TJAL 17/08/2018 - Pág. 475 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano X - Edição 2166
475
CRISTIANO GONÇALVES DE FREITAS (OAB 11277/AL)
Evaldo Dantas Segundo (OAB 23793/AL)
Magda Fernanda Lopes de Oliveira Andrade
Maurício Silva Leahy
Paula Janielly Montenegro Sarmento
Comarca de Viçosa
Vara do Único Ofício de Viçosa - Intimação de Advogados
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE VIÇOSA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0337/2018
ADV: RICARDO CAVALCANTE FONTAN LEONCIO SILVA (OAB 15026/AL) - Processo 0700409-34.2017.8.02.0057 - Procedimento
Ordinário - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - AUTORA: Marlene Vieira - DESPACHO Intimem-se as partes, através de seus
advogados, para, no prazo de 05 (cinco) dias, informarem se desejam produzir outras provas. Expedientes necessários. Viçosa(AL), 16
de agosto de 2018. Joyce Araújo dos Santos Juíza de Direito
ADV: RICARDO CAVALCANTE FONTAN LEONCIO SILVA (OAB 15026/AL) - Processo 0700417-11.2017.8.02.0057 - Procedimento
Ordinário - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - AUTORA: Marlene Vieira - DESPACHO Intimem-se as partes, através de seus
advogados, para, no prazo de 05 (cinco) dias, informarem se desejam produzir outras provas. Expedientes necessários. Viçosa(AL), 16
de agosto de 2018. Joyce Araújo dos Santos Juíza de Direito
ADV: RICARDO CAVALCANTE FONTAN LEONCIO SILVA (OAB 15026/AL) - Processo 0700418-93.2017.8.02.0057 - Procedimento
Ordinário - Responsabilidade Civil - AUTORA: Marlene Vieira - DESPACHO Intimem-se as partes, através de seus advogados, para, no
prazo de 05 (cinco) dias, informarem se desejam produzir outras provas. Expedientes necessários. Viçosa(AL), 16 de agosto de 2018.
Joyce Araújo dos Santos Juíza de Direito
ADV: MANOEL ARNOR ALEXANDRE (OAB 2796/AL), ARIANE MATTOS DE ASSIS (OAB 8925B/AL) - Processo 070056556.2016.8.02.0057 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - RÉU: Manoel Cassiano do Carmo Silva - Autos n° 070056556.2016.8.02.0057 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Ministério Público: Justiça Pública Estadual da Comarca de Viçosa/AL
Réu: Manoel Cassiano do Carmo Silva Ato Ordinatório: Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça
do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público para oferecimento de alegações finais do prazo legal.
Viçosa, 16 de agosto de 2018. Ana Cristina Pedrosa Barros Analista
ADV: CARLOS ANSELMO PAULINO DE MORAIS (OAB 7440/AL) - Processo 0700728-02.2017.8.02.0057 - Procedimento Ordinário
- Inventário e Partilha - AUTORA: Fabrícia Souza dos Santos - DESPACHO Trata-se de requerimento para liberação de valores
depositados em contas pertencente ao de cujus, para tanto, tendo em vista envolver interesse de incapaz, dê-se vistas ao representante
do Ministério Público. Ato contínuo, à secretaria para que certifique quanto a apresentação das primeiras declarações, em tendo sido
apresentadas, dê-se vista às Fazendas Públicas para manifestarem-se, em caso de não haverem sido apresentadas, intime-se a
inventariante para fazê-lo, no prazo de 05 (cinco) dias, dado ao lapso temporal entre o termo de fl.40 e este. Expedientes necessários.
Viçosa(AL), 16 de agosto de 2018. Joyce Araújo dos Santos Juíza de Direito
Ariane Mattos de Assis (OAB 8925B/AL)
Carlos Anselmo Paulino de Morais (OAB 7440/AL)
Manoel Arnor Alexandre (OAB 2796/AL)
Ricardo Cavalcante Fontan Leoncio Silva (OAB 15026/AL)
Vara do Único Ofício de Viçosa - Atos Cartorários e Editais
Autos nº: 0000166-97.2018.8.02.0057
Ação: Carta Precatória Criminal.
Deprecante: Juizo de Direito da 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital Maceió-AL
Investigado: YVES NATTAN HAKKINEN PAES DE LIMA
Intimando(a)(s): YVES NATTAN HAKKINEN PAES DE LIMA, RG 38135236, pai JOSÉ MACARIO FERREIRA DE LIMA, mãe SANDRA
MARIA PAES DA SILVA, Nascido/Nascida 28/05/1998 10:53:50, CONJ. CIDADE DE DEUS, AREA 5, 57, CENTRO, Vicosa - AL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DA SENTENÇA AÇÃO PENAL
COM PRAZO DE 60 DIAS (art. 392, do CPP)
Parte Conclusiva da Sentença:”Vistos, etc. Trata-se de procedimento de apuração de ato infracional instaurado, tendo como
representado Yves Nattan Hakkinen Paes de Lima. Após desenvolvidas as investigações necessárias, nesta audiência, observou-se a
incidência do art. 46, II do SINASE, dada a perda do objeto, o que foi manifestado pelo MP. Eis o relatório, em síntese. Passo a decidir.
No caso dos autos, merece endosso a promoção ministerial. Ante o exposto, tendo em vista a perda do objeto, com fulcro no art. 46, II
do SINASE, determino o ARQUIVAMENTO do presente expediente investigativo, ressalvada a hipótese prevista no art. 18 do Código de
Processo Penal. Publicada em audiência, intimados os presentes. Intime-se o menor por edital. Registre-se. Façam-se as comunicações
e registros pertine/tes. Dê-se à devida baixa, certificando, Viçosa, 09 de agosto de 2018 (as) Joyce Araújo dos Santos Juíza de Direito.”
Prazo para Recurso: 5 (cinco) dias. Por intermédio do presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido,
fica ciente de que, neste Juízo de Direito, tramitam os autos do processo epigrafado, bem como INTIMADA quanto ao teor da sentença
prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na parte superior deste edital, bem como para interpor o respectivo recurso, querendo,
no lapso de tempo supra mencionado, contado do transcurso do prazo deste edital. E, para que chegue ao conhecimento de todos,
partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado na forma da lei. Eu, Lúcia Eliane
Matta Pujals Moura, Analista Judicial, o digitei. Viçosa, 13 de agosto de 2018.
Joyce Araújo dos Santos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º