TJAL 02/08/2019 - Pág. 291 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano XI - Edição 2397
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ADV: AQUILES SILVA DOS SANTOS (OAB 11769/AL), ADV: DR. ROBERTO ALAN TORRES DE MESQUITA-DEFENSOR PÚBLICO
(OAB 7113/AL), ADV: JOÃO LUCAS PEREIRA ALVES DA SILVA (OAB 15190/AL) - Processo 0700590-96.2017.8.02.0069 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉ: Alice Torquato dos Santos - Jeverton dos Santos - Autos n° 070059096.2017.8.02.0069 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: Delegado Regional de Policia Civil do 4º Drp-arapiraca/ Réu:
Alice Torquato dos Santos e outro DESPACHO - VISTO EM CORREIÇÃO - 2019 Provimento nº 10/2019 Aguarde-se o decurso do prazo.
Em seguida, certifique-se. Arapiraca(AL), 31 de julho de 2019. Geneir Marques de Carvalho Filho Juiz de Direito
ADV: ROBERTO ALAN TORRES DE MESQUITA (OAB 100000/AL) - Processo 0700599-62.2015.8.02.0058 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - INDICIADO: Alex André dos Santos e outro - Autos n° 0700599-62.2015.8.02.0058 Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante e Ministério Público: Delegado Plantonista - 4ª DRP e outro Indiciado: Alex André dos
Santos e outro DESPACHO - VISTO EM CORREIÇÃO - 2019 Provimento nº 10/2019 Inclua-se o presente feito na pauta de audiências
para fins de realização do mutirão a ser realizado no mês de Novembro do corrente ano. Proceda-se com as devidas intimações,
notificações e requisições necessárias à realização da audiência. Cumpra-se com urgência. Por fim, justifique o atraso. Providências de
praxe. Arapiraca(AL), 31 de julho de 2019. Geneir Marques de Carvalho Filho Juiz de Direito
ADV: IRAN NUNES MEDEIRO (OAB 4460/AL), ADV: CÂNDIDO BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE (OAB 4040/CE), ADV:
SAMUEL MONTALVÃO VARJÃO DE AZEVEDO (OAB 45101/BA), ADV: RAPHAEL AYRES DE MOURA CHAVES (OAB 16977/CE), ADV:
MARCEL LIMA (OAB 47131/CE), ADV: GILBERTO ANTONIO FERNANDES PINHEIRO JÚNIOR (OAB 27722/CE) - Processo 070082011.2016.8.02.0058 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - RÉU: Roberto José dos Santos - VÍTIMA: Seguradora Lider dos
Consórcios do Seguro DPVAT S/A. - Autos n° 0700820-11.2016.8.02.0058 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Ministério Público:
Ministério Público do Estado de Alagoas Réu: Roberto José dos Santos DESPACHO - VISTO EM CORREIÇÃO - 2019 Provimento nº
10/2019 Inclua-se o presente feito na pauta de audiências para fins de realização do mutirão a ser realizado no mês de Novembro do
corrente ano. Proceda-se com as devidas intimações, notificações e requisições necessárias à realização da audiência. Cumpra-se com
urgência. Por fim, justifique o atraso. Providências de praxe. Arapiraca(AL), 31 de julho de 2019. Geneir Marques de Carvalho Filho Juiz
de Direito
ADV: ROSICELIA CLARINDO DE OLIVEIRA (OAB 5180/AL) - Processo 0700892-61.2017.8.02.0058 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Roubo - INDICIADO: João Vitor Soares Silva - Autos n° 0700892-61.2017.8.02.0058 Ação: Ação Penal - Procedimento
Ordinário Indiciante: Delegado de Policia do 52º DP-4º DRP de Arapiraca/AL Indiciado e Vítima: João Vitor Soares Silva e outro
DESPACHO - VISTO EM CORREIÇÃO - 2019 Provimento nº 10/2019 Inclua-se o presente feito na pauta de audiências para fins
de realização do mutirão a ser realizado no mês de Novembro do corrente ano. Proceda-se com as devidas intimações, notificações
e requisições necessárias à realização da audiência. Cumpra-se com urgência. Por fim, justifique o atraso. Providências de praxe.
