TJAL 27/08/2021 - Pág. 154 - Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano XIII - Edição 2895
DESPACHO
Vista à Procuradoria-Geral de Justiça.
23 de agosto de 2021
Des. João Luiz Azevedo Lessa
Relator
Apelação Criminal n.º 0729561-96.2020.8.02.0001
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Câmara Criminal
Relator:Des. João Luiz Azevedo Lessa
Apelante : Luan Felipe da Rocha
Defensor P : Daniela Damasceno Silva Melo (OAB: 7599/AL)
Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP)
Defensor P : Bernardo Salomão Eulálio de Souza (OAB: 148801/RJ)
Apelado : Ministério Público
DESPACHO
Vista à Procuradoria-Geral de Justiça.
23 de agosto de 2021
Des. João Luiz Azevedo Lessa
Relator
Apelação Criminal n.º 0729595-71.2020.8.02.0001
Recurso
Câmara Criminal
Relator:Des. João Luiz Azevedo Lessa
Apelante : Maxsuel Roger de Oliveira Bezerra
Defensor P : Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB: D/AL)
Apelado : Ministério Público Estadual de Alagoas
Testemunha : Victor Hugo Torres Barros
Testemunha : Anthenor Pacelly Oliveira Farias
DESPACHO
Vista à Procuradoria-Geral de Justiça.
23 de agosto de 2021
Des. João Luiz Azevedo Lessa
Relator
Apelação Criminal n.º 0800072-24.2019.8.02.0044
Rejeição
Câmara Criminal
Relator:Des. João Luiz Azevedo Lessa
Apelante : Djanatha dos Santos Silva
Defensor P : Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB: D/AL)
DESPACHO
Vista à Procuradoria-Geral de Justiça.
23 de agosto de 2021
Des. João Luiz Azevedo Lessa
Relator
Apelação Criminal n.º 0800528-86.2017.8.02.0094
Recurso
Câmara Criminal
Relator:Des. João Luiz Azevedo Lessa
Apelante : J. L. T. de S.
Advogado : Weverton Gomes rezende dos Santos (OAB: 10161/AL)
Advogado : Mariana Vieira Sampaio Almeida (OAB: 12560/AL)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
154