02.0071 - Ação Penal - Procedimento Ordinário Furto - VÍTIMA: JOSÉ CÍCERO DA SILVA - RÉU: Fabiana Silva dos Santos - À Secretaria para que diligencie conforme determinado no
despacho de p. 262. Após o cumprimento das formalidades legais, arquivem-se os autos com as baixas devidas.
ADV: MARIA DE FATIMA CUESTAS (OAB 7723A/AL), ADV: RAIMUNDO ANTONIO PALMEIRA DE ARAUJO (OAB 1954/AL) Processo 0000015-94.2015.8.02.0071 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Prisão em flagrante - RÉU: Marcos Antonio Nunes da
Costa - Ernani Peixoto de Holanda Barros e outro - À Secretaria para que diligencie conforme determinado no despacho de p. 363. Após
o cumprimento das formalidades legais, inclusive quanto ao PEC, arquivem-se os autos com as baixas devidas.
ADV: JOSICLEIA LIMA MOREIRA (OAB 11880/AL) - Processo 0000036-70.2015.8.02.0071 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Crimes de Trânsito - RÉU: MAXUEL DOS SANTOS SILVA - À Secretaria para que diligencie conforme determinado no despacho de p.
363. Após o cumprimento das formalidades legais, arquivem-se os autos com as baixas devidas.
ADV: RHARY GUBERTHO VASCONCELOS DE OLIVEIRA (OAB 15141/AL), ADV: RAFAEL SANTOS DA SILVA (OAB 14249/AL),
ADV: DANIEL NASCIMENTO TAVARES (OAB 12316/AL) - Processo 0000069-94.2014.8.02.0071 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - RÉU: Ruan Sandro Estevam Rodrigues - Deivisson Bruno Silva Sousa e outros - À
Secretaria para que diligencie conforme determinado no despacho de p. 822. Após o cumprimento das formalidades legais, arquivem-se
os autos com as baixas devidas.
ADV: JOSICLEIA LIMA MOREIRA (OAB 11880/AL) - Processo 0000080-26.2014.8.02.0071 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: Cleverton Santos Nunes - À Secretaria para que diligencie conforme determinado no
despacho de p. 259. Após o cumprimento das formalidades legais, inclusive quanto ao PEC, arquivem-se os autos com as baixas
devidas.
ADV: ANDRÉA CARLA TONIN (OAB 10476/AL) - Processo 0000166-06.2012.8.02.0026 - Ação Penal - Procedimento Ordinário Roubo - RÉU: José Uedson Santos - À Secretaria para que diligencie conforme determinado no despacho de p. 230. Após o cumprimento
das formalidades legais, inclusive quanto ao PEC, arquivem-se os autos com as baixas devidas.
ADV: JOSICLEIA LIMA MOREIRA (OAB 11880/AL) - Processo 0000175-56.2014.8.02.0071 - Ação Penal - Procedimento Sumário Embriaguez ao volante - RÉU: Carlos José dos Santos - À Secretaria para que diligencie conforme determinado no despacho de p. 220.
Após o cumprimento das formalidades legais, inclusive quanto ao PEC, arquivem-se os autos com as baixas devidas.
ADV: ANTONIO CARLOS DE CARVALHO SANTOS (OAB 9609/AL), ADV: THIAGO CARNIATTO MARQUES GARCIA (OAB 79588/
PR) - Processo 0000404-72.2020.8.02.0049 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: Valter
da Silva Inácio - À Secretaria para que diligencie conforme determinado no despacho de p. 154. Após o cumprimento das formalidades
legais, inclusive quanto ao PEC, arquivem-se os autos com as baixas devidas.
ADV: GUILHERME DE CARVALHO ANDRADE (OAB 8504/AL), ADV: GABRIEL DE CARVALHO ANDRADE (OAB 15674/AL) Processo 0000464-45.2020.8.02.0049 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - AUTORFATO: JOÃO SOARES DA SILVA Verifica-se que as contrarrazões do recurso de apelação já foram apresentadas, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de
Alagoas com as homenagens de praxe.
