TJAL 25/05/2018 - Pág. 546 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018

Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau

Maceió, Ano X - Edição 2113

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os descontos realizados no benefício do autor, bem como eventual comprovante de pagamento do valor contratado.Cite-se o réu, com as cautelas legais.Publique-se. Intimem-se. União dos Palmares, 15 de maio de 2018Anderson
Santos dos PassosJuiz de Direito
ADV: KÁTIA FELINA DE O.FERREIRA (OAB 5797/AL) - Processo 0700158-55.2018.8.02.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - AUTORA: Maria Cicera dos Santos
- Em cumprimento ao disposto no artigo 2.º, XLIV, do Provimento n.º 13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada audiência de Conciliação e Instrução, para o dia 18 de julho de 2018, às 11
horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
ADV: ISABELLY EMANUELLA DOS SANTOS BARROS (OAB 8676/AL), RIVALDO RODRIGUES DE MELO (OAB 10949/AL) - Processo 0700159-40.2018.8.02.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida
em Cadastro de Inadimplentes - AUTORA: Cicera Marques da Silva - Em cumprimento ao disposto no artigo 2.º, XLIV, do Provimento n.º 13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada audiência
de Conciliação e Instrução, para o dia 19 de julho de 2018, às 8 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
ADV: ANTÔNIO CARLOS LEÃO GALVÃO (OAB 6260/AL) - Processo 0700201-26.2017.8.02.0356 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - INDICIADO: Luan Lucas Ramos Sena - De ordem do Dr. Anderson Santos dos
Passos, MM Juiz Substituto deste Juizado, passo a reiterar o ofício de fl. 61.
ADV: MAURÍCIO SILVA LEAHY (OAB 10775/AL), RIVALDO RODRIGUES DE MELO (OAB 10949/AL), ISABELLY EMANUELLA DOS SANTOS BARROS (OAB 8676/AL) - Processo 0700206-48.2017.8.02.0356 - Procedimento
do Juizado Especial Cível - Ato / Negócio Jurídico - AUTOR: José Alfredo da Silva Neto - RÉU: Crefisa S/A Crédito Financiamento e Investimentos - Pelo exposto, RECEBO o recurso interposto, apenas no efeito devolutivo, ao passo em
que determino a sua imediata remessa à Turma Recursal, para reexame da matéria.Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.União dos Palmares(AL), 22 de maio de 2018Anderson Santos dos PassosJuiz de Direito
ADV: DANIEL PEDRO LINS DA SILVA (OAB 12010/AL), PEDRO LEÃO DE MENEZES F. NETO (OAB 6324/AL) - Processo 0700228-09.2017.8.02.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral
- AUTOR: Thalles Roberto Rocha Emery - Ana Karoline Torres de Omena - RÉU: Shopping Riomar e outro - DECISÃOVistos, etc.Compulsando os autos, observa-se que o(a) executado(a) acostou, voluntariamente, comprovante
de depósito judicial do valor da condenação (págs. 126/127). Instado(a) a se manifestar acerca de tais documentos, o(a) exequente requereu a expedição de alvará e o arquivamento dos autos, informando que a obrigação foi
integralmente satisfeita (pág. 135).Dessa feita, defiro o requerimento de pág. 135, para determinar que seja confeccionado o alvará em nome do(a) exequente, para levantamento dos valores depositados judicialmente.Após, arquivemse os autos com as cautelas legais.Publique-se. Intimem-se.União dos Palmares, 22 de maio de 2018Anderson Santos dos PassosJuiz de Direito
ADV: ANDRÉ FREIRE TYNAN (OAB 10699/AL), KÁTIA FELINA DE O.FERREIRA (OAB 5797/AL) - Processo 0700258-44.2017.8.02.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - AUTORA:
Sueli Lucia dos Santos - RÉU: Hipercard Banco Multiplo S/A - ATO ORDINATÓRIOEm cumprimento ao disposto no artigo 2º, inciso XIII, do Provimento n.º 13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, considerando
a juntada de documentos do cumprimento da obrigação de fazer de fls.315/320 pelo promovido, passo a intimar o promovente, para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias.União dos Palmares, 24 de maio de 2018Laura Fernanda
Félix Braga de SouzaEstagiária
ADV: TAMARA CHAGAS DE MELO (OAB 13505/AL), ANDREA FREIRE TYNAN (OAB 10699/BA) - Processo 0700304-33.2017.8.02.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - AUTOR: Antônio Miguel dos Santos - RÉU: Banco Itaúcard S/A - ATO ORDINATÓRIOEm cumprimento ao Provimento nº 13/2009 da Corregedoria Geral da Justiça e, em virtude do Recurso Inominado interposto pelo
réu, fls.171/188, passo a intimar a parte autora para, querendo, apresentar as Contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias corridos.
ADV: FELIPE JOSÉ BANDEIRA CARRILHO (OAB 10332/AL), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 9558/AL) - Processo 0700329-46.2017.8.02.0356 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - AUTORA: Aldicleia Ferreira da Silva - RÉU: Telefonica Brasil S/A - Pelo exposto, RECEBO o recurso interposto, apenas no efeito devolutivo, ao passo em que determino a sua imediata remessa à Turma Recursal, para
reexame da matéria.Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.União dos Palmares, 21 de maio de 2018Anderson Santos dos PassosJuiz de Direito
ADV: MARIA DO SOCORRO VAZ TORRES (OAB 3788A/AL), JULINE VERGETI ONORATO (OAB 13192/AL) - Processo 0700332-98.2017.8.02.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro
de Inadimplentes - AUTORA: Cicera Benardina da Silva - RÉU: Banco Bradesco - Pelo exposto, RECONHEÇO DE OFÍCIO A PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA e, por conseguinte, julgo extinto o processo, sem resolver o mérito, nos
termos do art. 51, inciso II, da Lei 9.099/95. Deixo de condenar a autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, por serem indevidos, em primeiro grau de jurisdição, nos Juizados Especiais Cíveis, na forma
do art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95.Fica a autora advertida da possibilidade do ajuizamento da mesma demanda no Juízo Comum.Com o trânsito em julgado, devidamente certificado, proceda-se a baixa na distribuição e arquivem-se
os autos.Publique-se. Registre-se. Intime-se.União dos Palmares,17 de maio de 2018.Anderson Santos dos Passos Juiz(a) de Direito
ADV: JULINE VERGETI ONORATO (OAB 13192/AL), FÁBIO RIVELLI (OAB 12640A/AL) - Processo 0700369-28.2017.8.02.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - AUTORA: Magna da
Conceição Romero Martins - RÉU: TAM - Linhas Aéreas S/A - Pelo exposto, DISPENSO o(a) recorrente do pagamento do preparo e, em consequência, RECEBO o recurso interposto, apenas no efeito devolutivo, ao passo em que
determino a sua imediata remessa à Turma Recursal, para reexame da matéria.Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.União dos Palmares, 21 de maio de 2018Anderson Santos dos PassosJuiz de Direito
ADV: ALEXANDRE PABLLO DE SANTANA SANTOS (OAB 10629/AL), GUSTAVO HENRIQUE STÁBILE (OAB 251594/SP) - Processo 0700383-12.2017.8.02.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por
Dano Moral - AUTORA: Rosiane Maria Caetano Ferreira - José Regino Gomes Ferreira - RÉU: A A Editora e Comercio de Livros Ltda ¿epp - DECISÃOVistos, etc.Compulsando os autos, observa-se que o(a) executado(a) acostou,
voluntariamente, comprovante de depósito judicial do valor da condenação (págs. 94/95). Instado(a) a se manifestar acerca de tais documentos, o(a) exequente requereu a expedição de alvará e a continuidade do feito, pleiteando
a execução da multa prevista no acordo (págs. 99/100).Dessa feita, defiro, em parte, o requerimento de págs. 99/100, para determinar que seja confeccionado o alvará em nome do(a) exequente, para levantamento dos valores
depositados judicialmente.Outrossim, indefiro o pedido de continuidade da execução, uma vez que a incidência da multa estava atrelada à ausência de pagamento do acordo no prazo assinalado, o que não se vislumbra nos autos,
já que o pagamento foi efetuado no dia 12/04/2018, ou seja, antes do termo final acordado, conforme comprovante de pág. 95.Por fim, cumpridas as diligências supracitadas, arquivem-se os autos com as cautelas legais.Publique-se.
Intimem-se.União dos Palmares, 23 de maio de 2018Anderson Santos dos PassosJuiz de Direito
ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 9395A/AL), MARLEY EUGÊNIO VERAS (OAB 10572/AL) - Processo 0700433-38.2017.8.02.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do
Fornecedor - AUTOR: José Veras Neto - RÉU: Rn Comércio Varejista S.a - Ricardo Eletro.com e outro - Em cumprimento ao disposto no artigo 2.º, XLIV, do Provimento n.º 13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de
Alagoas e, tendo sido pautada audiência de Conciliação e Instrução, para o dia 05 de junho de 2018, às 10 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
ADV: EDUARDO MÉRO CAMPOS (OAB 8585/AL) - Processo 0700466-62.2016.8.02.0356 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - INDICIANTE: Policia Civil do Estado de Alagoas - Em cumprimento ao disposto no artigo
2.º, XLIV, do Provimento n.º 13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada audiência de Justificação, para o dia 03 de julho de 2018, às 9 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários
à realização da mesma.