Arapiraca(AL), 31 de julho de 2019. Geneir Marques de Carvalho Filho Juiz de Direito
ADV: PAULO VICTOR NOVAIS FLORÊNCIO DA SILVA (OAB 10502/AL) - Processo 0700946-95.2015.8.02.0058 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Tentativa de Roubo - INDICIADO: James Costa Bastos - Autos n° 0700946-95.2015.8.02.0058 Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: Delegado de Policia do CIP-4º DRP-Arapiraca/AL Indiciado: James Costa Bastos DESPACHO
- VISTO EM CORREIÇÃO - 2019 Provimento nº 10/2019 Inclua-se o presente feito na pauta de audiências para fins de realização do
mutirão a ser realizado no mês de Novembro do corrente ano. Proceda-se com as devidas intimações, notificações e requisições
necessárias à realização da audiência. Cumpra-se com urgência. Por fim, justifique o atraso. Providências de praxe. Arapiraca(AL), 31
de julho de 2019. Geneir Marques de Carvalho Filho Juiz de Direito
ADV: ROBERTO ALAN TORRES DE MESQUITA (OAB 100000/AL) - Processo 0701041-28.2015.8.02.0058 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Receptação - RÉU: JEFERSON NUNES DA SILVA - Autos n° 0701041-28.2015.8.02.0058 Ação: Ação Penal Procedimento Ordinário Indiciante e Autor: BRUNO EMILIO MACEDO TEIXEIRA- Delegado de Polícia e outro Réu: JEFERSON NUNES
DA SILVA DESPACHO - VISTO EM CORREIÇÃO - 2019 Provimento nº 10/2019 Inclua-se o presente feito na pauta de audiências para
fins de realização do mutirão a ser realizado no mês de Novembro do corrente ano. Proceda-se com as devidas intimações, notificações
e requisições necessárias à realização da audiência. Cumpra-se com urgência. Por fim, justifique o atraso. Providências de praxe.
Arapiraca(AL), 31 de julho de 2019. Geneir Marques de Carvalho Filho Juiz de Direito
ADV: ROBERTO ALAN TORRES DE MESQUITA (OAB 100000/AL) - Processo 0701082-92.2015.8.02.0058 - Ação Penal de
Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: Reni Alves da Silva - Autos n° 0701082-92.2015.8.02.0058 Ação: Ação Penal de
Competência do Júri Ministério Público: Ministério Público do Estado de Alagoas Réu: Reni Alves da Silva DESPACHO - VISTO EM
CORREIÇÃO - 2019 Provimento nº 10/2019 Considerando as razões aduzidas pelo MP à fl. 233, expeça-se Carta Precatória para fins
de oitiva da testemunha arrolada nestes autos. Ademais, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 14/04/2020, às 11h
procedendo-se com as devidas intimações, notificações e requisições necessárias à realização da audiência. Cumpra-se com urgência.
Por fim, justifique o atraso. Providências de praxe. Arapiraca(AL), 31 de julho de 2019. Geneir Marques de Carvalho Filho Juiz de
Direito
ADV: JEFFERSON DE OLIVEIRA MONTEIRO CHAVES (OAB 14229/AL), ADV: MARINESIO DANTAS LUZ (OAB 9482/AL) Processo 0701103-63.2018.8.02.0058 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - INDICIADO: Ednelson Ferreira da
Silva - Autos n° 0701103-63.2018.8.02.0058 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: Polícia Civil de Alagoas Indiciado e
Vítima: Ednelson Ferreira da Silva e outro DESPACHO - VISTO EM CORREIÇÃO - 2019 Provimento nº 10/2019 Inclua-se o presente
feito na pauta de audiências para fins de realização do mutirão a ser realizado no mês de Novembro do corrente ano. Proceda-se com
as devidas intimações, notificações e requisições necessárias à realização da audiência. Cumpra-se com urgência. Por fim, justifique o
atraso. Providências de praxe. Arapiraca(AL), 31 de julho de 2019. Geneir Marques de Carvalho Filho Juiz de Direito
ADV: ANDRÉ CHALUB LIMA (OAB 7405B/AL) - Processo 0701283-79.2018.8.02.0058 - Ação Penal - Procedimento Ordinário Roubo - RÉU: Gleidson Ruan Santos Brito - Autos n° 0701283-79.2018.8.02.0058 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante:
Policia Civil do Estado de Alagoas Réu: Gleidson Ruan Santos Brito DESPACHO Retornem os autos à escrivania, a fim de proceder
com a cobrança do laudo médico psiquiátrico do acusado, advertindo à autoridade competente que a inércia ensejará em crime de
desobediência, nos termos do art. 330 do CP. Com a resposta, vista ao MP pelo prazo de 05 (cinco) dias. Providências de praxe.
Cumpra-se e certifique-se. Arapiraca(AL), 31 de julho de 2019. Geneir Marques de Carvalho Filho Juiz de Direito
ADV: JOÃO CARLOS FERREIRA AMARO CORREIA (OAB 15533/AL) - Processo 0701362-58.2018.8.02.0058 - Ação Penal
- Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: Paulo Henrique Rodrigues de Melo - Autos n° 070136258.2018.8.02.0058 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: Policia Civil do Estado de Alagoas Réu: Paulo Henrique
Rodrigues de Melo DESPACHO Tendo em vista o teor da certidão exarada à fl. 153, bem assim a renúncia noticiada à fl. 213, determino
que os autos em epígrafe sejam remetidos, com urgência, à DPE para atender às disposições de fl. 86 e 176. Providências de praxe.
Cumpra-se. Após, retornem em conclusão. Arapiraca(AL), 31 de julho de 2019. Geneir Marques de Carvalho Filho Juiz de Direito
ADV: ELISEU COSTA CAVALCANTE (OAB 11647/AL) - Processo 0701675-53.2017.8.02.0058 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: Pedro Henrique César da Silva - Autos n° 0701675-53.2017.8.02.0058 Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: Delegado Regional de Policia Civil do 4º Drp-arapiraca/ Réu: Pedro Henrique César da
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