TJAL 25/09/2018 - Pág. 355 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano X - Edição 2191
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Pública, dando a todos ciência do inteiro teor da presente. Intimadas todas as partes e decorrido o prazo legal sem interposição de
recurso, certifique-se o trânsito em julgado da presente, comunique-se ao Instituto de Identificação do Estado sobre a extinção da
punibilidade do acusado e adote-se as demais providências de praxe, procedendo-se, ao final, com o arquivamento dos autos. Sem
custas pelo réu. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. CUMPRA-SE. Arapiraca,24 de setembro de 2018. Jandir de Barros
Carvalho Juiz de Direito
ADV: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO (OAB 2454/SE) - Processo 0001537-35.2014.8.02.0058 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Estelionato - INDICIADA: Juliana Lisboa de Oliveira e outro - indiciada não localizada.
ADV: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO (OAB 2454/SE) - Processo 0001537-35.2014.8.02.0058 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Estelionato - INDICIADA: Juliana Lisboa de Oliveira e outro - testemunha não localizada.
ADV: ANDRÉ CHALUB LIMA (OAB 7405B/AL) - Processo 0700017-29.2015.8.02.0069 - Ação Penal - Procedimento Ordinário Furto Qualificado - INDICIADO: José Marcelo Ferreira da Silva - Autos n° 0700017-29.2015.8.02.0069 Ação: Ação Penal - Procedimento
Ordinário Indiciante e Autor: Policia Civil do Estado de Alagoas e outro Indiciado: José Marcelo Ferreira da Silva DESPACHO Designo
audiência una de instrução e julgamento para o dia 12/06/2019, às 09:30 horas. Proceda-se com as intimações, notificações e requisições
necessárias à realização da audiência. Cumpra-se. Arapiraca(AL), 24 de setembro de 2018. Jandir de Barros Carvalho Juiz de Direito
ADV: DR. ROBERTO ALAN TORRES DE MESQUITA-DEFENSOR PÚBLICO (OAB 7113/AL) - Processo 0700103-97.2015.8.02.0069
- Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RÉU: José Antônio dos Santos - Autos n° 0700103-97.2015.8.02.0069 Ação: Ação Penal
- Procedimento Ordinário Indiciante e Autor: Delegado de Policia do CIP-4º DRP-Arapiraca/AL e outro Réu: José Antônio dos Santos
DESPACHO Designo audiência una de instrução e julgamento para o dia 05/06/2019, às 10:00 horas. Proceda-se com as intimações,
notificações e requisições necessárias à realização da audiência. Cumpra-se. Arapiraca(AL), 24 de setembro de 2018. Jandir de Barros
Carvalho Juiz de Direito
ADV: ROBERTO ALAN TORRES DE MESQUITA (OAB 100000/AL) - Processo 0700112-59.2015.8.02.0069 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: Emanuel Victor Gomes de Souza e outro - Autos n° 070011259.2015.8.02.0069 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: Delegado de Policia do DDM de Arapiraca/AL Réu: Emanuel
Victor Gomes de Souza e outro DESPACHO Designo audiência una de instrução e julgamento para o dia 05/06/2019, às 10:30 horas.
Proceda-se com as intimações, notificações e requisições necessárias à realização da audiência. Cumpra-se. Arapiraca(AL), 24 de
setembro de 2018. Jandir de Barros Carvalho Juiz de Direito
ADV: ROBERTO ALAN TORRES DE MESQUITA (OAB 100000/AL) - Processo 0700154-11.2015.8.02.0069 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Roubo - RÉU: Josival dos Santos - Autos n° 0700154-11.2015.8.02.0069 Ação: Ação Penal - Procedimento
Ordinário Indiciante: Policia Civil do Estado de Alagoas Réu: Josival dos Santos DESPACHO Designo audiência una de instrução e
julgamento para o dia 18/06/2019, às 08:00 horas. Proceda-se com as intimações, notificações e requisições necessárias à realização
da audiência. Cumpra-se. Arapiraca(AL), 24 de setembro de 2018. Jandir de Barros Carvalho Juiz de Direito
ADV: DR. ROBERTO ALAN TORRES DE MESQUITA-DEFENSOR PÚBLICO (OAB 7113/AL) - Processo 0700311-17.2015.8.02.0058
- Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - INDICIADO: Sandro Ramos Silva e outro - Autos n°
0700311-17.2015.8.02.0058 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: Delegado de Policia do CIP-4º DRP-Arapiraca/AL
Indiciado: Sandro Ramos Silva e outro DESPACHO Designo audiência una de instrução e julgamento para o dia 04/06/2019, às 08:00
horas. Proceda-se com as intimações, notificações e requisições necessárias à realização da audiência. Cumpra-se. Arapiraca(AL), 21