ALEX DEYWY FERREIRA DE OLIVEIRA
Alex Deywy Ferreira de Oliveira (OAB 10520/AL)
Alexandre Pabllo de Santana Santos (OAB 10629/AL)
Alexandre Valdarnini (OAB 267046/SP)
Allan Belarmino Soares (OAB 10869/AL)
André Freire Tynan (OAB 10699/AL)
Andréa Cláudia Moraes de Castro Brasil (OAB 11409/AL)
Andrea Freire Tynan (OAB 10699/BA)
Antônio Carlos Leão Galvão (OAB 6260/AL)

Antônio Tenório Cavalcante Neto
Carlos Anselmo Paulino de Morais
Carlos Eduardo Fernandes Almeida (OAB 29873/PE)
Christian Medeiros Leite
Daniel de Macedo Fernandes da Silva
Daniel de Macedo Fernandes da Silva (OAB 4369/AL)
Daniel Martiniano Dias (OAB 7301/AL)
Daniel Pedro Lins da Silva (OAB 12010/AL)
Eduardo Méro Campos (OAB 8585/AL)
Emerson da Silva Santos (OAB 13141/AL)
Eny Angé Soledade Bittencourt de Araújo (OAB 29442/BA)
Fábio Barbosa Maciel
Fábio Rivelli (OAB 12640A/AL)
Feliciano Lyra Moura (OAB 21714/PE)

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º