TJAL 18/06/2021 - Pág. 67 - Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021
Maceió, Ano XIII - Edição 2846
73 Classe do Processo: Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação 0806542-72.2020.8.02.0000
Comarca: Comarca de Origem do Processo ‘’não informado’’
Vara: .
Requerente : ELEUZA CORREIA DA SILVA
Defensor P : Marta Oliveira Lopes (OAB: 19037/BA)
Requerido : ESTADO DE ALAGOAS
Relator: Des. Otávio Leão Praxedes
74 Classe do Processo: Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação 0808472-28.2020.8.02.0000
Comarca: Comarca de Origem do Processo ‘’não informado’’
Vara: .
Requerente : LUAN HENRIQUE DA CONCEIÇÃO BAZILIO
Defensor P : Henio Ferreira de Miranda Junior (OAB: 10051/RN)
Requerido : Estado de Alagoas
Procurador : Alexandre Oliveira Lamenha Lins (OAB: 6337B/AL)
Terceiro I : Município de Arapiraca
Relator: Des. Otávio Leão Praxedes
75 Classe do Processo: Agravo Interno Cível 0715670-76.2018.8.02.0001/50000
Comarca: Maceió
Vara: 16ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual
Agravante : Estado de Alagoas
Procurador : Camille Maia Normande Braga (OAB: 5895/AL)
Agravado : Ana Alice Moraes Souza Muniz Falcão
Agravada : Maria Goretti Rodrigues Bezerra
Advogado : Paulo José de Carvalho Lima Filho (OAB: 10399/AL)
Agravado : Walter da Silva Costa Júnior
Advogado : Paulo José de Carvalho Lima Filho (OAB: 10399/AL)
Agravado : Walmir Costa Lopes
Advogado : Paulo José de Carvalho Lima Filho (OAB: 10399/AL)
Agravada : Rosalice Ribeiro Lima Carleial
Advogado : Paulo José de Carvalho Lima Filho (OAB: 10399/AL)
Agravada : Mary Mozy Correia de Lima
Advogado : Paulo José de Carvalho Lima Filho (OAB: 10399/AL)
Agravada : Maria Noêmi Braga de Albuquerque
Advogado : Paulo José de Carvalho Lima Filho (OAB: 10399/AL)
Agravado : Renato Barbosa Ferreira
Advogado : Paulo José de Carvalho Lima Filho (OAB: 10399/AL)
Agravada : Alba Valéria Barbosa Campos
Advogado : Paulo José de Carvalho Lima Filho (OAB: 10399/AL)
Agravada : Maria Aparecida Soares
Advogado : Paulo José de Carvalho Lima Filho (OAB: 10399/AL)
Agravada : Lúcia de Fátima Vaz Costa Ferreira
Advogado : Paulo José de Carvalho Lima Filho (OAB: 10399/AL)
Agravado : José Henrique Gama Lins
Advogado : Paulo José de Carvalho Lima Filho (OAB: 10399/AL)
Agravado : Jose Claudio Ferreira Magalhães
Advogado : Paulo José de Carvalho Lima Filho (OAB: 10399/AL)
Agravado : Jorge Torres Homem Lira
Advogado : Paulo José de Carvalho Lima Filho (OAB: 10399/AL)
Agravada : Diva Rosa Lima de Mello
Advogado : Paulo José de Carvalho Lima Filho (OAB: 10399/AL)
Agravada : Daniela Moreira Almeida Lopes
Advogado : Paulo José de Carvalho Lima Filho (OAB: 10399/AL)
Agravada : Ana Cristina Ferreira da Silva
Advogado : Paulo José de Carvalho Lima Filho (OAB: 10399/AL)
Relator: Des. Otávio Leão Praxedes
Maceió, 17 de junho de 2021
Carla Christini Barros Costa de Oliveira
Secretário(a) 2ª Câmara Cível
Câmara Criminal
Ementa;Decisão;Cabeçalho;Conclusão;Câmara Criminal
Conclusões de Acórdãos nos termos do art. 943, § 2º, do CPC.
26 Conflito de Jurisdição nº 0000045-96.2017.8.02.0027 , de Arapiraca, 5ª Vara de Arapiraca / Criminal
Suscitante : Juízo da 5ª Vara de Arapiraca / Criminal
Suscitado : Juízo da Comarca de Passo de Camaragibe
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