de setembro de 2018. Jandir de Barros Carvalho Juiz de Direito
ADV: ROBERTO ALAN TORRES DE MESQUITA (OAB 100000/AL) - Processo 0700567-57.2015.8.02.0058 - Ação Penal
- Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - INDICIADO: Maxsuel Bernardino dos Santos - Autos n° 0700567-57.2015.8.02.0058
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante e Autor: Delegado de Polícia do 53° DP-Arapiraca/AL e outro Indiciado: Maxsuel
Bernardino dos Santos DESPACHO Designo audiência una de instrução e julgamento para o dia 04/06/2019, às 09:30 horas. Procedase com as intimações, notificações e requisições necessárias à realização da audiência. Cumpra-se. Arapiraca(AL), 21 de setembro de
2018. Jandir de Barros Carvalho Juiz de Direito
ADV: ANDRÉ FREIRE LUSTOSA (OAB 14209/AL), ADV: JOYCE SOMBRA DOS SANTOS (OAB 13478/AL) - Processo 070057530.2017.8.02.0069 - Inquérito Policial - Crimes Previstos na Legislação Extravagante - INDICIADO: Douglas Santos Dantas e outros
- Autos n° 0700575-30.2017.8.02.0069 Ação: Inquérito Policial Indiciante: Policia Civil do Estado de Alagoas Indiciado: Douglas Santos
Dantas e outros DESPACHO Intime-se o acusado Douglas Santos Dantas para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se acerca da
renúncia de seu advogando, informando se irá constituir novo patrono, ou se deseja ser representado pela Defensoria Pública do Estado
de Alagoas. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos. Cumpra-se. Arapiraca(AL), 21 de setembro de
2018. Jandir de Barros Carvalho Juiz de Direito
ADV: JOÃO LUIZ BATISTA DA SILVA (OAB 8986/AL), ADV: RONALD WANDERLEY ARANDA DE MELLO (OAB 8829/AL) - Processo
0700934-81.2015.8.02.0058 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - INDICIADO: Kermison do
Nascimento Santos e outros - Autos n° 0700934-81.2015.8.02.0058 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: Delegado
de Policia do CIP-4º DRP-Arapiraca/AL Indiciado: Kermison do Nascimento Santos e outros DESPACHO Designo audiência una de
instrução e julgamento para o dia 11/06/2019, às 10:00 horas. Proceda-se com as intimações, notificações e requisições necessárias à
realização da audiência. Cumpra-se. Arapiraca(AL), 24 de setembro de 2018. Jandir de Barros Carvalho Juiz de Direito
ADV: PAULO VICTOR NOVAIS FLORÊNCIO DA SILVA (OAB 10502/AL) - Processo 0700946-95.2015.8.02.0058 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Tentativa de Roubo - INDICIADO: James Costa Bastos - Autos n° 0700946-95.2015.8.02.0058 Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: Delegado de Policia do CIP-4º DRP-Arapiraca/AL Indiciado: James Costa Bastos DESPACHO
Designo audiência una de instrução e julgamento para o dia 12/06/2019, às 08:00 horas. Proceda-se com as intimações, notificações e
requisições necessárias à realização da audiência. Cumpra-se. Arapiraca(AL), 24 de setembro de 2018. Jandir de Barros Carvalho Juiz
de Direito
ADV: ROBERTO ALAN TORRES DE MESQUITA (OAB 100000/AL) - Processo 0701041-28.2015.8.02.0058 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Receptação - RÉU: JEFERSON NUNES DA SILVA - Autos n° 0701041-28.2015.8.02.0058 Ação: Ação Penal Procedimento Ordinário Indiciante e Autor: BRUNO EMILIO MACEDO TEIXEIRA- Delegado de Polícia e outro Réu: JEFERSON NUNES
DA SILVA DESPACHO Designo audiência una de instrução e julgamento para o dia 11/06/2019, às 09:30 horas. Proceda-se com as
intimações, notificações e requisições necessárias à realização da audiência. Cumpra-se. Arapiraca(AL), 24 de setembro de 2018.
Jandir de Barros Carvalho Juiz de Direito
ADV: WALLISSON MAYK FERNANDES DE FARIAS (OAB 10321/AL) - Processo 0701184-17.2015.8.02.0058 - Ação Penal
- Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - INDICIADO: Genival das Chagas Silva - Autos n° 070118417.2015.8.02.0058 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Ministério Público do Estado de Alagoas Indiciado: Genival das
Chagas Silva DESPACHO Designo audiência una de instrução e julgamento para o dia 04/06/2019, às 09:00 horas. Proceda-se com
as intimações, notificações e requisições necessárias à realização da audiência. Cumpra-se. Arapiraca(AL), 21 de setembro de 2018.
Jandir de Barros Carvalho Juiz de Direito
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º