ADV: FÁBIO JOSÉ LÔBO NUNES (OAB 2847/AL) - Processo 0001028-44.2008.8.02.0049 (049.08.001028-6) - Ação Penal Procedimento Ordinário - Atentado Violento ao Pudor - RÉU: Antonio Brandão da Silva - À Secretaria para que diligencie conforme
determinado no despacho de p. 188. Após o cumprimento das formalidades legais, inclusive quanto ao PEC, arquivem-se os autos com
as baixas devidas.
ADV: MANOEL PEREIRA JÚNIOR (OAB 9437/AL), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL)
- Processo 0001631-49.2010.8.02.0049 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RÉU: Eilton Barbosa Santos e outro - À
Secretaria para que diligencie conforme determinado no despacho de p. 749. Após o cumprimento das formalidades legais, inclusive
quanto ao PEC, arquivem-se os autos com as baixas devidas.
ADV: ANDRÉA CARLA TONIN (OAB 10476/AL) - Processo 0001840-47.2012.8.02.0049 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - RÉU: GEOVANIO BARROS SILVA - À Secretaria para que diligencie conforme
determinado no despacho de p. 395. Após o cumprimento das formalidades legais, inclusive quanto ao PEC, arquivem-se os autos com
as baixas devidas.
ADV: JOSICLEIA LIMA MOREIRA (OAB 11880/AL) - Processo 0001965-15.2012.8.02.0049 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: MAX JHONES DOS SANTOS SILVA - À Secretaria para que diligencie conforme
determinado no despacho de p. 405. Após o cumprimento das formalidades legais, inclusive quanto ao PEC, arquivem-se os autos com
as baixas devidas.
ADV: RAIMUNDO ANTÔNIO PALMEIRA DE ARAÚJO (OAB 1954/AL) - Processo 0401191-95.2004.8.02.0049 (049.04.401191-9) Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - RÉU: JOSÉ EDILSON VASCONCELOS - À Secretaria para que diligencie conforme
determinado no despacho de p. 371. Após o cumprimento das formalidades legais, inclusive quanto ao PEC, arquivem-se os autos com
as baixas devidas.
ADV: ANNE KAROLINE TOLEDO (OAB 16370/AL), ADV: ROBERTA AMORIM CEDRIM (OAB 16901/AL) - Processo 070004666.2020.8.02.0049 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: Jailson Santos Cruz - À
Secretaria para que diligencie conforme determinado no despacho de p. 150. Após o cumprimento das formalidades legais, inclusive
quanto ao PEC, arquivem-se os autos com as baixas devidas.
ADV: JOSÉ DIOGO WESTMISTER RAPOSO COSTA (OAB 16073/AL), ADV: SARA DAYANNE VÉCIO LEMOS DE OLIVEIRA
(OAB 16148/AL) - Processo 0700092-21.2021.8.02.0049 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: Pedro
Victor Dias - Neném, registrado civilmente como Maxuel Lima Santos - Autos n°: 0700092-21.2021.8.02.0049 Ação: Ação Penal de
Competência do Júri Indiciante, Vítima e Autor: Policia Civil do Estado de Alagoas e outros Réu: Pedro Victor Dias e outro ATO O R D I N
A T Ó R I O Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e em virtude da Certidão
retro, abro vista dos autos à Defensoria Pública para apresentar resposta à acusação do acusado Maxsuel Lima Santos, conforme
Decisão de fl. 156. Penedo, 19 de abril de 2022 Josineide Estácio Teixeira Agente Administrativo
ADV: MÁRIO JORGE SANTOS LESSA (OAB 6558/AL) - Processo 0700109-33.2017.8.02.0070 - Ação Penal - Procedimento
Sumário - Crimes de Trânsito - INDICIADO: Roberto Santos Alves - À Secretaria para que diligencie conforme determinado no despacho
de p. 147. Após o cumprimento das formalidades legais, arquivem-se os autos com as baixas devidas.
ADV: EDUARDO SEBASTIÃO MENDES DOS SANTOS (OAB 14171/AL) - Processo 0700252-22.2017.8.02.0070 - Ação Penal Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - RÉU: Josafá Catum - À Secretaria para que diligencie conforme determinado no despacho
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