TJAL 16/06/2020 - Pág. 535 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2020
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano XII - Edição 2607
535
ADV: THIAGO DE SOUZA MENDES (OAB 6300/AL), ADV: EDUARDO JOSÉ DE SOUZA LIMA FORNELLOS (OAB 28240/PE), ADV:
FELIPE SOUZA GALVÃO (OAB 73825/RS), ADV: MARCELO DOS REIS MARTELLI (OAB 11821-BAL), ADV: KAMILA SANTOS FARIAS
(OAB 12258/AL), ADV: QUEIROZ CAVALCANTI ADVOCACIA (OAB 360/PE), ADV: CARLOS ANTÔNIO HARTEN FILHO (OAB 19357/
PE) - Processo 0700370-89.2016.8.02.0051 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - AUTORA: Maria Cicera Timoteo
dos Santos e outros - RÉU: Sul América Companhia Nacional de Seguros e outro - Assim sendo, sem maiores delongas, haja vista se
tratar de processo com competência da Justiça Federal, declino a competência, determinando, após a preclusão da presente decisão, a
remessa dos autos à Justiça Federal, dando-se baixa na distribuição, após o encaminhamento pelo malote digital. Cumpra-se. Rio Largo
, 03 de março de 2020. Carolina Sampaio Valões da Rocha Coêlho Juíza de Direito
Carlos Antônio Harten Filho (OAB 19357/PE)
Eduardo José de Souza Lima Fornellos (OAB 28240/PE)
Felipe Souza Galvão (OAB 73825/RS)
Kamila Santos Farias (OAB 12258/AL)
Marcelo dos Reis Martelli (OAB 11821-BAL)
Queiroz Cavalcanti Advocacia (OAB 360/PE)
Thiago de Souza Mendes (OAB 6300/AL)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE RIO LARGO / CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CAROLINA SAMPAIO VALÕES DA ROCHA COÊLHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VÂNIA JAQUELINE BUARQUE ANTUNES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0602/2020
ADV: GUSTAVO DE CASTRO VILLAS BÔAS (OAB 7619/AL), ADV: EDUARDO JOSÉ DE SOUZA LIMA FORNELLOS (OAB 28240/
PE), ADV: MARCELO DOS REIS MARTELLI (OAB 11821BA/L), ADV: KAMILA SANTOS FARIAS (OAB 12258/AL), ADV: CARLOS
ANTÔNIO HARTEN FILHO (OAB 19357/PE) - Processo 0701148-93.2015.8.02.0051 - Procedimento Comum Cível - Vícios de
Construção - AUTOR: Claudio Pereira e outros - RÉU: Sul América Companhia Nacional de Seguros e outro - Assim sendo, sem maiores
delongas, haja vista se tratar de processo com competência da Justiça Federal, declino a competência, determinando, após a preclusão
da presente decisão, a remessa dos autos à Justiça Federal, dando-se baixa na distribuição, após o encaminhamento pelo malote
digital. Cumpra-se. Rio Largo , 03 de março de 2020. Carolina Sampaio Valões da Rocha Coêlho Juíza de Direito
Carlos Antônio Harten Filho (OAB 19357/PE)
Eduardo José de Souza Lima Fornellos (OAB 28240/PE)
Gustavo de Castro Villas Bôas (OAB 7619/AL)
Kamila Santos Farias (OAB 12258/AL)
Marcelo dos Reis Martelli (OAB 11821BA/L)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE RIO LARGO / CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CAROLINA SAMPAIO VALÕES DA ROCHA COÊLHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO DA SILVA SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0604/2020
ADV: GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELLI (OAB 12835A/AL), ADV: RODRIGO FRASSETO GÓES (OAB 12834A/AL)
- Processo 0000954-08.2013.8.02.0051 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - REQUERENTE: BV
Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 2º, V, do Provimento
nº 13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, na pessoa do seu advogado, para,
no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar o recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 20,84 (vinte reais e oitenta e quatro
centavos) sob pena de expedição de certidão ao FUNJURIS (Resolução TJ/AL nº 19/2007) para inscrição na dívida ativa estadual, após
o que será arquivado o processo. Ocorrendo o pagamento, devidamente atualizado, após a emissão da supracitada certidão de débito,
deverá o interessado entregar a ficha de compensação bancária quitada na sede do FUNJURIS, que se responsabilizará pela devida
baixa, além de oficiar à secretaria de onde se originou o débito acerca do referido pagamento (Resolução nº 19/2007, art. 33, § 6º). Rio
Largo, 15 de junho de 2020 Paulo Roberto da Silva Santos Auxiliar Técnico
Gustavo Rodrigo Góes Nicoladelli (OAB 12835A/AL)
Rodrigo Frasseto Góes (OAB 12834A/AL)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE RIO LARGO / CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0605/2020
ADV: REINALDO CAVALCANTE MOURA (OAB 1972/AL), ADV: DANIELLE CARLA DO NASCIMENTO VILAR DA SILVA (OAB 9627/
AL) - Processo 0701051-54.2019.8.02.0051 - Regulamentação de Visitas - Família - REQUERENTE: J.S.C. - REQUERIDO: A.J.S.O.L.
- DECISÃO Considerando que o Poder Judiciário Alagoano suspendeu todos os atos processuais presenciais, através do Ato Normativo
Conjunto nº 04/2020 do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas com a Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Alagoas, que
estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo coronavírus (COVID-19), bem como as recomendações de isolamento/
distanciamento social e o princípio da celeridade processual, determino à Secretaria que se proceda à intimação da Equipe Multidisciplinar
desta Comarca para o estudo social do caso tão logo os serviços voltem à normalidade. Ademais, defiro o pedido de assistência
litisconsorcial por parte da Sra. Tereza Cristina, visto ser avó paterna da menor e interessada no melhor desenvolvimento da criança.
Deixo para designar audiência de instrução e julgamento somente com a juntada dos relatórios por parte da Equipe Multidisciplinar.
Intime-se. Rio Largo, 12 de junho de 2020. Carolina Sampaio Valões da Rocha Coêlho Juíza de Direito
ADV: DANIELLE CARLA DO NASCIMENTO VILAR DA SILVA (OAB 9627/AL), ADV: DANIELLE TENÓRIO TOLEDO CAVALCANTE
(OAB 6033/AL), ADV: ALICE TEIXEIRA ALBUQUERQUE MACHADO DE ARRUDA (OAB 15151/AL) - Processo 070106890.2019.8.02.0051 - Prestação de Contas - Exigidas - Contratos de Consumo - AUTORA: Gilvanete Maria da Silva - RÉU: EQUATORIAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º