TJAL 31/07/2018 - Pág. 151 - Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: terça-feira, 31 de julho de 2018
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano X - Edição 2153
155 Classe do Processo: Embargos de Declaração 0719282-90.2016.8.02.0001/50000
Comarca: Maceió
Vara: 17ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual
Embargante
: Maria Helena de Albuquerque Santos
Advogado
: Manoel Leite dos Santos Neto (OAB: 4952/AL)
Embargado
: Estado de Alagoas
Procurador
: Sérgio Ricardo Freire de Sousa Pepeu (OAB: 6317BALAL)
Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro
156 Classe do Processo: Agravo Regimental 0804043-23.2017.8.02.0000/50000
Comarca: Santana do Ipanema
Vara: 2ª Vara Cível (Sucessões)
Agravante
: Sindicato dos Trabalhadores de Educação de Alagoas - Sinteal
Advogado
: Ciro Varcelon Contin Silva (OAB: 8663/AL)
Advogado
: Nivaldo Barbosa da Silva Júnior (OAB: 6411/AL)
Agravado
: Município de Olivença
Procurador
: Wescley Barbosa Vilela Ferreira (OAB: 12601/AL)
Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo
157 Classe do Processo: Conflito de competência 0500111-66.2018.8.02.0000
Comarca: Maceió
Vara: 16ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual
Suscitante
: Juízo de Direito da 16ª Vara Cível da Capital - Fazenda Pública Estadual
Parte 01
: Rosiane Alves Lemos de Lima
Suscitado
: Juízo de Direito - 10ª Vara Civel da Capital
Parte 02
: Companhia Alagoana de Recursos Humanos e Patrimoniais - Carhp
Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento
158 Classe do Processo: Conflito de competência 0500032-87.2018.8.02.0000
Comarca: Maceió
Vara: 11ª Vara Cível da Capital
Suscitante
: Juízo da 11ª Vara Cível da Capital
Suscitado
: Juízo da 15ª Vara Cível da Capital - Fazenda Municipal
Suscitado
: Juízo da 17ª Vara Cível da Capital - Fazenda Estadual
Parte 1
: Município de Maceió
Procurador
: Ana Lucia Quintiliano Cabral (OAB: 3375/AL)
Parte 2
: Companhia Alagoana de Recursos H. e Patrimoniais
Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo
159 Classe do Processo: Conflito de competência 0500033-72.2018.8.02.0000
Comarca: Maceió
Vara: 11ª Vara Cível da Capital
Suscitante
: Juízo da 11ª Vara Cível da Capital
Suscitado
: Juízo da 15ª Vara Cível da Capital - Fazenda Municipal
Suscitado
: Juízo da 17ª Vara Cível da Capital - Fazenda Estadual
Parte 1
: Município de Maceió
Procurador
: Ricardo Antônio de Barros Wanderley (OAB: 5106/AL)
Parte 2
: Companhia Alagoana de Recursos Humanos e Patrimoniais - Carhp
Advogado
: Diogo Barbosa Machado (OAB: 10474/AL)
Advogada
: Rosemary Francino Ferreira Freitas (OAB: 4713/AL)
Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo
160 Classe do Processo: Conflito de competência 0500034-57.2018.8.02.0000
Comarca: Maceió
Vara: 11ª Vara Cível da Capital
Suscitante
: Juízo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital
Suscitado
: Juízo da 15ª Vara Cível da Capital - Fazenda Municipal
Suscitado
: Juízo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital - Fazenda Estadual
Parte 1
: Município de Maceió
Procurador
: Ricardo Antônio de Barros Wanderley (OAB: 5106/AL)
Parte 2
: Companhia Alagoana de Recursos H. e Patrimoniais
Advogado
: Diogo Barbosa Machado (OAB: 10474/AL)
Advogada
: Rosemary Francino Ferreira Freitas (OAB: 4713/AL)
Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo
161 Classe do Processo: Conflito de competência 0500061-40.2018.8.02.0000
Comarca: Maceió
Vara: 29ª Vara CÍvel da Capital- Conflitos Agrário
Suscitante
: Juizo de Direito da 29ª Vara Civel da Capital - Confltos Agrários
Suscitado
: Juízo da 1ª Vara da Comarca de Porto Calvo
Parte 1
: Genival Firmo da Silva
Advogado
: José Ailton Tavares de Oliveira (OAB: 1741/AL)
Parte 1
: Carmelito Amaro dos Santos
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