TJAL 01/04/2016 - Pág. 160 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano VII - Edição 1598
160
RELAÇÃO Nº 0091/2016
ADV: ANTÔNIO BRAZ DA SILVA (OAB 8736A/AL), THELMA VANESSA MOREIRA COSTA (OAB 9801/AL), ESROM BATALHA
SANTANA (OAB 8185/AL) - Processo 0002365-38.2012.8.02.0046 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato AUTOR: Maria José Vieira de Azevedo - REQUERIDO: Banco Fiat S/A - DESPACHO1.Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco)
dias, requererem o que entender de direito, sob pena de arquivamento dos autos;2.Providências necessárias.Palmeira dos Índios (AL),
12 de fevereiro de 2016.José Miranda Santos JuniorJuiz de Direito
ADV: DENIS TAVARES DE FRANÇA (OAB 5083/AL) - Processo 0700022-86.2016.8.02.0046 - Procedimento Ordinário - Antecipação
de Tutela / Tutela Específica - AUTORA: Joyce de Oliveira Vanderley - DESPACHOCiente nesta data;Intime-se a parte autora para,
querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação e demais documentos acostados às fls. 59/75 dos
autos;Providências necessárias.Palmeira dos Índios (AL), 29 de março de 2016.José Miranda Santos JuniorJuiz de Direito
ADV: DAVID ADAM MENESES TEIXEIRA (OAB 10981/AL), JULIO GOMES DUARTE NETO (OAB 6473/AL) - Processo 070002978.2016.8.02.0046 - Mandado de Segurança - Classificação e/ou Preterição - IMPETRANTE: Cláudia Raya Rodrigues dos Santos
Sobral - DESPACHOCiente nesta data;Intime-se a impetrante, através de seu patrono, para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se
acerca da manifestação ministerial acostada à fl. 80 dos autos;Providências necessárias.Palmeira dos Índios (AL), 07 de março de 2016.
José Miranda Santos JuniorJuiz de Direito
ADV: DAVID ADAM MENESES TEIXEIRA (OAB 10981/AL), JULIO GOMES DUARTE NETO (OAB 6473/AL) - Processo 070003925.2016.8.02.0046 - Mandado de Segurança - Classificação e/ou Preterição - IMPETRANTE: Gislangela Oliveira dos Santos DESPACHOCiente nesta data;Intime-se a impetrante, através de seu patrono, para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca
da manifestação ministerial acostada à fl. 80 dos autosProvidências necessárias.Palmeira dos Índios (AL), 07 de março de 2016.José
Miranda Santos JuniorJuiz de Direito
ADV: DAVID ADAM MENESES TEIXEIRA (OAB 10981/AL) - Processo 0700045-32.2016.8.02.0046 - Mandado de Segurança Classificação e/ou Preterição - IMPETRANTE: José Vânio Alves - DESPACHOCiente nesta data;Intime-se a impetrante, através de seu
patrono, para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da manifestação ministerial acostada à fl. 81 dos autos;Providências
necessárias.Palmeira dos Índios (AL), 07 de março de 2016.José Miranda Santos JuniorJuiz de Direito
ADV: DAVID ADAM MENESES TEIXEIRA (OAB 10981/AL) - Processo 0700050-54.2016.8.02.0046 - Mandado de Segurança Classificação e/ou Preterição - IMPETRANTE: Marcelo de Oliveira Soares - DESPACHOCiente nesta data;Intime-se a impetrante,
através de seu patrono, para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da manifestação ministerial acostada à fl. 81 dos
autos;Providências necessárias.Palmeira dos Índios (AL), 07 de março de 2016.José Miranda Santos JuniorJuiz de Direito
ADV: JOSÉ CICERO PEREIRA PITTA (OAB 11805/AL), ALINE BRITO CAVALCANTE FERNANDES (OAB 9099/AL) - Processo
0700122-75.2015.8.02.0046 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - AUTORA: Maria Quitéria Guedes RÉU: Dorival Ferreira Barros - DESPACHOCiente nesta data;Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se
acerca do laudo realizado pelo Oficial de Justiça acostados às fls. 80/84 dos autos, requerendo o que entenderem de direito;Providências
necessárias.Palmeira dos Índios (AL), 30 de março de 2016.José Miranda Santos JuniorJuiz de Direito
ADV: ZENÍCIO VIEIRA LEITE NETO (OAB 9284/AL) - Processo 0700848-49.2015.8.02.0046 - Retificação ou Suprimento ou
Restauração de Registro Civil - REGISTROS PÚBLICOS - REQUERENTE: Maria do Socorro da Silva - DECISÃO1. Ciente nesta data;2.
Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, tendo em vista declaração de pobreza constante dos autos e por não vislumbrar
elementos que indiquem poder a parte arcar com as custas e despesas decorrentes do processo, nos termos do art. 4º, § 1º, da Lei n.
1.060/50;3. Intime-se o autor para que, no prazo de 10 (dez) dias, acoste aos autos certidões de antecedentes criminais expedidas pelas
Justiças Estadual e Federal, bem assim certidão negativa de protesto a ser emitida pela serventia extrajudicial competente;4. Após dê-se
vista dos autos ao Ministério Público, para fins de direito;5. Providências necessárias.Palmeira dos Índios (AL), 28 de março de 2016.
José Miranda Santos JuniorJuiz de Direito
ADV: ELAINE ARCHIJA DAS NEVES (OAB 280770SP), LUTERO GOMES BELEZA (OAB 3832/AL), LEILA PATRICIA PASSOS
BEZERRA DUARTE (OAB 11295/AL) - Processo 0700855-41.2015.8.02.0046 - Guarda - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
- REQUERENTE: G.N.C.F. - REQUERIDO: C.M.F. - D.M.F. - DESPACHO1.Considerando que o requerimento de fl. 123 não consta
procuração anexa, intime-se o advogado peticionante naquele requerimento para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar procuração
nos autos;2.Apresentado procuração válida nos autos, cumpra-se o despacho de fl. 121, no qual foi concedido prazo para as partes se
manifestarem e, após, com ou sem manifestação, vista ao Ministério Público;3.Providências necessárias.Palmeira dos Índios (AL), 07 de
março de 2016.José Miranda Santos JuniorJuiz de Direito
Aline Brito Cavalcante Fernandes (OAB 9099/AL)
Antônio Braz da Silva (OAB 8736A/AL)
David Adam Meneses Teixeira (OAB 10981/AL)
Denis Tavares de França (OAB 5083/AL)
Elaine Archija das Neves (OAB 280770SP)
Esrom Batalha Santana (OAB 8185/AL)
José Cicero Pereira Pitta (OAB 11805/AL)
Julio Gomes Duarte Neto (OAB 6473/AL)
LEILA PATRICIA PASSOS BEZERRA DUARTE (OAB 11295/AL)
Lutero Gomes Beleza (OAB 3832/AL)
Thelma Vanessa Moreira Costa (OAB 9801/AL)
Zenício Vieira Leite Neto (OAB 9284/AL)
2º Vara de Palmeira dos Índios / Cível - Intimação de Advogados
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS / CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GENEIR MARQUES DE CARVALHO FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WILTON JOSÉ DOS SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0232/2016
ADV: JOSÉ GONÇALVES DE SOUZA (OAB 3712A/AL) - Processo 0000335-93.2013.8.02.0046 (apensado ao processo 050120642.2008.8.02) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - EMBARGANTE: Município de Palmeira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º