TJAL 25/11/2016 - Pág. 2 - Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2016
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano VIII - Edição 1752
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Geronimo Ferreira da Silva, José Loarce Barbosa, Jeane Maria da Silva, José Carlos Minin de Lins, José Geraldo Freire Xavier, José
Farias Lins, José Edvaldo Souza da Gama, Josefa Betania de Lima Guimarães, José Ramos Santos, Luiz Gonzaga de Melo, Leone
Ferreira Vanderlei, Luzinaide da Mota Santos, Lucia Maria Rodrigues de Freitas, Luciane Monteiro de Souza, Lucia Helena Monteiro
Cavalcante, Lúcio de Medeiros Ribeiro, Luiz de Almeida Santos, Maria Aparecida Santos de Oliveira, Maria Celia Pontes de Maya
Gomes,Marcia Valeria Cavalcante Vieira, Maria Izabel Calado de Almeida, Nilson Fabricio de Oliveira, Nadja Ferreira Romão de Souza,
Neilton dos Santos, Silvio Roberto Azevedo Menezes, Renildo José Carlos, Solange Regina Gomes de Almeida, Stelio Pimentel Junior
Sebastião Clarindo da Silva, Shirley Nascimento Cunha, Vera Lucia dos Santos Silva, Veronica Maria Bandeira de Souza, Marluce
Falcão de Oliveira, Valbe Rocha Pinheiro, Vania Katia dos Santos Silva, Givanildo Pereira de Melo, José Marcio Teixeira de Oliveira
José Carlos Correia e Adelmo Sérgio Pereira Cabral (OAB: 1110/AL)
Advogados
: Carlos Eduardo Ávila Cabral (OAB: 7420/AL), Adelmo Sérgio Pereira Cabral (OAB: 1110/AL) e Carlos Barros Méro
(OAB: 970/AL)
Relator
:Des. Alcides Gusmão da Silva
3 - Argüição de Inconstitucionalidade nº 0500228-62.2015.8.02.0000
Arguinte
: Estado de Alagoas
Procurador
: Walter Campos de Oliveira (OAB: 7724B/AL)
Arguidos
: Alexandre José Gomes Amaral, Ana Gleude Silva Albuquerque, Ana Maria Montenegro de Menezes, Antônia
Rabelo de Moraes, Antonio Eustáquio de Melo, Edileuza de Paula Silva Rocha, Elisa Maria Caldas Costa, Elsa Maria Soriano Costa, Eva
Maria de Castro Silva, Genival Vanderlei dos Santos, Jadson de Moura Lima, Joana Gomes da Costa
Júlia Maria Carvalho Cardoso, Manoel Elion Silva, Maria Anunciada de Oliveira Guimarães, Maria Edina Barbosa de Melo, Maria
Irene de Oliveira Chagas, Maria José Ferreira de Melo, Maria Lúcia Felinto Rijo, Maria Vanderlei dos Santos, Marinilce Soares de
Castro, Moema Lúcia Carneiro Neves, Raneide Fernandes dos Santos Marreta, Ruth Silva Tenório, Salete Costa Cabral, Vera Lúcia de
Carvalho, Wilma de Oliveira Carvalho Costa, Zenir Ferreira de Lima, Amália Ricardo de Vasconcelos, Cremilda Braz da Silva, Geovânia
Costa Farias, José, Hermane Firmino Neto, Suely de Castro Silva Protásio, Núbia da Silva Maia e Eleuzine Bastos Ferro
Advogados
: Plínio Góes Filho (OAB: 2328/AL) e Tiago Pereira Barros (OAB: 7997/AL)
Relator
:Des. Paulo Barros da Silva Lima
4 Agravo nº 0500228-62.2015.8.02.0000/50000
Agravante
: Vera Lúcia de Carvalho, Maria Vanderlei dos Santos, Maria Lúcia Felinto Rijo
Marinilce Soares de Castro, Moema Lúcia Carneiro Neves, Raneide Fernandes dos Santos Marreta, Ruth Silva Tenório, Salete
Costa Cabral, Maria José Ferreira de Melo, Wilma de Oliveira Carvalho Costa, Zenir Ferreira de Lima, Amália Ricardo de Vasconcelos,
Cremilda Braz da Silva: Geovânia Costa Farias, José Hermane Firmino Neto, Suely de Castro Silva Protásio, Núbia da Silva Maia,
Eleuzine Bastos Ferro, Elsa Maria Soriano Costa
Alexandre José Gomes Amaral, Ana Gleude Silva Albuquerque, Ana Maria Montenegro de Menezes, Antônia Rabelo de Moraes,
Antonio Eustáquio de Melo, Edileuza de Paula Silva Rocha, Elisa Maria Caldas Costa, Maria Irene de Oliveira Chagas, Eva Maria de
Castro Silva, Genival Vanderlei dos Santos, Jadson de Moura Lima, Joana Gomes da Costa, Júlia Maria Carvalho Cardoso
,
Manoel Elion Silva, Maria Anunciada de Oliveira Guimarães e Maria Edina Barbosa de Melo
Advogados
: Plínio Góes Filho (OAB: 2328/AL) e Tiago Pereira Barros (OAB: 7997/AL)
Agravado
: Estado de Alagoas
Procurador
: Walter Campos de Oliveira (OAB: 7724B/AL)
Relator
:Des. Paulo Barros da Silva Lima
Secretaria Geral do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, em Maceió, aos 24 de novembro de 2016.
Mauricio de Omena Souza
Secretário Geral
Gabinete da Presidência
Recurso Extraordinário em Apelação nº 0716015-81.2014.8.02.0001
Relator: Des. João Luiz Azevedo Lessa
Recorrente : Estado de Alagoas
Procurador : Alysson Paulo Melo de Souza (OAB: 9798/AL)
Procurador : Rodrigo Brandão Palácio (OAB: 6236B/AL)
Recorrida : Edilene da Silva
Advogado : João Sapucaia de Araújo Neto (OAB: 4658/AL)
DESPACHO
Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, observado o prazo legal, em conformidade com
o disposto no art. 1.030, do Novo Código de Processo Civil.
Após, remetam-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça, a fim de que emita parecer, voltando-me conclusos em seguida.
Publique-se. Intime-se.
Maceió, 22 de novembro de 2016.
Des. João Luiz Azevedo Lessa
Presidente
Recurso Extraordinário em Apelação / Reexame Necessário nº 0715328-07.2014.8.02.0001
Relator: Des. João Luiz Azevedo Lessa
Recorrente : Estado de Alagoas
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