TJAL 27/09/2018 - Pág. 334 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano X - Edição 2193
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às 09:00 horas. Proceda-se com as devidas intimações, notificações e requisições necessárias à realização da audiência. Ademais,
proceda-se com a digitalização do processo. Cumpra-se. Arapiraca(AL), 26 de setembro de 2018. Jandir de Barros Carvalho Juiz de
Direito
ADV: MARCOS JOSÉ BARBOSA DOS SANTOS (OAB 8641/AL) - Processo 0006054-25.2010.8.02.0058 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - AUTOR: Justiça Pública da Comarca de Arapiraca/AL - Autos n°
0006054-25.2010.8.02.0058 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Justiça Pública da Comarca de Arapiraca/AL Réu: José
Marcos da Silva DESPACHO Designo audiência uma de instrução e julgamento para o dia 13/08/2019, às 08:00 horas. Proceda-se com
as devidas intimações, notificações e requisições necessárias à realização da audiência. Ademais, proceda-se com a digitalização do
processo. Cumpra-se. Arapiraca(AL), 26 de setembro de 2018. Jandir de Barros Carvalho Juiz de Direito
ADV: ELISEU COSTA CAVALCANTE (OAB 33579/PE) - Processo 0006096-69.2013.8.02.0058 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Tentativa de Furto - INDICIADA: Maria Kerlaine dos Santos e outro - Autos n° 0006096-69.2013.8.02.0058 Ação: Ação Penal
- Procedimento Ordinário Indiciante: Ederaldo Azevedo dos Santos-Delegadode Policia do 54º DP de Arapiraca/AL Indiciado: Maria
Kerlaine dos Santos e outro DESPACHO Designo audiência uma de instrução e julgamento para o dia 20/08/2019, às 10:30 horas.
Proceda-se com as devidas intimações, notificações e requisições necessárias à realização da audiência. Ademais, proceda-se com a
digitalização do processo. Cumpra-se. Arapiraca(AL), 26 de setembro de 2018. Jandir de Barros Carvalho Juiz de Direito
ADV: ROGÉRIO CAVALCANTE LIMA (OAB 6719/AL) - Processo 0006642-61.2012.8.02.0058 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Crimes de Trânsito - INDICIADO: Dogival Pereira da Silva - Autos n° 0006642-61.2012.8.02.0058 Ação: Ação Penal - Procedimento
Ordinário Tipo Completo da Parte Ativa Principal \<\< Informação indisponível \>\>: Nome da Parte Ativa Principal \<\< Informação
indisponível \>\> Indiciado: Dogival Pereira da Silva DESPACHO Designo audiência uma de instrução e julgamento para o dia 14/08/2019,
às 09:00 horas. Proceda-se com as devidas intimações, notificações e requisições necessárias à realização da audiência. Ademais,
proceda-se com a digitalização do processo. Cumpra-se. Arapiraca(AL), 26 de setembro de 2018. Jandir de Barros Carvalho Juiz de
Direito
ADV: DIEGO DE ALBUQUERQUE SILVA (OAB 9006/AL), ADV: CRISTIANO BARBOSA MOREIRA (OAB 7563/AL) - Processo
0006884-20.2012.8.02.0058 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - INDICIADA: Ivaneza dos
Santos Silva e outro - Autos n°: 0006884-20.2012.8.02.0058 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Tipo Completo da Parte Ativa
Principal \<\< Informação indisponível \>\>: Nome da Parte Ativa Principal \<\< Informação indisponível \>\> Indiciado: Ivaneza dos
Santos Silva ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 2.º, XLIV, do Provimento n.º 13/2009, da Corregedoria Geral
da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada audiência de Instrução e Julgamento para o dia 29 de outubro de 2018, às 10
horas, a seguir, intime-se as partes e seus advogados da mesma. Arapiraca, 26 de setembro de 2018 Alessandra Nascimento de Brito
Vasconcelos Analista Judiciário
ADV: DR. ROBERTO ALAN TORRES DE MESQUITA-DEFENSOR PÚBLICO (OAB 7113/AL) - Processo 000829212.2013.8.02.0058/02 - Insanidade Mental do Acusado - Roubo (art. 157) - AUTOR: Manoel Felipe da Silva - Autos n° 000829212.2013.8.02.0058/02 Ação: Insanidade Mental do Acusado Autor: Manoel Felipe da Silva Tipo Completo da Parte Passiva Principal \<\<
Informação indisponível \>\>: Nome da Parte Passiva Principal \<\< Informação indisponível \>\> DESPACHO Considerando a remessa
do Laudo a respeito da suposta insanidade mental do acusado, dê-se vista dos autos ao Ministério Público e Defesa, para que se
manifestar no que julgarem de direito. Após manifestação das partes, voltem os autos conclusos. Cumpra-se. Arapiraca(AL), 26 de
setembro de 2018. Jandir de Barros Carvalho Juiz de Direito
ADV: TARCÍSIO CARLOS ALVES DE MENEZES (OAB 10318/AL), ADV: FERNANDO JOSÉ REZENDE DE BARROS JÚNIOR (OAB
11165/AL), ADV: ALLISSON THIAGO PORTO DE OLIVEIRA (OAB 11532/AL), ADV: FERNANDA KAROLLINY PORTO DE OLIVEIRA
(OAB 11531/AL), ADV: EDUARDO HÉLIO DA SILVA BARROS (OAB 8553/AL) - Processo 0008911-39.2013.8.02.0058 - Ação Penal de
Competência do Júri - Crimes contra a vida - INDICIADO: Antônio Sérgio Barbosa de Medeiros - Autos n° 0008911-39.2013.8.02.0058
Ação: Ação Penal de Competência do Júri Indiciante: Cícero Torres Sobrinho- Delegado de Policia-Delegacia de transito de Arapiraca-AL
Indiciado: Antônio Sérgio Barbosa de Medeiros DESPACHO Designo audiência uma de instrução e julgamento para o dia 27/08/2019,
às 08:30 horas. Proceda-se com as devidas intimações, notificações e requisições necessárias à realização da audiência. Ademais,
proceda-se com a digitalização do processo. Cumpra-se. Arapiraca(AL), 26 de setembro de 2018. Jandir de Barros Carvalho Juiz de
Direito
ADV: ESPEDITO PIRES DE LACERDA (OAB 3543/AL) - Processo 0500368-98.2012.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - INDICIADO: O.D. e outro - Autos n° 0500368-98.2012.8.02.0001 Ação: Ação Penal Procedimento Ordinário Indiciante: Bela. Ana Luiza Nogueira de Araújo Indiciado: Odilon Dantas e outro DESPACHO Designo audiência
uma de instrução e julgamento para o dia 07/08/2019, às 09:30 horas. Proceda-se com as devidas intimações, notificações e requisições
necessárias à realização da audiência. Ademais, proceda-se com a digitalização do processo. Cumpra-se. Arapiraca(AL), 26 de setembro
de 2018. Jandir de Barros Carvalho Juiz de Direito
ADV: DR. ROBERTO ALAN TORRES DE MESQUITA-DEFENSOR PÚBLICO (OAB 7113/AL) - Processo 0700074-76.2017.8.02.0069
- Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: Girlan Pereira da Silva - Autos n° 070007476.2017.8.02.0069 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: Delegado de Policia do 53º DP da 4º DRP de Arapiraca/AL
Réu: Girlan Pereira da Silva Ato Ordinatório: Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado
de Alagoas, abro vista dos autos do Defensor Público desta vara, para que tome ciência da Sentença de fls 181/ 190. Arapiraca, 26 de
setembro de 2018. Ricardo Rocha da Silva Analista Judiciário
ADV: DR. ROBERTO ALAN TORRES DE MESQUITA-DEFENSOR PÚBLICO (OAB 7113/AL) - Processo 0700077-64.2017.8.02.0058
- Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: Thales Victor Gomes dos Santos - Autos n° 070007764.2017.8.02.0058 Ação: Ação Penal de Competência do Júri Indiciante e Autor: Delegado de Polícia Civil do 62ª DP - Craíbas e outro
Réu: Thales Victor Gomes dos Santos Ato Ordinatório: Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça
do Estado de Alagoas, abro vista dos autos ao Defensor Público desta vara para apresentar o Rol de Testemunhas que irão depor
em plenário, no prazo de 05 (cinco) dias. Arapiraca, 26 de setembro de 2018. Alessandra Nascimento de Brito Vasconcelos Analista
Judiciário
ADV: JOSÉ FÁBIO BERNARDO (OAB 13477/AL) - Processo 0700247-37.2016.8.02.0069 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Crimes Previstos na Legislação Extravagante - RÉU: Pedro Evangelista de Souza - Autos n° 0700247-37.2016.8.02.0069 Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: Policia Civil do Estado de Alagoas Réu e Indiciado: Pedro Evangelista de Souza e outro
DESPACHO Designo audiência una de instrução e julgamento para o dia 28/08/2019, às 10:00 horas. Proceda-se com as intimações,
notificações e requisições necessárias à realização da audiência. Cumpra-se. Arapiraca(AL), 26 de setembro de 2018. Jandir de Barros
Carvalho Juiz de Direito
ADV: DR. ROBERTO ALAN TORRES DE MESQUITA-DEFENSOR PÚBLICO (OAB 7113/AL) - Processo 0700559-13.2016.8.02.0069
- Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - INDICIADO: Diogo Aureliano de Freitas e outro - Autos n° 070055913.2016.8.02.0069 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: Delegado de Policia do CIP-4º DRP-Arapiraca/AL Indiciado:
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